DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800042 42 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRFN6/MF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI Nº 10695.008810/2025-53, resolve: Nº 3.007 - Fica dispensado EDUARD FREITAS FERNANDES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796468, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. Nº 3.008 - Fica designado ISIDIO NETO MAIA NEVES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3502421, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA A D M I N I S T R AT I V A PORTARIA PGAD/MF Nº 2.998, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007756/2025-51, resolve: Fica tornada sem efeito a publicação da Portaria PGFN/PGAD/MF Nº 2.614, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 51. LUCIANA LEAL BRAYNER SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 327, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.492800/2025-54, resolve: Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo FILIPE DE CARVALHO HECHT, matrícula SiapeCad nº 01515562, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária - Saceo da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF04 Nº 280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13083.225802/2025-66, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR ANDRE CARNEIRO MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 02457320 e Siape nº 3385880, Classe 2, Padrão 001, lotado na(s) Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL) e em exercício no(a) Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Maceió (IRF - MACEIO), a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FSA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.173622/2025-86, resolve: Nº 28 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO NUNES DIAS, matrícula Siapecad nº 01295220, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. Nº 29 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDIMILSON SANTOS LIMA FILHO, matrícula Siapecad nº 02457132, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. GUSTAVO BREITENBACH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 441, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.408758/2025-23, resolve: Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo FABRICIO AVOLIO FIGUEIRA DE MENEZES, matrículas Siapecad nº 01519383 e Siape nº 1746336, classe C, Nível V, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQRAT3, a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.424396/2025-18, resolve: Nº 11 - Dispensar, a partir de 8 de dezembro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE RODRIGUES KIRSCH, matrículas Siapecad nº 01218069 e Siape nº 1451745, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE 1.05. Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE FERRAZ DOS SANTOS, matrículas Siapecad nº 01170606 e Siape nº 1368432, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE 1.05. EDUARDO AUGUSTO ROELKE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.860348/2025-90, resolve: Nº 633 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE CRUZ, matrícula Siapecad nº 01221429, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código FCE 1.05. Nº 634 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Siapecad nº 01654175, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. Nº 635 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO DE ASSIS COSTA, matrícula Siapecad nº 00065167, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 13 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 636 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO DANIEL GIRALDI, matrícula Siapecad nº 01217504, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05. Nº 637 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE ABREU CAMPANA, matrícula Siapecad nº 00002931, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.05. Nº 638 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURELIO MOREIRA MOUTA, matrícula Siapecad nº 00003051, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código FCE 1.05. Nº 639 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA ROSA BATISTA, matrícula Siapecad nº 01173334, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. Nº 640 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VIRGILIO FOR D E LO N E NETO, matrícula Siapecad nº 01293884, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FCE 1.05. Nº 641 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NARAYAN DE SOUZA DUQUE, matrícula Siapecad nº 00057371, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 642 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO DANIEL GIRALDI, matrícula Siapecad nº 01217504, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05. Nº 643 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA ROSA BATISTA, matrícula Siapecad nº 01173334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.857108/2025-16, resolve: Nº 43 - Dispensar a Técnica do Seguro Social KEILA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 00865956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. Nº 44 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIA DAS G R AÇ A S DALLOCCHIO matrícula Siapecad nº 00019320, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. ANTONIO ROBERTO MARTINS