DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.023 - Designar o servidor GLAUCO JOSÉ DE MATOS UMBELINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH/UFVJM, a partir de 15 de dezembro de 2025. Nº 3.033 - Contratar DOUGLAS BARBOSA WERNECK como Professor do Magistério Superior Substituto, para atuar na área de Educação - Fundamentos da Educação; Administração Educacional; Planejamento e Avaliação Educacional; Ensino-Aprendizagem; Tópicos Específicos de Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, pelo período de 9 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026, com remuneração correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de 40 horas semanais.. Nº 3.034 - Contratar PAOLA APARECIDA ALVES FERREIRA como Professora do Magistério Superior Substituta, para atuar na área de Nutrição - Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde Pública; Estágio em Nutrição Social I e II; e Atividade Integradora VI, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, pelo período de 9 de dezembro de 2025 a 8 de junho de 2026, com remuneração correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Nº 3.035 - Contratar DÉBORA ANTONIETA SILVA BARCELLOS TEODORO como Professora do Magistério Superior Substituta, para atuar na área de Educação - Psicologia do Desenvolvimento, História da Educação Antiga e Medieval, História da Educação Moderna e Contemporânea, Fundamentos e Didática da Geografia, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, pelo período de 9 de dezembro de 2025 a 8 de junho de 2026, com remuneração correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014737/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1572328, da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervo, código FG-01, a partir de 03/12/2025. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 264, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme art. 2º III, c) publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002320/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435263, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação; Art. 2º Designar ANNE MICHELLY DE BARROS CHAV ES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1525130, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON PINTO GIL, Matrícula SIAPE nº 1117467, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2287341, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.800 - NOMEAR o servidor IRONES DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 2093464, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Registro Acadêmico - DRA - PROEG/UFAM. Nº 2.801 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GRACIENE SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 2557330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA SOARES GONCALVES, matrícula SIAPE n.º 1306655, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087663/2024-23, resolve: Nº 1.530 - Aposentar Rosane Baptista Moura, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1103735, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.087198/2025-10, resolve: Nº 1.532 - Dispensar a servidora Maria Thereza Alves Franco da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 1.533 - Designar a servidora Brenda Pereira de Sousa para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Designar o Professor do Magistério Superior PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.621, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.035929/2023-61, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, até a conclusão do processo eleitoral, o prazo da Portaria n.º 4145, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023, que designou o servidor KLEBER ANDO L FAT O DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2039769, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTONIO WILLIAN FLORES DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2481452, para responder como Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 28 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.271, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando nº. 52/2025 - GR, de 03/12/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Reitor, professor JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1216372, ALDERY DA SILV A MENDONCA, matrícula SIAPE 1126193, JOSE ALIPIO DINIZ DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE 1452486, para realização de Missão Institucional juntamente com a Secretaria de Relações Internacionais do Governo do Estado do Amapá à Université de Guyane, no período de 06 a 14 de dezembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027895/2025-85, de 01/12/2025. resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE 2868792, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura de Bacharelado em Serviço Social - CCBSS, FUC-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 2.276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.027328/2025-29, de 20/11/2025. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/11/2025, o(a) servidor(a) NEYLAN LEAL DIAS, matrícula SIAPE 1150696, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Campus Oiapoque, FUC-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA