DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800034 34 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA PORTARIA Nº 13.730, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ da UFRJ, no uso de suas atribuições, delegadas pelo pelo Reitor da Universidade Federal do RJ, através da portaria 239, de 7 de julho de 2022, considerando o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1° Designar para atuarem como agentes de contratação da UASG 153161 os servidores ARTHUR BOTELHO DE ANDRADE, Assistente em administração, SIAPE 3135521, BIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2108714 e PRISCILLA DE SOUZA ASSIS LOPES, Assistente em Administração, SIAPE 3081144. Art. 2° Designar para atuarem como equipe de apoio os servidores OLÍVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1913981; LU I S A HELENA MOURA GASPAR, Contadora, SIAPE 1740469 e THYAGO MACHADO DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2319301. § 1º Cada Agente de Contratação poderá ser substituído por outro. § 2º Os servidores listados no art. 1º também encontram-se aptos para compor Equipes de Apoio aos Agentes de Contratação. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CHRISTINE RUTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 301, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Silvestre Sales de Souza, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022120. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 302, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Paula Patrícia Gomes Beccari, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga para Pessoas Pardas e Pretas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022121. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 303, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Keli Cristina Ferreira de Oliveira Barbosa, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas semanais, vaga para Pessoas Pardas e Pretas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022239. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Beatriz Falcão de Alencar, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo/Área, classe E, quarenta horas semanais, vaga para ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022266. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Raphaela Marques Monteiro Salgado Ferreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo/Área, classe E, quarenta horas semanais, vaga para ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022267. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 573, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.010402/2024-62, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116*, ocupante do cargo de Administrador, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 574, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.002898/2025-81, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Bárbara Grassi Prado, SIAPE 289, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 618, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/REITORIA/UFR Nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.014755/2024-31, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Maurício Apolônio de Lima, SIAPE 125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 707, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012132/2024-24, resolve: Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131*, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.725 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 7.839 de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03/11/2025, Seção 2, pág. 70, no que se refere à rescisão do contrato do professor substituto MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA, na área de Matemática, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o inteiro teor do Processo nº 23091.017026/2025-59, resolve: Declarar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 638618, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Afonso Fernandes da Silva Neto, matrícula Siape nº 1637762, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de dezembro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA Nº 1.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.014281/2025-66, resolve: Conceder à servidora docente Aline Maria Cavalcante Gurgel, matrícula Siape nº 2269056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de janeiro de 2026. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES