DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.089, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.446607/2025-24, e tarefa PAT nº 1386925249, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Maria Aparecida da Silva Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Cândido de Almeida, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 677944, do quadro de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, aposentado falecido em 14/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.092, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.445307/2025-28 e Tarefa PAT nº 1546526276, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAÍAS MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE 0877407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.656, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCUS ANDRÉ ROUANET MACHADO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0459753, matrícula SIAPEC A D nº 674132, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Samuel Abel Moody Santos para exercer a função de Cônsul Honorário em Nashville, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.675, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001444/2025-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDNALVA VALENTE DE MIRANDA HOLANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DE HOLANDA NETO, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 6458115, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 1 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1 de outubro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.676, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001445/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a KATCHA DONIDA OSÓRIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, matrícula SIAPE nº 0459839, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 23 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001415/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO ROBERTO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARTHA MARIA GONCALVES, ocupante do cargo de estatística, matrícula SIAPE nº 0458504, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 25 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA CGEIMF Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, apartamento 209, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VINÍCIUS HENRIQUE FONTANA, Terceiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALMIR LIMA NASCIMENTO, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MÂNLIO SOUZA MORELLI, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 H, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NORMA JULIA PFEILSTICKER RIBAS, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 601, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BIANCA CRISTINA BORGES DA COSTA, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILSON DOCKHORN JÚNIOR, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FILIPE BRITO HAMBURGO, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LETÍCIA RODRIGUES CLEMENTE, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIS STELLA SODRÉ MALULY, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO PIACESI DE SOUZA, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANO ALVES PINTO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a HUDSON CALDEIRA BRANT SANDY, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIANO HERBERT DIAS, Oficial de Chancelaria. VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA