DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800026 26 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS , CPF nº *.597.893-, para exercer o encargo de substituta da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023 (SEI nº 1265823), celebrado entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Colégio Pedro II, processo 23036.005287/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rubens Campos de Lacerda Junior da função de representante institucional do Inep no Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Colégio Pedro II, designado pela Portaria nº Portaria nº 540, de 4 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar, como representante institucional do Inep no âmbito do referido Acordo de Cooperação Técnica, a servidora Hilda Aparecida Linhares da Silva, Diretora de Avaliação da Educação Básica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 408, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 186/2025 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve: - Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor DANILO TEIXEIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1002458, para realizar estágio pós-doutoral, modalidade Professor Visitante Júnior, na Escola Técnica Superior de Engenharia Agronômica, Alimentar e de Biossistemas da Universidade Politécnica de Madri (ETSIAAB/UPM), Espanha, no período de 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027. (Processo nº 23875.003282/2025-70) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 313, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 036849/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar Juraci Roberto Lima, Professor do Ensino Superior, SIAPE nº 1727341, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina, Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Thaís de Alencar Mendonça Moraes, Professora do Ensino Superior, SIAPE nº 1120973, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.013786/2024-51, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 167/2024-PROGRAD, de 02 de outubro de 2024, publicada no DOU nº192, de 03 de outubro de 2024, seção 2,página 21. Onde se lê "Dispensar, a partir de 20 de fevereiro, Simone Makiyama," leia-se: "Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, Simone Makiyama". ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.376, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e a divulgação do resultado da eleição para Coordenador do curso de Química - Licenciatura - OFÍCIO Nº 3/2025/COMISSAO-1971- 2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, em consonância com o artigo 3º e parágrafo 4 do artigo 5º do Regimento do Colegiado do Curso de Química, Resolução no 060/2017, de 11 de julho de 2017, do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação da Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.019753/2025-48, resolve: Reconduzir a servidora Claudia Torres, matrícula Siape nº 2609005, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 2812/2023, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Química - Licenciatura, pelo mandato de 2 (dois anos), no período de 12/12/2025 a 11/12/2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23066.086478/2025-16 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n. 1031689- 97.2025.4.01.3300, revestida no Parecer de Força Executória n. 01036/2025 / EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Reintegrar MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Direito desta Universidade, com fundamento no artigo 28, caput, da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 419, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo 23507.008085/2025-35, resolve: Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 398, de 17 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. de N.o. 220 em 18/11/2025, Seção 2, página 23, que encerra a Cessão do servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1658810, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde se lê: "Encerrar a Cessão", leia-se: "Encerrar a Cessão, com efeitos a partir de 11/11/2025". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 871, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 202/2025/PROPLAN/UFCA, resolve: Art. 1º Designar ARTUR COSTA DE SOUZA, SIAPE: 1256586, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO PORTARIA Nº 902, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008199/2025-85, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 999463, ocupado pelo servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, SIAPE nº 1946364, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 28/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.697/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059025/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Software Front-End, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 967603. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.706/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061302/2025-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BÁRBARA RAINARA MAIA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de 17/07/2024, código de vaga 224545. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.707/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064371/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NARA SOUSA RODRIGUES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 156/2023, publicado no D.O.U de 11/12/2023, código de vaga 224074. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA