DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.923/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.002210.2025-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISLAINE MESSIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1705383, SIAPECAD nº 01777571, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Diretoria da Fazenda-Escola do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.926/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.002216.2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1113438, SIAPECAD nº 02287480, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.927/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.002216.2025-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FRANCIELLY KAROLINE AIRES CARLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1651149, SIAPECAD nº 01416825, lotada no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Vicente, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, UORG-295, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.466/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006411/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS SOUZA DIAS, classificada na lista de PPP para o cargo de Tecnólogo/formação, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024 do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 0986525 (demissão). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.467/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006683/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME AUGUSTO LOPES SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 096811 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.468/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006680/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA GRACIELLE RODRIGUES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente Social, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 827164 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.144/REITORIA/IFPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022077/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAIME BARRADAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2361817, SIAPECAD nº 02124834, lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Abaetetuba, UORG-30. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.145/REITORIA/IFPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022077/2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAYANA NADYR LUCENA CALLOU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3306027, SIAPECAD nº 02407423, lotada no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Abaetetuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS MONTEIRO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Nº 124 - Designar o servidor JOSE MAXSUEL LOURENCO ALVES, SIAPE 1390564, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDA D E ACADÊMICA 3 (HUMANAS E LINGUAGENS) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.; Nº 125 - Dispensar, a pedido, a servidora RAISSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, SIAPE 3341511, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO EM EDIFICAÇÕES do Campus Monteiro, código FUC-1; Nº 126 - Designar o servidor ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI, SIAPE 1315047, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO EM EDIFICAÇÕES do Campus Monteiro, código FUC-1; Nº 127 - Dispensar, a pedido, o servidor HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS, SIAPE 1149215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL do Campus Monteiro, código FUC-1; Nº 128 - Designar a servidora RAISSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, SIAPE 3341511, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDA D E ACADÊMICA 1 (MÚSICA, NATUREZA E MATEMÁTICA) do Campus Monteiro, código FUC-1. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA PORTARIA Nº 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Yasmin Ramos Peregrino, Siape 2324663, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo (CCAU-CR) - FCC-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO