DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800048 48 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.891, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.044975/2025-61, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor LUCAS RAFAEL PIRES DE SOUZA, matrículas PF nº 22.497 e SIAPE nº 1769383, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.890, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.006960/2025-39, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pela servidora PAULA HOSHINO FADANELLI, matrículas PF nº 23140 e SIAPE nº 3292656, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.883, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08500.057812/2025-64, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor LUCAS LINS DE PAULA OLIVEIRA, matrículas PF nº 22.319 e SIAPE nº 3263812, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.533, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO AUGUSTO FROTA ALVES, matrícula PF nº 23.635, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP Nº 4.884, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.047056/2025-40, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .IEDO SA FILHO .1690138 .23893 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .DANIEL LOPES RANGEL ALVES .3312225 .23466 . .LUCAS DOMINGOS DE OLIVEIRA MORAIS .3269499 .22865 Art. 3º Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .LEONARDO MECENAS CARDOSO .3312382 .23771 LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.889, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08402.000126/2025-20, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ SENYR DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0184288, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, incs. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.912, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.037, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO, matrícula PF nº 19.160, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.929, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.587, resolve: Designar o Agente Administrativo JOAO LUIS RODRIGUES NUNES, matrícula PF nº 4.245, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.938, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.215, resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal LIANA SANTOS VILELA, matrícula PF nº 20.789, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.526, resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal JOAO BRITO ALVES, matrícula PF nº 23.161, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.267, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DARLAN ASCENDINO CARLOS DA SILVA, matrícula PF nº 16.274, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.947, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.466, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal JONATHAN CORREIA COSTA PIMENTEL, matrícula PF nº 24.281, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.949, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.468, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ERALDO NUNES DE ARAUJO FILHO, matrícula PF nº 23.568, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.928, resolve: Designar a Agente Administrativo LIDIANE DA CRUZ BARROS, matrícula PF nº 11.948, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.014, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO DE ASSIS REGO NETO, matrícula PF nº 19.470, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO