DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800221 221 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CPLMO PROCESSO Nº 2173/2024 - SEMSAU Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 2173/2025- SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Perpetuo Socorro de Guajará Mirim, CNES nº 2497468, destinado a atender a proposta nº 07023/2024-01, em prol da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, com base na solicitação da Secretária Municipal de Saúde (ID 757957) e Termo de Cancelamento do Prefeito Municipal (ID 761197). Maiores informações através do fone/fax: (69) 984144748. Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1897/2025 - SEMSAU Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1897/2025- SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de material permanente, MOTOCICLETA ZERO KM COM CAPACETES, Proposta nº 07023/2024-02, destinadas para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Município de Guajará-M i r i m / R O, com base na solicitação da Secretária Municipal de Saúde (ID 757930) e Termo de Cancelamento do Prefeito Municipal (ID 760816). Maiores informações através do fone/fax: (69) 98103-5763. Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025. ROGER GHALWAN TAVARES DE SOUZA Diretor Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-DCL PROCESSO Nº 2762/2025 - SEMTAS O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na construção de 50 unidades habitacionais sociais no município de Guajará-mirim, para atender a proposta de nº 033864/2024 do Ministério das Cidades, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 7.390.950,69 (Sete Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de Dezembro de 2025, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 5 de Dezembro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90059/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 12/12/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição de bens de consumo e materiais gráficos destinados à realização do Envelhecer Bem entre os meses de Janeiro a Abril no âmbito da Semana Do Idoso. Valor Total Estimado: R$ 28.674,21 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-10650/2025 - SEMASF. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 3 de dezembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Processo Administrativo Nº 1-5975/2025 - SEMED. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADO para 23/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de dezembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica (GAF), unidades vinculadas: Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva e das Farmácias Básicas do 1º e 2º Distritos. Processo Administrativo Nº 1- 11237/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 635.165,28 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 23/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 2 de dezembro de 2025 IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da(o) Pregoeira(o) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos para atender as feiras livres do Município de Ji-Paraná. Processo Administrativo Nº 1- 580/2025 - SEMAGRI. Valor Total Estimado R$ 184.365,48 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Abertura: 22/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 4 de dezembro de 2025 IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO GLOBAL Nº 1033/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção da Base Descentralizada Samu 192. O Valor Estimado: R$ 449.690,26 (Quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 5 de dezembro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2025 Processo Administrativo Nº 565/2025 Concorrência Pública Eletrônica Nº 02/CPL/2025 Contratado: PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.227.207/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializa para realizar a construção de bueiro celular de concreto - BCC, para atender transferência especial Plano de Ação 09032024-072913/2024, Programa 09032024, Emenda 20243945000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Do objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço e prazo ao contrato nº47/2025, no valor de R$ 139.455,27 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passando o valor total do contrato a ser de R$730.491,84 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), representando um aumento de 23,60% sobre o valor originalmente pactuado, respeitado o limite previsto na Lei nº 14.133/2021. Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 047/2025 por 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 05/12/2025 e encerrando-se em 05/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 35/CPL/2025, tendo como Objeto: "Aquisição de Veículo Ambulanciao Tipo A Simples Remoção Furgão Zero Km Para Atender O Fundo Municpal de Saúde, Conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13 e Termo de Referencia Em Anexo" em favor da Empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 29.987.662/0001-89, no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), Totalizando R$ 295.000,00. Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOT E , modo de disputa Aberto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Pimenta Bueno/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.443.732,74 (Dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 22/12/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 4 de dezembro de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira