DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 4 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 026/2024 - Cpl nº. 208/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Ginásio de Esportes "Dr. Gualberto Moreira", declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: W2 Engenharia e Consultoria Ltda (Nome fantasia: W2 Manutenções) - Cnpj: 07.335.981/0001-77, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II), ) e https://bit.ly/49Xv4v8 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 5 de dezembro de 2025. TAÍS PEREIRA EID Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 40/2024 - CPL nº. 118/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO ANDRÉA PILUNGO E VILA SÃO JORGE, ATRAVÉS DO CONTRAT O DE REPASSE Nº 922287/2021/MDR/CAIXA, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (Nome Fantasia: V.A.A. CONSTRUÇÕES) CNPJ: 13.332.859/0001-40, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://bnccompras.com, https://b i t . l y / 4 a G AOX o (Licitações II) e http://bit.ly/45f9UV4 (PNCP). Sorocaba, 5 de dezembro de 2025. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 136/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ROSA GARCIA II, CONFORME O PROGRAMA FID, PROCESSO SEI Nº387.001706/2023-79, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do 23/12/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 4 de dezembro de 2025 ULIANE RODRIGUES DA COSTA MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 282/25, que cuida da contratação de empresa especializada em obras de Construção de sala de vacina e sala para atendimento de enfermagem e reforma do PAMO sito a Santa Fé Estrada do Pinhão 245, Taubaté, SP, por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 22.12.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 5 de dezembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 034/2025 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 069/2025, referente ao Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica III, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de dezembro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado diretamente no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, em 8 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 009/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., Objeto: Execução de Obras para a Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro Olaria - Aracaju/SE, valor R$10.397.997,30, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 425 dias. Aracaju/SE, 26 de Novembro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., Objeto: Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 30/01/2026 para 29/07/2026, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 4 de Novembro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 30/2025 - PMA - CONTRATO 64/2025. OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação do Artista "O KANNALHA", no dia 13/12/2025, sendo o horário previsto para início 21h, com duração de 02h, como parte da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 15000000 -17063110. Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 31/2025 - PMA. CONTRATO Nº 65/2025. OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação do Artista "O POLÊMICO", no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início 02h, com duração de 02h, como parte da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 17063110 - Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 33/2025 - PMA. CONTRATO Nº 66/2025. OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da banda "PSIRICO", no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início 16h, com duração de 02h, como parte da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 15000000 - 17063110. Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 34/2025 - CONTRATO Nº 67/2025. OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da banda "JULINHO P O R R A DÃO " , no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início 20h, com duração de 02h, como parte da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: SWING & ALERGRIA , PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 -15000000 - 17063110 - Transferência Especial da União. Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 35/2025 - PMA. CONTRATO N.º 68/2025. OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da artística do cantor "IGOR KANARIO", no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início às 22h, com duração de 02h, como parte da programação da "MICARETA 2025 EM ARAUÁ/SE. CONTRATADA: CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 15000000 - 17063110 - Data de Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. FABIO MANOEL ANDRADE COSTA PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO a Ata de Registro de Preços - ARP n. 122/2024, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Decorrente do Pregão Eletrônico - SRP n. 90105/2024 - Processo n. 25000.143425/2023-38 - União. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de 01 (Uma) Unidade Odontológica Móvel Para Atendedr As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arauá - Sergipe, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n° 11.447.826/0001-10. CONTRATADO: I. V. G. BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, Distrito Industrial Norte. VALOR DO CONTRATO: R$ 379.890,00 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01(um) ano, contado a partir de 07/10/2025, na forma do artigo 105 da Lei n. 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Sub Elemento: 44905227, Veículos Diversos. Programática: 10.301.0007.1011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. BASE LEGAL: Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de novembro de 2025. Arauá/SE, 17 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Câmeras de Monitoramento e Controle de Acesso Em Regime de Comodato, Incluindo Soluções de Comunicação Unificada, Cibersegurança, Fornecimento, Instalação, Manutenção, Suporte Técnico e Equipamentos Necessários Para O Pleno Funcionamento do Sistema de Segurança Eletrônica Municipal, Composto Por Sistema de Videomonitoramento Urbano, Central de Monitoramento, Fornecimento de Link de Internet Dedicada Via Fibra Óptica Para Todos os Pontos de Presença e