DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800025 25 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5429/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000709.2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA PATRICIA BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1118797, SIAPECAD nº 02493848, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.639/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002396.2025-57, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS LUCIANO LOPES GALLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115*, SIAPECAD nº 0193, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita de campo a cidades referência em sustentabilidade urbana, cidades-esponja, urbanismo biofílico e projetos de destaque, no âmbito da Viagem de Estudos em Hong Kong, China (Ásia)., conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/11/2025 a 27/03/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.991/IFSP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.025650.2025-03, resolve: DECLARAR aposentado, compulsoriamente, o servidor Kazuhiro Takahashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 157; Código de Vaga nº 0813023, Classe/Nível D-019, lotado no Campus Reitoria, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da EC 103/2019, a partir de 06 de dezembro de 2025. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração. ADALTON MASALU OZAKI Em Exercício PORTARIA Nº 9.270/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001978.2025-71, resolve: Retificar a Portaria nº 8081/IFSP, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU em 17 de outubro de 2025, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA APARECIDA MATIAS ZECHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111, SIAPECAD nº 0189, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da "X World Conference on Convivencia, Climate and Violence in Schools', em Valparaíso, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2025 a 02/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.054 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2025, o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração e Manutenção - CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.090 - Art. 1º Designar o servidor José Ailton Vieira da Silva, matrícula SIAPE 1839061, para substituir, no período de 09/12/2025 a 12/12/2025, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.387, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002948/2025-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RONAN LEANDRO ZAMPIER, matrícula Siape 127, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing, na modalidade EaD, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.475, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.005975.2025-80, de 18/11/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabiane Aparecida Ugoski Volcan Sastre, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG- 04), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.477, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.005973.2025-91, resolve: Art. 1º Ratificar a dispensa, a contar de 28/10/2025, do servidor Luciano Pereira Luduvico, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-04), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.913, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 839879, do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por Antônio Silvano Gonçalves Santos, matrícula Siape nº 1794718, classe C, nível 3, em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 18 de novembro de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para integrar a comitiva brasileira que participará do evento "Bett UK", de 17 a 25 de janeiro de 2026, trânsito incluso, em Londres, Inglaterra, com ônus (passagens e diárias) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada JUANITA RODRIGUES MARTINS, CPF nº .534.081-, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, RODRIGO FRAGA MASSAD, CPF nº .438.471-*, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 5 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº .846.928- *, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, pelo período compreendido entre a data desta publicação e 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO