DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, de 5 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 20/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 20/2025, em conformidade com o Processo nº 1049/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MORADIA DIGNA (GOVERNO FEDERAL) COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIO. A realização da Sessão será no dia 22 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 43/2025 Processo Licitatório Nº 51/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025 Contratante: Prefeitura de Quintana. Contratada: Blutech Relações Comerciais Ltda. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Computador Desktop, 05 (cinco) Monitor 18.5 Polegadas, 03 (três) Monitor 23.5 Polegadas e 03 (três) Impressoras Multifuncional a Laser Monocolor para a Diretoria Municipal de Educação. Valor: R$ 18.870,00. Vigência: 04/12/2026. Data de assinatura: 05/12/2025. Contrato Nº 44/2025 Processo Licitatório Nº 51/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025 Contratante: Prefeitura de Quintana. Contratada: Oeste Tech Prudente Ltda. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Computador Desktop, 05 (cinco) Monitor 18.5 Polegadas, 03 (três) Monitor 23.5 Polegadas e 03 (três) Impressoras Multifuncional a Laser Monocolor para a Diretoria Municipal de Educação. Valor: R$ 5.121,50. Vigência: 04/12/2026. Data de assinatura: 05/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2025, tendo por objeto "AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE FISIOTERAPIA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA AMBULÂNCIA". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 13/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 08/12/2025. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 05 de dezembro de 2025. Fábio dos Santos, Prefeito. Rafard/SP, 4 de dezembro de 2025. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 A Prefeitura de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço por Lote, para a Aquisição de Cestas Congeladas (Kits Congelados), destinados aos servidores públicos municipais, de acordo com as especificações no Termo de Referência em anexo. A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 17/12/2025, às 09h, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/12/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura, pelo Tel:(15) 3553-1152 ou e- mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 04/12/2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL N.98/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. OCORRÊNCIAS: Em razão de readequações do termo de referência, foi SUSPENSA a sessão pública marcada anteriormente. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.01.2026 a partir das 09h00min. EDITAL esta disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 85/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA, conforme emenda 42580002 100.000,00 Alfredinho e a emenda 41190003 199.921,00 Maria Rosas, com entrega parcelada, conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 05/12/2025 às 15h00min até as 07h30min do dia 19/12/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/12/2025 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 05/12/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099. Rubinéia, 4 de dezembro de 2025. ALEX OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 PROC. ADM. Nº 107/2025. Objeto: Concessão de uso de bem público municipal destinado à realização de atividades comerciais, dos boxes da rodoviária municipal. Tipo: Maior lance por remuneração mensal. Fica redesignado a Data e horário para a entrega de envelopes e realização da sessão para o dia 07 de janeiro de 2026, às 09h00min. O edital completo retificado e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected] Salto Grande-SP, 5 de dezembro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.913/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Infantil. Data de início da sessão pública: 18/12/2025 às 08h. O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, no mural de avisos deste mesmo endereço, através do e-mail: [email protected], na plataforma de disputa eletrônica: novobbmnet.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Santa Isabel/SP, 3 de dezembro de 2025. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90047/2025- REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação em vias urbanas do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, visando à melhoria da infraestrutura viária municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, estabelecidos neste Edital e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 22/12/2025 as 14h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Alteração da Razão Social, Prazo e Reajuste Financeiro Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa Cnpj: 45.138.088/0001-40 Contratado: Denise Cristina dos Santos Assistência Social - Me Cnpj (Mf): 27.661.600/0001-57 Processo Administrativo nº 018/2023 Pregão Presencial nº 004/2023 Contrato nº (de Origem): 179/2023 Objetivo: Termo Aditivo de Alteração da Razão Social, Prazo e Reajuste Ao Termo de Contrato nº. 179/2023 de 05 de Dezembro de 2023. Objeto: "Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua, Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência Readequado". Vigência: 06/12/2025 até 05/12/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 37.135,80 (trinta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).Santana da Ponte Pensa/SP, 3 de dezembro de 2025.VAGNER HERNANDES Prefeito