DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, de 5 de dezembro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 85/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para instalação do sistema de iluminação no estádio municipal de ORIENTE/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos da emenda parlamentar: 202530370002. Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 09/12/2025 até 10h do dia 22/01/02/2025. Início da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 22/01/2025. Tipo de licitação: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra n.º 80 - Oriente/SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site WWW.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, de 5 de dezembro de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025. Objeto: Ata de registro de preços para contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades do município de Ouro Verde/SP, no decorrer de 12 (doze) meses. A sessão pública será no dia 19/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 5 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/SL/2025 Dispensa de Licitação: 572/Sl/2025 Processo: 669/Sl/2025 Edital de Chamamento Público: 03/Sl/2025 Objeto: "Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, Em Regime de 24 Horas/Dia, Que Assegure Assistência Universal e Gratuita à População, No Hospital Municipal João Velloso (Hmjv) do Município de Ouroeste - Sp, Compreendendo A Administração, Manutenção, Gerenciamento da Prestação de Serviços de Saúde Afeitos A Esta Unidade Tal Como: Unidade de Internação, Unidade de Urgência e Emergência, Centro Cirúrgico, Serviços de Remoção e Transporte de Pacientes e Outros Serviços Necessários Ao Suporte e Funcionamento Destas Unidades Assistenciais, Conforme Definido No Edital e Seus Anexos". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 30/01/2026, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 5 de dezembro de 2025 SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 72/2025 - Processo nº 24.284/2025. Critério de Julgamento:MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE) (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN ADAPTADAS COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA E 01 CADEIRANTE, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE,conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 08/12/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 08/12/2025. - TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/12/2025 - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 19/12/2025. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 19/12/2025. - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, de 2 de Dezembro de 2025. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Repetição Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. Objeto: contratação de comércio varejista (fármacia ou drogaria) para aquisição de medicamentos para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços, obtidos pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela cmed/anvisa, destinados à distribuição nas ubs's para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no pronto atendimento e/ou cadastrados no fundo municipal de assistência social de Pinhalzinho/SP, em conformidade com o anexo i, integrante deste edital. Data da abertura da sessão pública: 18/12/2025. horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI-Portal de Compras-Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, de 5 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Edital: 81/25. Processo Administrativo: 5296/25. Concorrência Eletrônica: 15/25. Objeto: execução de cobertura para 02 salas de aula e 02 banheiros na creche "Maria Eugênia P. da Silva". O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 09 de dezembro de 2025. A data início para envio das propostas eletrônicas será 09 de dezembro de 2025. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Pirassununga, 5 de dezembro de 2025. SANDRA R. FADINI CARBONARO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Despacho do Senhor Prefeito: 03/12/2025 Processo Licitatório Nº. 528/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 046/2025 Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SIMILARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - SP. Com isso, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 04/12/2025 às 08h00hrs até o dia 16/12/2025 às 08h30hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 16/12/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 4 de dezembro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 81/25 - Inexigibilidade 06/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: DR. SMITH FABULOS EVENTOS ESTETICA E MARKETING, inscrita no CNPJ. 32.063.568/0001-48, destinado a Contratação de show artístico da "DR SMITH BANDA SHOW", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 31 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina., no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Populina/SP, 5 de dezembro de 2025. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 81/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de show artístico da "DR SMITH BANDA SHOW", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 31 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA - CONTRATADO: DR. SMITH FABULOS EVENTOS ESTETICA E MARKETING, CNPJ: 32.063.568/0001-48 - VALOR TOTAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2025 À 04/01/2026 - DATA ASSINATURA: 05/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 427/2025; Pregão Eletrônico nº 37/2025; Registro de Preços nº 23/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais escolares, papelaria e artesanato; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 06/12/2025 até às 08h45 do dia 22/12/2025; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 22/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, de 5 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito