DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 734, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.107778/2025-40, resolve: DISPENSAR CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1589499, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 21 de novembro de 2025. BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.107778/2025-40, resolve: DESIGNAR EVERTHON DARIO HUDRIS, matrícula SIAPE nº 2398202, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão. BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 736, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.107778/2025-40, resolve: DESIGNAR SERGIO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1760490, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. BIANCA FIUZA DUMAS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/SAF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.028252/2025-53,resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS BRAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3488135, da função comissionada executiva de Assessor da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código FCE 2.09, a contar de 08 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 232/SAF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.028661/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 08/12/2025, a servidora ANA JÚLIA SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1924703, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 397, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.004145/2025-13, resolve: Art. 1º Designar GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula Siape n.º 0652221, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Conformidade de Parcerias, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.339-Dispensar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula nº 3012652, do encargo de substituta do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação. Nº 1.340-Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula nº 1815157, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.341-Dispensar, a pedido, JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula nº 1815157, do encargo de substituta da Chefe do Serviço de Subsídios Judiciais e Extrajudiciais, código CCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.3, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.342-Nomear CAIO BRITO DE SORDI, matrícula n° 3487664, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 1.343-Designar MAURO GONÇALVES KNACKFUSS, matrícula nº 1962127, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Madeira III, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira - AM. Nº 1.344-Nomear ALCEMIR SOARES DA SILVA, matrícula n° 1113999, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. Nº 1.345-Nomear MARLENE DA COSTA MACHADO, matrícula nº 1094556, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte de Recife, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.346-Designar ALINE ROCHA DE SOUZA, matrícula n° 3486606, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 1.347-Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA GLENDA NASCIMENTO MAMORÉ, matrícula nº 3413924, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Xingu-MT Nº 1.348-Exonerar DARIO ALBERTO HENRIQUE NASCIMENTO, matrícula nº 0446158, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional do Rio Negro- AM. Nº 1.349-Exonerar SOFIA GARCIA AMBRÓSIO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Roraima-RR, a contar de 29 de outubro de 2025. Nº 1.364-Nomear JANA OLIVEIRA ARAUJO CARNEIRO, matrícula nº 1518859, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Procuradoria Federal Especializada junto à esta Fundação. Nº 1.365-Exonerar APARECIDA TELES DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 1915846, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste II-CE. Nº 1.366-Nomear APARECIDA TELES DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 1915846, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula n° 3012791, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Cuiabá-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.351, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula n° 3012791, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação Regional Cuiabá-MS, para a unidade de destino. §1º A exoneração ou dispensa, de ofício, do cargo em comissão ou da função de confiança no qual o servidor foi originalmente nomeado ou designado neste ato, ou do cargo ou função por ele subsecutivamente provido na mesma unidade descentralizada, ensejará na remoção com fundamento na hipótese do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a respectiva unidade administrativa instalada na sede municipal de origem. §2º Fica excetuado do disposto no § 1º do caput deste artigo se o servidor formalmente requerer a manutenção da alocação da vaga do cargo efetivo no âmbito da Coordenação Regional de Suporte em que tiver exercido o cargo em comissão ou a função de confiança, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado da publicação do respectivo ato de exoneração ou dispensa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA