DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.679 - Art. 1° Designar ALESSANDRO SILVA SOUZA, Siape n° 3041293, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Diretor de Ensino, CD-03, vinculado ao Campus Macapá. Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.832/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, no período de 1º de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.015035/2025-04. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 506-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gabriel Pinheiro Compto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2217274, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na Modalidade EJA do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC, considerando a Portaria nº 1.681/GR/IFAM, de 7/11/2025 a qual designou o servidor a partir de 10/11/2025 como Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, conforme Processo nº 23443.013237/2025-11. Art. 2º Revogar a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 507-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Benevaldo Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1105431, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na Modalidade EJA do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC. Art. 2º Revogar a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.566/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Dispensar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do encargo de substituto do(a) Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.981 - Processo 23154.003711/2025-44 Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ADELVA FOLADOR BERGAMASCHI, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ADALTO BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Padrão 001, matrícula SIAPE Nº 49287, do campus Itapina do Ifes, falecido em 21.11.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, Art. 34 da Portaria SRT/MGI Nº 10.772, de 28.11.2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21.11.2025. Nº 3.982 - Processo 23155.001735/2025-59 - Dispensar, a partir de 08.12.2025, LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAO VIEIRA BOA, matrícula SIAPE 1393267, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1946, de 03.07.2025, publicada no DOU em 04.07.2025. Nº 3.983 - Processo 23155.001736/2025-01 - Art. 1º Designar LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAO VIEIRA BOA, matrícula SIAPE 1393267, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 3.984 - Processo 23185.001963/2025-71 - Art. 1º Designar FLAVIO LOPES FRA N C I S CO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2278104, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 3.985 - Processo 23158.002892/2025-51 - Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE ROSADO TORRES, matrícula SIAPE 1653064, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 3.986 - Processo 23148.007430/2025-40 - Exonerar, a partir de 08/12/2025, JEAN ALDO ROSA NEVES, matrícula SIAPE 1582173, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 15.10.2025, publicada no DOU em 17.10.2025. Nº 3.987 - Processo 23148.007492/2025-51 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, RODRIGO SIQUEIRA MARANHAO, matrícula SIAPE 3320358, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador Interino da Coordenadoria de Pagamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.087, de 15.10.2025, publicada no DOU em 17.10.2025. Nº 3.988 - Processo 23148.007493/2025-04 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE 1650373, da Função Gratificada, código FG- 1, de Coordenador Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1474, de 04.06.2024, publicada no DOU em 05.06.2024. Nº 3.989 - Processo 23148.007494/2025-41 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, NAYANE SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE 1946939, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1798, de 17.08.2023, publicada no DOU em 18.08.2023. Nº 3.990 - Processo 23148.007457/2025-32 - Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE 1650373, para exercer o Cargo de Direção, código CD- 4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 3.991 - Processo 23148.007496/2025-30 - Art. 1º Designar FELIPE LEVIN ZAMBRONI, matrícula SIAPE 3308206, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 3.992 - Processo 23148.007495/2025-95 - Art. 1º Designar NAYANE SILVA E SOUZA , matrícula SIAPE 1946939, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora Geral de Administração da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS DESPACHO Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23186.002670/2025-00 - RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 06.12.2025 a 17.12.2025, atuar como pesquisador visitante na Université Catholique de Louvain - Projeto Transatlantic Collaboration AILAME-TC, na cidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS DESPACHO Nº 124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23155.001638/2025-66 - LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, matrícula SIAPE 2106948, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.02.2026 a 31.07.2026, realizar etapa de Doutorado Sanduíche no Politécnico di Bari, sob a supervisão de Sergio Bruno, na cidade de Bari, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Linhares. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772/12 e o constante no Processo nº 23319.001444.2025-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Rodrigo Leonardo de Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 1141272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Campos Guarus, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL, pelo período de 12 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA