DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800028 28 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.282, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.189316/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: LEONARDO CORREA BOMFIM Matrícula Siape nº: 1392661 Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Para: Ministério da Cultura Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação de Literatura, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas-DLLLB Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.284, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191929/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) GUILHERME CAVALCANTE DIOGO, matrícula SIAPE nº 2141788, código de vaga nº 0234566, a partir de 01/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192086/2025-65, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/12/2025, ANDREZA APARECIDA FRANCO CAMARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1802275, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.192003/2025-38, resolve: Art. 1º - Dispensar ELIS DE ARAUJO MIRANDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1668658, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Geografia - Titulação: Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria nº. 1908 de 15/07/2025, publicada no D.O.U. de 17/07/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação: Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; Considerando o constante no Processo nº 23069.192003/2025-38, resolve: Art. 1º - Designar GLAUCO BRUCE RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1476853, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação: Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA DE TOLEDO BARBOSA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Laboratoire d'études et de recherches sur les Logiques Contemporaines de la Philosophie (LLCP) da UNIVERSITE PARIS 8 VINCENNES - SAINT-DENIS, em Paris, França, de 15/07/2026 a 14/07/2027, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa LLCP - Equipe d'Accueil 4008). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.192866/2025-13). AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO JORGE DA MOTTA BASTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, em Salamanca, Espanha, de 26/02/2026 a 25/02/2027, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporanea). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.188994/2025-54). AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVANIA ALVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITA DEL SALENTO, em Lecce, Itália, de 10/01/2026 a 25/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa PNRR TNE International Mobility Programme - Heritage for Future: bridging Italy and Latin America through mutual learning and innovative teaching - Project Proposal TNE23-00041 - CUP J31I24000290006). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189727/2025-02). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.969 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LIVIA MENDONCA PASCOAL, Matrícula nº 2914676/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de Visita Técnica/reunião à Universidad de la República (UDELAR), no marco do Programa MARCA, projeto "Movilidad Académica de grado como aporte a la mejora de la formación de los estudiantes y docentes de Veterinaria", nas cidades de Montevideo, Canelones e San José/Uruguai, no período de 07/12/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062445/2025-11) Nº 6.978 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para participar de Visita Técnica à Universidad de la República (UDELAR), no marco do Programa MARCA, projeto "Movilidad Académica de grado como aporte a la mejora de la formación de los estudiantes y docentes de Veterinaria", nas cidades de Montevideo, Canelones e San José, no Uruguai, pelo período de 07/12/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062193/2025-21) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDUARDO HENRIQUE SILVA BITTENCOURT, pelo período de 13/01/2026 a 12/01/2027, para realização do programa de Pós-doutorado na University of Cape Town, Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027125/2025-26. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, nomeada pela Portaria Nº 1.04, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024, conforme o art. 19 do Estatuto da Universidade Federal de Jataí, usando da competência delegada pela Portaria nº 974, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, retificada pela Portaria nº 982, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.186 - Retificar os termos da Portaria nº 37, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, BRUNA BORBA CARVALHO, Matrícula nº 3446314/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Auxiliar, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de graduação, tendo". (Processo nº 23854.009874/2024-62). Nº 1.187 - Retificar os termos da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, CAMILA CAROLINE FERREIRA, Matrícula nº 3260544/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.000327/2025-01). Nº 1.188 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.07, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, RHAEL SOUSA RODRIGUES, Matrícula Nº 1.280155/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Auxiliar, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de graduação, tendo". (Processo nº 23854.000573/2025-54). Nº 1.189 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.15, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, Matrícula nº 2768287/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.000356/2025-64). Nº 1.190 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.18, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, Matrícula nº 3458859/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.001130/2024-08). Nº 1.191 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.26, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2025, que contratou como Professor Substituto, REGINA TERESA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula nº 3470024/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.000331/2025-61). Nº 1.192 - Na Portaria Nº 1.27, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, seção 2, página 27, que contratou como Professor Substituto, MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 3469110/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, retificada em publicação no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, seção 2, página 26, fazer constar, onde se lê: "Professor Auxiliar, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de graduação, tendo". (Processo nº 23854.000576/2025-98). Nº 1.193 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.38, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025, que contratou como Professor Substituto, EMILIA ALVES NOGUEIRA, Matrícula nº 2233972/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.000978/2025-92). Nº 1.194 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.73, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2025, que contratou como Professor Substituto, BRUNNA DE OLIVEIRA FREITAS, Matrícula Nº 1.133212/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Professor Assistente A, tendo", leia-se: "Professor Assistente, portador(a) do título de mestrado, tendo". (Processo nº 23854.000336/2025-93).