DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800056 56 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.352-Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula nº 3092943, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Componente Indígena de Empreendimentos Pontuais da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.353-Designar AURELIO SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA, matrícula nº 3488473, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Infraestrutura Comunitária da Coordenação-Geral da Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.354-Designar NIKOLAS RAPHAEL GIL ALCON MENDES, matrícula nº 1818356, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Estruturação Produtiva da Coordenação-Geral da Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.355-Designar JULIANA MACHADO ALMEIDA, matrícula n° 3480173, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Informações Cartográficas, código FCE 1.06, da Coordenação de Informações Cartográficas e Estudos Fundiários da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.356-Designar EDNALDO ROGERIO TENORIO VIEIRA, matrícula n° 1826605, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.357-Designar REGINA LEAL COUTO, matrícula n° 1896993, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Produção de Informações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.358-Designar LUCIANA ARAUJO BONIFACIO, matrícula n° 1631395, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.359-Designar ANTONIO LIMA SALDANHA, matrícula n° 1931485, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Qualificação e Localização, código FCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.360-Designar VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR, matrícula n° 2260753, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná - RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.361-Dispensar, a pedido, ODILCE BORTOLINI SOMERA, matrícula n° 1817370, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Alto P u r u s - AC . Nº 1.362-Designar RUBIA RUFINO SALES, matrícula n° 3488102, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.363, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.001216/2025-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, Especialista em Indigenismo, NS-B-II, matrícula nº 3006010, lotado e com exercício no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional de Manaus- AM, para participar do Curso de Formação Profissional, decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 20, § 4º da Lei n. 8.112/1990 e art. 14, §1º e §2º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 930, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 subsequente, Seção 2, página 64, de modo que Onde se lê: "Designar RUBERVAL MATOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1818581, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, no período de 06 a 23 de outubro de 2025, em decorrência de férias da titular.", Leia-se: "Designar RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 1818581, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 969, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 51, de modo que, Onde se lê: "Designar THIAGO AUGUSTO ARCANJO DE LIMA...", Leia-se: "Designar THIAGO AUGUSTO ARCANJO LIMA...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 2.451, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.049978/2025-53, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.787.920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.452, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052274/2025-68, resolve: Nomear, a contar de 9 de dezembro de 2025, ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.332.789, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código CCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.453, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051431/2025-18, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, IAPONIRA MONTENEGRO SOARES PASSO, matrícula SIAPE nº 1.702.374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047708/2025- 16, resolve: Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, órgão setorial, de nível intermediário, concedida ao servidor JORGE LUIZ REIS VIANA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1.162.373. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.455, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047708/2025- 16, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1.563.345, em exercício na Secretaria Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.456, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.050029/2025-16, resolve: Nomear, a contar de 9 de dezembro de 2025, MELISSA FERREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 1.372.179, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001478/2025-61, resolve: Nomear, a contar de 9 de dezembro de 2025, NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº xxx.481.571-xx, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão Estratégica e Assessoramento, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061533/2025-41, resolve: Designar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1.504.234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador de Legislação e Orientação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA