DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800019 19 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 () A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula nº 1808669, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Supervisora Administrativa, código FG-1, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES () Republicada por ter saído no DOU nº 232, de 05/12/2025, Seção 2, página 15, com incorreção do original. PORTARIA IBC Nº 523-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2043021, para exercer o encargo de substituto eventual da função, código FG-1, de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 524-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1808669, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Departamento de Estados e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 525-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2043021, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 526-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE, Médico, matrícula nº 2039871, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 527-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2177883, para exercer a função gratificada, código FG-05, de Coordenador do Núcleo de Ensino e Aprendizagem em Tecnologias Assistivas Computacionais, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 528-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR o servidor HIGOR CRUZ DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2341078, para exercer a função gratificada, código FG- 05, de Coordenador do Núcleo de Orientação e Mobilidade, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 529-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DESIGNAR a servidora RACHEL VENTURA ESPINHEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2567761, para exercer a função gratificada, código FG-05, de Coordenadora do Núcleo de Aprendizagem do Sistema Braille e Sorobã, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 531-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004276.2025-00, resolve: DESIGNAR a servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2357012, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estados e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 532-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004276.2025-00, resolve: DESIGNAR a servidora DEBORA LYS DE ALMEIDA SACRAMENTO, Assistente em Administração, matrícula nº 1719328, para exercer o encargo de substituta eventual da função, código FG-2, de Auxiliar da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 597, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Revogar a Portaria nº 440, de 03/12/2024, publicada no DOU de 04/12/2024, a partir de 01/10/2025. LUCIANE CRUZ SILVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 77, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023: I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), em relação aos membros constantes na alínea g, inciso I, do art. 1º, designa: a) Marina Almeida Rosa, como membro suplente, em substituição a André Viti Garavaglia Marianno, designado pela Portaria nº 20, de 9 de junho de 2025. II - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), designa: a) Caio de Oliveira Callegari, como membro titular, em substituição a Maurício Ernica, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024. III - No âmbito da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), designa: a) Gregório Durlo Grisa, como membro titular, em substituição a Maurício Holanda Maia, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024. IV - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), designa: a) Camila Porto Fasolo, como membro titular, em substituição a Andrea Felippe Cabello, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025. V - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), designa: a) Patrícia Vieira Nunes, como membro suplente, em substituição a Rubens Campos de Lacerda Júnior, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT