DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800012 12 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 243/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Tornar insubsistente o inciso IV do art. 1° da Portaria n° 204/GCM, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 12, que colocou militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 244/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CC (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pela Portaria n° 164/GCM, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 12, a fim de continuar servindo no Escritório de Representação do Gabinete de Segurança Institucional, em São Paulo-SP, até fevereiro de 2027. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 245/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber: CT (AA) 95.0942.29 WILLIAN RIBEIRO DOS REIS; 1° Ten (AA) 03.0300.59 THIAGO MUNIZ FELIX DA SILVA; SO-AM 98.0939.59 RAFAEL MARTINS DIAS DE OLIVEIRA; SO-ES 00.0178.92 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO; 1° SG-ES 03.0178.34 JOÃO VITOR CARDOSO CAIBRO; 2° SG-AR 06.0397.91 VITOR DE SÁ MONTEIRO; e 3° SG-MI 13.1319.31 LEANDRO CAGLIA PEREIRA DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 246/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem: SO-ES 96.0281.81 FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES; 1° SG-EP 02.1186.02 LEONARDO DA COSTA DIAS; 2° SG-AR 08.0160.89 TIAGO ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA; 2° SG-BA 09.0114.21 LUCAS FABRICIO DA SILVA FAUSTINO; e 3° SG-CL 96.0258.91 RENATA VASCONCELOS DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 247/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 2° SG-AV-MV 08.0175.49 ADALBERTO VILHENA CASTRO à disposição do Ministério Público Militar, a partir de janeiro de 2026, a fim de servir na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 248/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CMG 06.2980.44 JOSIVAL NERY PINHO PASSOS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assessoria de Inteligência de Defesa - AIDef, a partir de janeiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 249/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CC (IM) 04.0406.19 MAXWEL MARINHO DE ALCANTARA, colocado à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 260/GCM, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 230, de 8 de dezembro de 2021, Seção 2, página 9, a fim de continuar servindo no Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR - EGLOG, até dezembro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 250/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CC 02.1568.49 RAPHAEL SARZÊDAS COTECCHIA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2026, a fim de servir na Assessoria de Inteligência de Defesa - AIDef. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 335/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) 97.0730.32 RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante do 2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, a ser assumido em fevereiro de 2026, exonerando o CF (FN) 97.0341.34 LEONARDO SOBRAL GARCIA DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 337/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 214/MB/MD, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 16, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Designar o CC 99.1920.98 JONATHAN KEPLER BULHÕES DE MORAIS para a função de Oficial de Intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais dos Estados Unidos da América para a África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6ª Esquadra (COMSIXTHFLT), em Nápoles, Itália, pelo prazo de dois anos e cinco meses, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando de Operações Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. ………………………..…...…....…....…....….…….………..……………...….………….." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. PORTARIA Nº 230/AMAZUL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E PESSOAS SUBSTITUTO DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II, do art. 53 do Regimento Interno, concomitantemente à Portaria nº 210/2025, desta Empresa; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e demais informações que constam no Ofício nº 105/2025/COMAT/SGA/AGU, resolve: Art. 1º 1º Declarar que a requisição da Empregada Pública JAQUELINE DA SILVA AMBROSIO MIYASHIRO, matrícula nº 84682, SIAPE nº 2.251.890, em 25 de novembro de 2020, para exercício na Advocacia-Geral da União (AGU), foi encerrada em 7 de novembro de 2025, em virtude da rescisão do contrato de trabalho celebrado com a entidade requisitada, em razão de pedido de demissão da referida agente pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (RM1-IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000159/2025-18, resolve: D ES I G N A R o Soldado (FAB) MATHEUS SOUSA DE LIMA para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000159/2025-18, resolve: D ES I G N A R o Soldado (FAB) GUSTAVO CUSTÓDIO DA PAZ para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX