DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.697, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036295/2025- 27, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) EVILLA CAROLLINNE MACIEL DELGADO RIBEIRO, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 1796578, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA-SECAD/SINFRA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.698, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036295/2025- 27, resolve: Designar (o)a servidor(a) GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS, CPF .330.263-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3128207, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA-SECAD/SINFRA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.699, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034069/2025- 10, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUZELI MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1655294, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM, a partir de 01/12/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.700, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034069/2025- 10, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUCIANA MAGALHAES REBELO ALENCAR, CPF .857.123-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1261606, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, período 01/12/2025 a 01/12/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.706, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.035758/2025-33, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) TUANE DA PAZ CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152333, da Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVIÇO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a partir de 26/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.707, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.035758/2025-33, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF .929.293-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVIÇO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a partir de 26/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035498/2025-04; resolve: Declarar JOSE FERREIRA LIMA, CPF nº .832.063-*, matrícula SIAPE nº 1069041, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.247/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 29/08/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29/08/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 198.144/2025, emitido em 02/12/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.722, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036328/2025-39, resolve: Nomear SERGIO ROBERTO PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3333640, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de CHEFE DA AUDITORIA INTERNA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.726, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036472/2025- 75, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3122862, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE/SINFRA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O 23115.036472/2025-75, resolve: Exonerar FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, CPF .544.643-, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe E, Nível 014, matrícula SIAPE n.º 2197711, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.728, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036472/2025- 75, resolve: Nomear LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3122862, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE MANUTENÇÃO/SINFRA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.729, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.036472/2025-75, resolve: Nomear FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2197711, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E SEGURANÇA/SINFRA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.734, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034682/2025-29, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 355 de 13/11/2025, publicado no DOU nº 218, de 14/11/2025, Seção 3, página 98, ANTONIO HENRIQUE FRANÇA COSTA, CPF .912.783-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Educação das Relações Étnico-Raciais, no código de vaga nº 0307456, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 939,DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão a senhora MIRTES MARIA DOS REIS, na qualidade de companheira do ex-servidor JURACY CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 0416697, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 08 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.009833/2025-08). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.742-RTR/UFMS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032401/2025-22, resolve: Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Classe C, Nível de Capacitação 0, Padrão 12, ocupado pela Servidora ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA, código de vaga 340660, lotada na Secretaria de Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Ministério do Trabalho e Emprego, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1965, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1918699, de 05 de dezembro de 2025, e o Despacho GR 1919068, de 05 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.822 - DISPENSAR o servidor MURILO DOTTO LUZ, Assistente em Administração, SIAPE 2153432, da função de Chefe da Seção de Empenhos, da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, FG-5, a contar de 08 de dezembro de 2025. Nº 1.823 - DESIGNAR a servidora MILENA SKOLAUDE CARVALHO, Administrador, SIAPE 1573565 , para exercer a função de Chefe da Seção de Empenhos, da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, percebendo FG-5. FRANCÉLI BRIZOLLA