DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800218 218 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2025, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia 19/12/2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES DESKTOP ALL IN ONE, DESTINADOS AO USO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PADRONIZAÇÃO PARA OS COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (DECRETO MUNICIPAL Nº 1.168/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025), conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail [email protected]. Quevedos/RS, 5 de dezembro de 2025. TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 A prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Compras e Licitações - SMCLIC, torna público para conhecimento dos interessados, que está publicado nos sítios oficiais a ata contendo o Resultado Preliminar do CHAMAMENTO PÚBL I CO 17/2025 - SMPLANH - Credenciamento para seleção de empresas do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). - SMPLANH.. O resultado está disponível no site desta Prefeitura https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP. VERIDIANE DA COSTA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 201/2025 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: M. CORNELLI BERTINATTO, inscrita no CNPJ/MF nº 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição de Maquina Pesada - Rolo Compactador através do Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, Processo Administrativo Nº 28/2025 do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (CIMAU) com Recurso do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 976440/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 047494/2025 e Contrapartida do Município, para atender as demandas da Secretaria da Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS: Valor R$ 668.000,00(seiscentos e sessenta e oito mil reais) Prazo de vigência: 04/12/2025 à 03/12/2026. Assinatura do contrato: 04/12/2025. Paulo Duarte Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Construção da EMEI Santa Maria. DATA: 21/01/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 2 de dezembro de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Objeto: Aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo piso teto, de 57.000 a 60.000 BTUs, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, situada no térreo do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/12/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 3 de dezembro de 2025. DIANE SCHMIDT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, ESTATUTARIAMENTE INCUMBIDA DE ENSINO, PESQUISA OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação, O prazo de recebimento das propostas será até o dia 10/12/2025 pelo email: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 - Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, possuí nova data de abertura, tendo em vista deferimento de impugnação O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 19/12/2025 às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até as 14h do mesmo dia. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO RETIFICAÇÃO Nº 1 Pregão Eletrônico n° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Borja (linha cidade 3). Data da sessão: 18/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de vias com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro - Bairro Matheus Mandarino (entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de Assis/RS, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 25/11/2025 tendo como vencedora a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 com o valor global de R$ 370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 005/2025. CONTRATO Nº: 69/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: QUALITY CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de vias com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro - Bairro Matheus Mandarino (entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de Assis/RS VALOR: R$ 370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 005/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERTI. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 026/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Chafariz Ornamental na Praça da Bandeira, conforme Emenda Parlamentar nº 2023366600001. O recebimento das propostas será até o dia 21 de Janeiro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 1º de Dezembro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2025, cujo objeto é a Aquisição de veículo furgão, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 19860005/2023, 41160003/2022 e 41210008/2022 e da Portaria SES/RS 74/2022. O recebimento das propostas será até o dia 14 de Janeiro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 2 de Dezembro de 2025. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 19 de dezembro de 2025 às 8h, realizar-se-á o Processo licitatório N° 232-2025, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição e instalação de bomba submersa para poço artesiano localizado na Linha Pinhalzinho, interior do Município de Sarandi/RS, contemplando também a instalação elétrica, rede de recalque e reservatório, vinculada ao Convênio nº 543/2022 celebrado entre o Município de Sarandi/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 5 de dezembro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito