DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800024 24 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15.113/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019067/2024-67, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto BRUNO ALEXANDRE MATSUSHITA, contrato 144/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a partir de 4 de dezembro de 2025 até 3 de dezembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.318 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº 23172.002843/2025-31, resolve: Art. 1º - Efetivar a cessão para o Governo do Estado do Piauí do servidor THIAGO COSTA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2155126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI. Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.324 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001469/2025-27, resolve: Designar o servidor HELDER ARAÚJO DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274281, lotado no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, Código FG-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.314 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001469/2025-27, resolve: Dispensar o servidor LUIZ FILHO RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 1362899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras do referido campus, código FG-01, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2395/2025 - GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU em 03/09/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.327 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003571/2025-96, resolve: Designar o servidor FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, SIAPE nº 2011185, ocupante da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, Código CD-4, no período de 08/12 a 24/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, SIAPE nº 2581456. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.330 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005474/2025-74, resolve: Reconhecer o servidor HERSON LEE CARVALHO, SIAPE nº 1543426, ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-1, como substituto no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina Central, código CD-3, no período de 17/11 a 01/12/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, SIAPE nº 1215800. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.332 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001473/2025-95, resolve: Designar o servidor LUIZ FILHO RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 1362899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do NAPNE do referido campus, código FG-01. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.329 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001473/2025-95, resolve: Dispensar, a partir de 04/12/2025, a servidora ÉRIKA GALVÃO FIGUEREDO, SIAPE nº 1950608, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do Campus Cocal, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1832/2025 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU de 03/09/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.339 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005484/2025-18, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA MARIA MICHELLE OLIVEIRA LUSTOSA, Técnica em Enfermagem, SIAPE Nº 1784789, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4, no período de 10/12 a 19/12/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor Thiago Henrique Costa Marques, SIAPE nº 1483354, que estará em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.335 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003576/2025-19, resolve: Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, SIAPE nº 1561919, Diretora de Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, lotada na Reitoria, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD-2, no período de 08/12 a 27/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes, SIAPE nº 1341229. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.595 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006386.2025-74, de 17 de novembro de 2025, e CONSIDERANDO ainda, o teor do Parecer de Força Executória n° 01340/2025/EATE/JC 1G/EADM5 / P G F/ AG U , de 18 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, ao servidor ALYSON ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 18786766, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Santa Cruz, Código do Cargo nº 701405, Código da Vaga nº 0214387, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, o respectivo cargo. III - ANULAR a Portaria nº 2396/2025 - RE/IFRN, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, do dia 6 de novembro de 2025, página 26. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 754, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º APOSENTAR compulsoriamente o servidor AMADEU MOZARTE FREITAS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1823050, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível NI, Classe D, Padrão 17, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, com fundamento no art. 40, §1º II da CF/88, (processo nº 23361.000535/2025-43);
Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 08/12/2025; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 2.856, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23275.000514/2025-05, resolve: Art. 1° Designar CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (COCTMSI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.431, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003389/2024-46, resolve: Art. 1° Designar Kelly Soares Figueiredo, matrícula SIAPE nº 3422630, ocupante do cargo de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas (PRODIN); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.428/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001693.2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SILVANA MENEZES DA SILVA LIRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107070, SIAPECAD nº 01889894, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de julho de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA