DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23080.069333/2025-72) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 672, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VALERIA ELISA HEIDEMANN DE MELO, matrícula SIAPE 1159845, código de vaga nº 691516, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063371/2025-11). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MAIKEL FERNANDO MENKE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENADORIA DE ENSINO DO CTISM, de 01 de fevereiro de 2026 à 31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Projeto e Desenvolvimento de Conversores Eletrônicos de Alta Densidade de Potência e Elevado Rendimento para Alimentação de LEDs - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação na instituição UNIVERSIDAD DE OVIED, em Gijon/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/02/2026 - 31/07/2026; (Processo Nº 23081.139904/2025- 33). RENAN RODRIGO DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 01 de fevereiro de 2026 à 31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Projeto e Desenvolvimento de Conversores Eletrônicos de Alta Densidade de Potência e Elevado Rendimento para Alimentação de LEDs - Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação na instituição Universidad de Oviedo, em Gijon/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/02/2026 - 31/07/2026; (Processo Nº 23081.139950/2025-32). ROCHELE SOGARI PICOLOTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de janeiro de 2026 à 08 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no Exterior (PDE) na instituição Ghent University, em Ghent/Bélgica, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/01/2026 - 30/06/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/01/2026 - 08/01/2026; (Processo Nº 23081.104482/2025-85). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.152727/2025-81, resolve: DESIGNAR Rodrigo de Moraes Pereira, Matrícula SIAPE 3149918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Educação a Distância da Coordenadoria de Tecnologia Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.080. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.382, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 95-DISPENSAR Marcos Toebe, Matrícula SIAPE 1020329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115, para a qual foi designado pela Portaria N. 105/FW, de 07/12/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 97-DESIGNAR Rodrigo Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE 1696957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSMFW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE 1933772, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013337/2025-56, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON ASSUNÇÃO ANDRADE, matrícula SIAPE 1657287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E NATURAIS (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.294, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.13089/2025-43, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO RIBEIRO DA MOTA, matricula SIAPE 1716064, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1418, de 08/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de13/12/2023 . MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.295, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013089/2025-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA BOSQUIERO PAPINI, matrícula SIAPE 2246902, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012970/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MADELEINE ROCIO MEDRANO CASTILLO ALBERTINI, matricula SIAPE 1192599, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1384, de 30/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 04/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012970/2025-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS BORGES MENDONÇA, matrícula SIAPE 1766211, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013190/2025-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora MILENA WAGATSUMA PADILHA, matrícula SIAPE 3510711, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA VICE-REITORIA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 3.011 - Prorrogar, de 08/12/2025 a 06/01/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.146, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de junho de 2024, e prorrogado pela Portaria nº 2.590, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, e pela Portaria nº 861, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU de 23 de maio de 2025, firmado entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto WALLAS GOMES DE MATOS.