DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800027 27 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.698/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061722/2025-28, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565, SIAPECAD nº 00377317, lotada no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar em missão oficial de trabalho no âmbito do projeto internacional colaborativo FOR TIC 2.0!, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/12/2025 a 28/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.701/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063246/2025-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509151, SIAPECAD nº 01265113, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar em missão oficial de trabalho no âmbito do projeto internacional colaborativo FOR TIC 2.0!, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 21/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.710/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063336/2025-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELE AZEVEDO DE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323608, SIAPECAD nº 01537895, lotada no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Université Cotê D'azur, em Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/11/2025 a 09/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.709/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059495/2025-71, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor EDUARDO GIRAO SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872557, SIAPE nº 1669521, Classe/Nível D001, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Nº 362 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008149/2025-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 363 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, SIAPE nº 1001594, para exercer a função gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Matrícula, da Divisão de Programação e Matrícula, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008149/2025-69) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 364 - Art. 1º Dispensar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registros de Diplomas, da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008150/2025- 42). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 365 - Art. 1º Designar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008150/2025-42). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 366 - Art. 1º Designar a servidora AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. . (Considerando o Processo nº 23855.008147/2025-26). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.008145/2025-80, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado por Leiz Maria Costa Véras, SIAPE nº 1554537, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga 331269, a partir de 09 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061685/2025-48, resolve: Conceder a HELCIO FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1172908, ocupante do cargo de Economista, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.193052/2025-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24/11/2025, JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA, Matrícula SIAPE nº 1939497, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 2055, de 13/12/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.265, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.190473/2025-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1153167, código de vaga nº 0638721, a partir de 26/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.193045/2025-96, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA, matrícula SIAPE nº 1939497, código de vaga 0238184, a partir de 26/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.192904/2025-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA AMELIA SALAZAR PINZON, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2408605, código de vaga nº 0233744, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 10/12/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.273, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191418/2025-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1615308, código de vaga nº 0298275, a partir de 27/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.192764/2025-90, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) RODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1488722, código de vaga 0232684, a partir de 01/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191999/2025-64, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JULIO C ES A R BARBOSA MACHADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2258083, código de vaga nº 0303439, a partir de 01/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA