DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800234 234 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Concentradores, Bem Como Câmeras Com Reconhecimento Facial Destinadas Ao Atendimento das Secretarias e Órgãos Municipais. Data do Certame: 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 1056/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - FME A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante 200 (duzentos) dias letivos, para o ano letivo de 2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 05/01/2025 (cinco de janeiro de dois mil e vinte cinco) às 09h:00min (nove horas). Classificação Orçamentária: Uo: 08010 - Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2140 - Alimentação Escolar Especial - Aee; 2195 - Alimentação Escolar - Creche; 2196 - Alimentação Escolar - Pre Escolar; 2028 - Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental; 2147 - Alimentação Escolar - Eja; 2141 - Alimentação Escolar Quilombola; 2202 - Manutenção da Secretaria de Educação; 2029 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 2115 - Manutenção do Salário Educação; Ed: 33903000 - Material de Consumo; Fr: 15000000/15520000/15001001/15690000/15500000. Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, a Resolução FNDE N° 06/2020 e demais legislações aplicáveis. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde/ SE. Comunicação/Contatos: fone: 79-3549-1946 e-mail: [email protected]. Poço Verde-SE, 5 de dezembro de 2025. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP - FME Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Educação. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. tipo Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 08/12/2025. Data de início de recebimento de propostas: 08/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 19/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, no período de 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 584.797,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 5 de dezembro de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 002/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas contrato de repasse nº 951623/2023/MCIDADES/CAIXA - operação nº 1090473-69, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 22/12/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 5 de Dezembro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato Termo de Rescisão do Contrato N° 133/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 009/2025, Processo Administrativo N° 120/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha - TO, neste ato representado por seu prefeito em exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva, brasileiro, portador do CPF nº *.308.521-, residente e domiciliado na Rua Cônego João Lima, Centro, nesta cidade de Cachoeirinha - Tocantins e a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06, com inscrição estadual nº 282.068.343.113, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 184, bairro Retiro da Mantiqueira, Vila Rica, município de Cruzeiro - SP, CEP 12.712-680. A rescisão contratual a partir de 28 de novembro de 2025. O presente distrato se deu por interesse mútuo e amigável entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, sob os termos constantes deste instrumento, revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato, sendo o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. Têm entre si, justo e acordado o presente D I S T R AT O, referente ao contrato de nº 133/2025. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. Município de Cachoeirinha - TO, 28 de novembro de 2025 Sandrimar Alves da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025/PMCO/TO A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO, publicado no Diário Oficial da União - Edição Nº230, de 03/12/2025, página 304, relativo a ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº00032/2025/PMCO/TO, para retificação da validade da ARP. Onde Se Lê: Validade da Ata de Registro de Preço: 03/12/2025 a 03/12/2026. Leia-Se: Validade da Ata de Registro de Preço: 04/12/2025 a 04/12/2026. Colinas do Tocantins- TO, 4 de dezembro de 2025. JOSEMAR CARLOS KASARIN Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025/FMECO/TO Contrato Nº032/2025/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, Tendo Como Interveniente A Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, representado por sua atual gestora a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa TOP WORK LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024 referente à Pregão Eletrônico nº007/2024, processo administrativo nº006/2024 do Consócio da Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, visando à contratação de empresa para Aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por diversos livros didáticos e paradidáticos nacionais, coleções interdisciplinares (Projeto Sabe Brasil e Projeto Lúmina Socioemocional), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Toc a n t i n s / T O, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº8744/2025/FMECO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.254,73 (um milhão e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, referente ao processo administrativo nº006/2024, do Consorcio da Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Patrícia Castro Ferreira -Contratado: PEDRO HENRIQUE CAMPOS NOVAES. Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025. PATRICIA CASTRO FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, Tendo Como Interveniente A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 4 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para futura, eventual e parcelado fornecimento de recarga de gás e oxigênio medicinal, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, , conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: 98428-6346. Colinas do Tocantins-TO, 4 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação