DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TERESA SALEK DICK Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União Edição nº 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "O afastamento do país dos servidores KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo e LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, Coordenador de Articulação e Cooperação Internacional, todos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, para participar do Programa Caminhos Amefricanos - Edição Angola. O afastamento se dará no período de 07 a 13 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial, leia-se: "O afastamento do país dos servidores KÁTIA EVANGELISTA REG I S , Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo e LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, Coordenador de Articulação e Cooperação Internacional, todos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, para participar do Programa Caminhos Amefricanos - Edição Angola. O afastamento se dará no período de 07 a 12 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial"(Processo n.º 21290.003746/2025-93). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 3.608, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.014456/2025-66, resolve: EXONERAR THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO do cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.07, a contar de 1º de dezembro de 2025. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR Nº 3.610, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021287/2025-11, resolve: DISPENSAR CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação de Proteção de Dados e Informação ao Cidadão da Ouvidoria, código FCE 1.05, deste Ministério. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR Nº 3.611, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021287/2025-11, resolve: DESIGNAR CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ouvidoria e Qualidade de Serviços da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR Nº 3.612, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.020411/2025-21, resolve: NOMEAR FELISBERTO MARTINS GARRIDO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 3.527, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º § 1º da Portaria MIDR nº 2.806, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 59000.016436/2024-49, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na forma a seguir especificada: I - do Gabinete do Ministro: a) titular: Elisângela Bezerra Carvalho; e b) suplente: Paula Mendonça Rossetti da Silva; II - da Secretaria-Executiva: a) titular: Tânia Marques Cavalcante; e b) suplente: Vinícius Sousa Santos; III - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: a) titular: Vanessa Vaz da Silva Nazário; e b) suplente: Paloma Ramos da Silva; IV - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica: a) titular: Mariana Sardinha Barros; e b) suplente: Amanda Mesquita Souto; V - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) titular: Erasto Gomes Filho; e b) suplente: Israel Braglia Franco; VI - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros: a) titular: Bárbara Maria Peixoto Santos; e b) suplente: Hermano Coelho Carvalho; VII - das Representações Regionais: a) titular: Cristiane Martins Ferreira Fidelis; e b) suplente: Leonardo de Almeida Ferreira. VIII - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas: a) titular: Kathyanne dos Santos Costa Rodrigues; e b) suplente: Sarah Veloso dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA GABINETE PORTARIA MIDR Nº 3.580, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021688/2025-71, resolve: DESIGNAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 1º a 14 de dezembro de 2025. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 685, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição - DPROE/CEDOC/SGE, código CCT III. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 686, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1027ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.010619/2025-73, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor João Carlos Carvalho, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participar do evento WMO TT-W2FH, OGC-HydroDWG, Data Centers Joint Technical Workshop, a ser realizado na cidade de Florença/Itália, no período de 8 a 11 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 687, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora Técnica de Comunicação Social - CTCOM/ASCOM, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 688, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR FRANCIS ALINE MAROTTA SILVEIRA FLORES para ocupar o cargo de Coordenadora da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB, código CCT IV, ficando exonerada do que atualmente ocupa. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS