DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.081971/2025-75 .SUELY EUGÊNIO DA PAZ MAGALHÃES .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 699, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.070245/2025-27 .ROSÂNGELA TEREZINHA GIL JACOBOWSKI .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 700, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.070780/2025-88 .GLÓRIA SILVA DOS SANTOS .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 701, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.092937/2025-26 .LAIRCE MARTINS DE SOUZA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 702, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.102225/2025-22 .DIVINA VIEIRA PEDRA DA SILVA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 703, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.101937/2025-24 .NEUSA BIAVATTI GUARESCHI .RO PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Nº 706 - Tornar sem efeito a Portaria nº 684, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 15, que revogou a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA. Nº 707 - Tornar sem efeito a Portaria nº 685, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 15, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 16, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO instituída pela Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 04, de 04 de setembro de 2024, incumbida de conduzir o procedimento licitatório relativo ao processo nº 23123.003451/2024-93, na modalidade Concorrência, do tipo "Melhor Técnica", que tem por objeto a contratação serviços de marketing promocional (Live Marketing), resolve: Art. 1º. Divulgar a lista prévia de nomes para sorteio complementar em sessão pública dos integrantes que comporão as posições vagas da Subcomissão Técnica de que trata o item 19 do Edital, consoante Instrução Normativa Secom/PR nº 1, de 19 de junho de 2023. Art. 2º. Os nomes divulgados no art. 2º, II, da Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 13, de 6 de novembro de 2025, foram substituídos por impedimentos supervenientes ao sorteio realizado em 06 de novembro de 2025. Art. 3º. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: I- Não vinculados ao Ministério da Educação: a) Gabriel Mendes de Azevedo, Siape nº 3470846; b) Marina Cardoso Pita, Siape nº 3330152; e c) Nina Fernandes dos Santos, Siape nº 1145963. Art. 4º. A sessão pública será realizada às 10h do dia 22 de novembro de 2025, no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA