DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.067/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037622/2025-16, resolve: Designar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 7 de dezembro de 2027. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.111/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038698/2025-51, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JOSE RAFAEL BORDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408, SIAPECAD nº 01862299, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade de Contança (Universität Konstanz), na Alemanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Designar ADRIANO GOMES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1326883, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Química/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.059444/2025-22) EDMILSON MIRANDA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 988 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06(seis) meses, de ALDA CASSIA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biofísica, com lotação no Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/25-CCS, publicado no DOU em 22/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/11/2025; o Processo n.º 23111.042307/2025-31). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 989 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCIELLY DOS REIS MACEDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 07/25-CT, publicado no DOU em 09/10/2025; a Homologação publicada no DOU em 21/11/2025; o Processo n.º 23111.051325/2025-15). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 990 - Autorizar a renovação, a partir de 17/12/2025, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de ELIANE BRITO DA SILVA COUTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patrimônio Material e Imaterial; Seminário de pesquisa em arte e Projeto orientado, com lotação no Departamento de Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.062646/2025-92). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 935/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.006563/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. LUZIA PENHA, na qualidade de ex- cônjuge do ex-servidor SILVIO ROBERTO FREITAS DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1084380, com fundamento legal nos arts. 215 e 217, inciso III, ambos da Lei nº 8.112/90, c/c com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 936/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016649/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307421, ocupado pela servidora POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1145865, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 938/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015725/2025-47, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAYARA CANDIDO DA SILVA MUNIZ BRAGA, matrícula SIAPE n.º 2114772, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, para exercício no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no município de Ariquemes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Rondônia, no período de 01/12/2025 à 30/11/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar no "X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes" (X CPQMH), organizado pela Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana (SPQMH), junto a Universidad de Chile, em Santiago e para realizar uma visita de intercâmbio acadêmico na Universidad Catolica del Maule (UCM), em Talca, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.034688/2025-26). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.035465/2025-86, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .140482 .LUIZ RENATO MENEGASSO JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 899 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CLÁUDIA NERI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, beneficiária do instituidor, servidor Marcelo Cordeiro de Oliveira, em virtude do seu óbito em 10.11.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo n° 23122.041909/2025-01) Nº 900 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ARTHUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, beneficiário do instituidor, servidor Marcelo Cordeiro de Oliveira, em virtude do seu óbito em 10.11.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.042277/2025-95) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando; o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.032063/2025-10/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor ANTONIO LINDVALDO SOUSA, matrícula SIAPE nº 426650, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D- Titular, nível/padrão 1, lotado no Departamento de História, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA