DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando elaboração de projeto de adequação e execução da obra de uma escola com 13 salas de aula sendo do projeto modelo do novo pac - programa de aceleração do crescimento, formalizado pelo termo de compromisso nº 962061/2024/FNDE/caixa e com programa de trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE0001035, de 13/06/2024, localizada no Município de Itaperuna/RJ. VALOR: R$ 10.280.528,62 (dez milhões duzentos e oitenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA:34 (trinta e quatro) meses. DATA DA ASSI N AT U R A : 30/10/2025 A íntegra do Contrato em epígrafe encontra-se disponível no sítio eletrônico deste Município de Itaperuna/RJ, acessível em: https://www.itaperuna.rj.gov.br/. Vitor Gonçalves de Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 22 Dezembro de 2025 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br email:licitacaonatividaderj @gmail.com WANESSA BAZETH DE MELLO Coordenadora de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obra de Contenção de Talude e Construção de Gavetas Mortuárias No Cemitério Municipal de Petrópolis/Rj (Rua Fabrício de Mattos, S/nº - Centro) - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 3.119.622,20. DATA/HORA: 21/01/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 08/12/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 26 de novembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 CHAMAMENTO Nº013/2024 Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e Município de Rio Claro RJ CNPJ nº 29.051.216/000-68 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de rios. Data de Adesão: 16/09/2025. Vigência ACT: 16/09/2025. Processo Administrativo: nº 2538/2025 02/09/2025 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Maiores Informações Acostadas dos Autos do Processo Administrativo nº 2538/2025 Rio Claro/ RJ, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada com Agência Física no Município de Três Rios-RJ, autorizada pelo Banco Central do Brasil. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 Proc. SEI VR-12.064-00000063/2025 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo MICRO- ÔNIBUS mínimo de 24 lugares, com disponibilidade de 01 (um) motorista e 02 (dois) acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de alunos com autismo - Realização: 23/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/PMAP/2025 PROCESSO: 1- 1979/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.314.084/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do período de execução dos serviços e valor contratado, referentes à apresentação artística da dupla GLAUBER E GLEYDSON anteriormente prevista para o evento "2ª EXPOALTO". DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato passa a contemplar a apresentação da dupla GLAUBER E GLEYDSON na data de 30 de dezembro de 2025, fixando-se a vigência contratual até 28 de abril de 2026, prazo necessário para a conclusão dos trâmites processuais administrativos, incluindo pagamento, prestação de contas e demais procedimentos correlatos. DO VALOR: Em razão da alteração da data de execução do evento para o período do Réveillon, o valor contratado passa de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valores vinculados aos Pedidos de Empenho nº 875/2025 e 1190/2025, permanecendo inalteradas as condições de pagamento estabelecidas no contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9C8529D7, data de circulação 08/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo Administrativo Nº 2274/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Insumo Farmacêuticos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 715.842,57 (setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 19/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo Nº 2423/2025, O Município de Alto Paraíso-RO, através de sua Pregoeira, torna público que a licitação, realizada na data do dia 05 de dezembro de 2025 as 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF) via plataforma Licitanet, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Como Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para Atender A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC, " foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados para os itens 01 e 02. Alto Paraiso - RO, 5 de dezembro de 2025. BRUNA QUINAIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6587/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 Licitação Com Ampla Participação; Reserva de Cotas e Lotes Exclusivos Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática (Parte II), para atender as secretarias municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses.Valor estimado em R$ 1.883.039,12. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90133/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/12/2025 até às 09h00min do dia 18/12/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 3 de Dezembro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 33/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI - 41.947.390/0002-70 , no Valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais); AMYL SERVICOS E SOLUCOES LTDA - 60.520.648/0001-10 no valor de R$ 5.505,00 (cinco mil e quinhentos e cinco reais); A. PAZINATO MARINGA - 04.352.905/0001-81 no valor de R$ 3.673,00 (três mil e seiscentos e setenta e três reais); LGR COMERCIO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -33.724.040/0001-35 no valor de R$ R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Em conformidade com o processo administrativo nº 2-34/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde. proposta 11876352000124004, Funcional Programática: 10.301.1002.1140.0000, Fichas: 471. Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP, 03/12/2025 - 03/12/2026, assinatura 03/12/2025. Amparo legal PE 42/2025. Cacaulândia - RO, 5 de dezembro de 2025 Daniel Marcelino da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 PROCESSO Nº 10626/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a Locação de Imóvel Para Recepcionar As Instalações da Casa de Acolhimento Para Mulheres Vítimas de Violência - Casa Renascer, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 38.400,00. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 5 de dezembro de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1736/2025 - SEMSAU Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1736/2025- SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de Tomógrafo e Aparelho de Ultrassonografia Portátil para atender aos usuários do SUS do município de Guajará-Mirim/RO, em atenção aos Recursos de Emenda Parlamentar Proposta nº 07023/2024-03, com base na solicitação da Secretária Municipal de Saúde (ID 757900) e Termo de Cancelamento do Prefeito Municipal (ID 763184). Maiores informações através do fone/fax: (69) 984064408. Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação