DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800235 235 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - ADM O MUNICIPAIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de acompanhamento e Avaliação do Credenciamento Público e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento do CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 50 (cinquenta) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de COLMEIA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA; Com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Administração de Colmeia/TO, situada na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colmeia /TO, a partir do dia 09 de Dezembro de 2025, Com início da Sessão as 10:00 horas do dia 19/12/2025 A retirada do edital é pelo sitio: https://www.colmeia.to.gov.br/ transparencia/ licitacoes Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e- mail: [email protected] Colmeia-TO, 4 de dezembro de 2025. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 001/2025 - (PROC. ADM 490/2025) que se realizará dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, localizada na Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, Dueré - TO, CEP 77485-000, com o objeto: Locação de caminhão, carga seca, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere. to.gov.br/ informacao/licitacoes. Dueré-TO, 5 dezembro de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada nessa imprensa referente ao pregão eletrônico, n° 33/2025. Onde se lê: que se realizará dia 17 de dezembro de 2025 às 09:30h leia-se: que se realizará dia 19 de dezembro de 2025 às 09:30h. HABNER SOUSA VERAS Agente de Contraração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP PROCESSO Nº. 63/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 63/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços Para Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Zero Km, Adaptada, Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 5 de Dezembro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025/FMS Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Medicos de Especialidades Em Proctologia e Cardiologia e Exame Complementar de Eletrocardiogramas, Para O Fundo Municipal de Saude de Nazare-TO; O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e, pelos motivos de fato e de direito que seguem: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021; CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; CONSIDERANDO que o objeto licitado foi adjudicado, homologado e com contrato redigido com a empresa vencedora, com publicação de extratos na fl. 309, Diário Oficial n° 805 do município de Nazaré/TO; e, fls. 310 do Diário Oficial da União n° 222/2025; CONSIDERANDO a realização de controle concomitante e posterior realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Ministério Público do Estado do Tocantins; CONSIDERANDO o conhecimento de fato superveniente à realização do Pregão Presencial n° 008/2025/FMS que pode acarretar vício intransponível à legalidade do certame; resolve: ANULAR o processo administrativo licitatório - Pregão Presencial n° 008/2025/FMS; Processo Administrativo n° 1452/2025; b) Em face ao disposto na legislação vigente e na jurisprudência, dê-se ciência deste despacho ao licitante vencedor, por meio de seu representante legal, da anulação do presente processo de licitação e dos atos dele decorrentes, para que, querendo, possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação em diário de oficial do Município, Estado ou União; c) superado o prazo destacado no item "b", proceda-se com publicação de novo edital, já com as correções necessárias, para subsidiar a contratação destacada; Documento do cancelamento disponível na integra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Nazaré-TO, 5 de dezembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Aos 05 de dezembro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2025, referente ao processo administrativo 1937/2025, objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos Leves, para atender o Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: MULT CAR AUTO PECAS LTDA - 10.750.633/0001-70| Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, nos termos da Lei Federal Lei Federal de Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Decreto nº 11.878/2024 e o Decreto Municipal nº 181/2021, vem tornar público o presente Edital de Credenciamento e seus anexos., PROCESSO INTERNO 607/2025, que visa o credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e autopeças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados.; Os pedidos de credenciamento poderão ser apresentados a partir de 18/12/2025, a qualquer tempo, por meio de requerimento protocolizado na sede da prefeitura municipal ou por meio do portal (https://www.santarosa.to.gov.br e ou [email protected]) da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins Horário: 07h30min às 13hs:30min. Com validade até 31/12/2025, podendo ser republicado, na forma do decreto nº 11.878/2024, capítulo XVIII art. 35 do decreto municipal nº 181/2021, O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: https://santarosa.to.gov.br/transparencia/ licitacoes, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: agentecontratacaostr @gmail.com ou pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2025. AGENTE CONTRATAÇÃO Sebastião Nunes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21 Licitação exclusiva e Regionalizada para empresas ME, EPP e MEI, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia 26 de Dezembro de 2025 ás 10:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços, Sob Demanda, Com Disponibilização de Máquinas e Veículos Pesados, Incluindo Caminhão Caçamba, Caminhão Pipa, Caminhão Prancha, Trator de Esteira, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de São Valério - To, Envolvendo Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural, Conforme As Demandas Formalmente Solicitadas Pelas Secretarias Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025, será realizada no dia 26 de Dezembro de 2025 ás 07:30 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização de Mão de Obra, Sob Regime de Diária, Nas Funções de Carpinteiro, Serralheiro, Marceneiro, Encanador, Mestre de Obras e Ajudante Geral, Destinada Ao Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de São Valério - To, Visando A Execução de Serviços de Manutenção, Conservação, Reparos, Pequenas Construções, Adequações e Demais Atividades Correlatas, Conforme Solicitações Formalizadas Pelas Secretarias Municipais. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Os dois presentes editais estarão à disposição aos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: licitacaosaovalerio [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 19 de dezembro de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (duas) unidades de Veículos tipo Ônibus Rodoviário - USADO, configurados como Semi-Leito, para atender às demandas de transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e transporte sanitário eletivo assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis - TO, conforme especificações do Termo de Referência Anexo II do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 5 de dezembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro