DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores: I - secretária: Adriana Vilela Toledo, matrícula SIAPE nº 36674-9; e II - equipe de apoio: a) Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027; b) Cleiton Barroso Bittencourt, matrícula SIAPE nº 3450162; e c) Caick Silva da Purificação, matrícula SIAPE nº 1163213. Art.3º Fica revogada a Portaria nº 438, de 19 de novembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 611, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições constantes do art. 40, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e observadas as disposições constantes no art. 1º, inciso II, da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, nos art. 3º e art. 4º da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e no art. 18, caput, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, bem como o contido no Processo SEI nº 10113.000797/2025-98, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício externo da servidora NATASHA TORRES GIL NUNES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1917766, na Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 11/11/2025. N° 1687 - Designar RAFAELA DE LIMA FRANCA, CPF nº XXX.937.847-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007464/2025-43, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LEME VILELA, CPF *.820.041-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Modelagem, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.046043/2025-32, resolve: DISPENSAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº1579799, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência. BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.046043/2025-32, resolve: DESIGNAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.107333/2025-60, resolve: DISPENSAR JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1602318, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência. BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.107333/2025-60, resolve: DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido cargo. BIANCA FIUZA DUMAS