DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N S I D E R A N D O : O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O OFÍCIO 90/2025 - DGCCGUAR/IFFLU, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, constante do Processo nº 23319.001955.2025-62, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . ..995.337-* .3341737 .Xerxes Ricardo da Silva Soares .Substituto .Ordenador de Despesas Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . ..294.627-** .2191340 .Camila Ramos de Oliveira Nunes .Substituto .Ordenador de Despesas Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.605/REI/IFGOIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000561.2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KILDREN PANTOJA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3437840, SIAPECAD nº 02487786, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.050 - REITORIA/IFG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004186/2025-08, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ALESSANDRA RODRIGUES DUARTE, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-25, do(a) Gerência de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora LETICIA BASILIO DE AZEVEDO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3331176, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ROBERTO SALVIANO DE AZEVEDO NETO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3331178, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1533 - REITORIA/IFG, de 21 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.058 - REITORIA/IFG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000926/2025-42, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora DANIELLE PEREIRA DA COSTA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-397, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2295736, ocupante do cargo de Assistente Social; 2. Servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2314888, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0396 - REITORIA/IFG, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 26 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 21. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.060 - REITORIA/IFG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003875/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406931, SIAPECAD nº 02355126, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica, UORG-586, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.065 - REITORIA/IFG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando em caráter de medida cautelar, conforme art. 45, da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999 considerando o que consta no Processo nº 23721.000758/2025-74, resolve: Art. 1º Afastar temporariamente, em caráter de medida cautelar, o estudante Lamark Luiz Queiroz Macedo, matrícula nº 20241140040187, das atividades presenciais do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, sendo vedada sua entrada e permanência nos ambientes institucionais do referido câmpus. Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento. Art. 3º O afastamento do estudante terá duração de 90 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.879/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000722.2025-26, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JONAS DE MIRANDA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049893, Classe/Nível D019, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0349972, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244, da Lei n.º 8.112/90 no percentual de 11% (onze por cento); c) VPNI - art. 62-A da Lei n.º 8.112/90; e d) RT - Retribuição por Titulação (Doutorado). JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.903/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004433.2025-55, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora GABRIELA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 2320725, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D16, Código de Vaga nº 0348885, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Várzea Grande, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 197.705/2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.905/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001343.2025-53, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO FARIA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOAO PORTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049854, SIAPECAD nº 00091539, B002, , do quadro de pessoal deste IFMT, falecido aposentado, em 15/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da EC nº 103/2019, com benefício calculado com base no § 1º, do art. 23, da EC 103/2019. 1d Art. 2º As pensões de que tratam o art. 23, da EC 103/2019 serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de novembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.916/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.002085.2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1837065, SIAPECAD nº 01616195, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.917/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.002085.2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3362429, SIAPECAD nº 02444340, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS