DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800047 47 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004348/2025-93 resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA ARAGÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2213741, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador (código FCE 1.10), da Coordenação de Planos, Programas e Projetos, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulações de Políticas desta Superintendência, no período de 12 a 26 de dezembro de 2025, por motivo de férias do titular e impedimento legal da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE PORTARIA Nº 175, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, à servidora relacionada no quadro abaixo: . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .VICTOR UCHOA FERREIRA DA SILVA .1098054 .NÍVEL SUPERIOR .C D I M A / CG D S / D P L A N / S U D E N E Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE PORTARIA Nº 176, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, à servidora relacionada no quadro abaixo: . Nome da Servidora Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA .0676411 .NÍVEL SUPERIOR .P F/ S U D E N E Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.779, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar das "Reuniões de Alto Nível das Agências Nacionais de Drogas da União Europeia e da CELAC (COPOLAD III)", em Bruxelas, Bélgica, no período de 7 a 10 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08129.012041/2025-71). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.791, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar da "Conferência Mecila - Exploring the Conviviality-Inequality Nexus: Findings and Prospects", em Berlim, Alemanha, no período de 10 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08129.013295/2025-14). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.795, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal NELSON DE ABREU OLIVEIRA, JOÃO PAULO MELO MASCARENHAS e GUILHERME VIANNA GOES, todos lotados na Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação- Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem dos testes de aceitação para aquisição de armamento a ser utilizado pela Polícia Federal, em Toronto, Ontário, Canadá, no período de 24 de fevereiro a 19 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.024444/2024-71). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR, Chefe da Divisão de Monitoramento e Gestão por Resultados da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "etapa presencial do curso: II Máster Universitario en Protección Integral del Medio Ambiente", em Madri, Espanha, no período de 24 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.020270/2025- 59). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente e no Processo 08007.004983/2025-61, resolve: Declarar vago, a partir de 08 de novembro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor FRANCISCO CASTRO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 0170269, em virtude do disposto no disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 877, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.813, resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.946, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.888, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08477.000406/2025-64, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Policia Federal ocupado pelo servidor AUGUSTO SILVA GUERRA, matrículas PF nº 22.460 e SIAPE nº 3264464, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.887, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.004176/2025-22, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Policia Federal ocupado pelo servidor BRUNO FERREIRA DE SOUSA, matrículas PF nº 19.633 e SIAPE nº 2153911, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO