DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA , SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS. Sendo a NOVA data de abertura das propostas no dia 22 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 4 de dezembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 331/2025 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 063/2025. REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório registro de preços em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, REGISTRO DE PREÇOS DE LIVROS LITERÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEDE NOVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, TITULOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Sendo a data de abertura das propostas no dia 19 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 4 de dezembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para as Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/12/2025, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 5 de dezembro de 2025. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contrat. de empresa para a exec. do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água, no Bairro São Cristóvão, neste Município, com recursos do Ministério das Cidades, através da Caixa Econ. Federal e recursos do município, conf. projeto, edital e anexos. Abertura: 22/12/2025, às 09h, no Portal de compras públicas. Informações e Edital: na Prefeitura, ou sites www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas com.br. VALDUZE BACK VOLLMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO COM SERVIÇOS ATINENTES A ELETRICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O Município de Triunfo comunica que, na publicação de circulação do dia 05 de dezembro de 2025, onde se lê 19 de dezembro de 2025, às 11 horas, leia-se 18 de dezembro de 2025, às 11 horas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA O Município de Triunfo comunica que, na publicação de circulação do dia 05 de dezembro de 2025, onde se lê 19 de dezembro de 2025, às 14 horas, leia-se 18 de dezembro de 2025, às 14 horas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de um veículo novo, 0km, p/ a Sec. Mun. da Administração. Os recursos para cobertura dos gastos da presente aquisição são oriundos de Transferência Especial do Deputado Federal MAURÍCIO MARCON, através da Emenda Parlamentar nº 202544280004, Plano de Ação: 09032025-085197/2025. Abertura: 18/12/2025, às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE TELECONSULTORIA MÉDICA, conforme Edital de nº 198/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 1º de dezembro de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Segundo Termo Aditivo; Partes: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do SUL - AGEVAP, CNPJ n° 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ n° 28.576.080/0001-47; Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.004.002.2023, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 16 de dezembro de 2025. Vigência do TA: 16/12/2026. Data da assinatura: 17/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATOS nº 936 a 942/2025 Processo nº 16164/2025 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art 75, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos e Jogos Pedagógicos Destinados Ao Atendimento das Atividades Desenvolvidas No Âmbito do Programa Escola Em Tempo Integral Na Escola Municipal Sebastião Pimentel Marques, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e as Empresas: 1- UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, no valor de R$ 11.617,13; 2- BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 94.684.099/0001-31, no valor de R$ 5.833,59; 3- RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 22.382.705/0001-53, no valor de R$ 1.328,98; 4- ELDER REGIS DEORATO MARQUES - CNPJ nº 47.751.826/0001-56, no valor de R$ 1.300,00; 5- DF COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.644.476/0001-01, no valor de R$ 659,40; 6- GENESIS GLOBAL LTDA - CNPJ nº 60.480.195/0001-46, no valor de R$ 1.764,00; 7- PEDRO AUGUSTO BONI RUAS - CNPJ nº 62.593.932/0001-42, no valor de R$ 1.209,90; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-FME, processo administrativo nº 16164/2025-FME. Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do Processo Administrativo nº 16164/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Educação a proceder com o empenho prévio em favor das empresas: 1- Utibrink Comercio & Representacoes Ltda - Cnpj nº 03.719.870/0001-03, No Valor de R$ 11.617,13; 2- Bike Sul Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 94.684.099/0001-31, No Valor de R$ 5.833,59; 3- Rmm Sports Comercio de Produtos Esportivos Ltda - Cnpj nº 22.382.705/0001-53, No Valor de R$ 1.328,98; 4- Elder Regis Deorato Marques - Cnpj nº 47.751.826/0001-56, No Valor de R$ 1.300,00; 5- Df Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 45.644.476/0001-01, No Valor de R$ 659,40; 6- Genesis Global Ltda - Cnpj nº 60.480.195/0001-46, No Valor de R$ 1.764,00; 7- Pedro Augusto Boni Ruas - Cnpj nº 62.593.932/0001-42, No Valor de R$ 1.209,90; Objetivendo: Aquisição de Materiais Esportivos e Jogos Pedagógicos Destinados Ao Atendimento das Atividades Desenvolvidas No Âmbito do Programa Escola Em Tempo Integral Na Escola Municipal Sebastião Pimentel Marques, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 16164/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, com vigência de 12 meses, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 12.361.0110.2789.2789; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 569; Ficha 635; Reserva 436. Em 18 de Novembro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 25/2025 (90025/2025) - FMS, objetivando a aquisição de materiais permanentes, mobiliários e equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 19/12/2025, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 4 de dezembro de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira