DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 3º Exonerar a servidora ADRIANA SUZANO DE CAMARGO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 5357369, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 4º Exonerar o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 5º Exonerar o servidor RUI CARLOS FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1217076, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 6º Nomear a servidora ADRIANA SUZANO DE CAMARGO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 5357369, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador-Chefe Adjunto - CCT V, na Procuradoria-Adjunta - PROAD, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 7º Nomear o servidor ANDRE DOS SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Apoio à Governança da PROGE - ASSAG, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 8º Nomear o servidor CHRISTIAN MATTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº 2378621, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE IV, na Gerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido cargo. Art. 9º Nomear o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Apoio ao Contencioso - COAPC, na Gerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 10º Nomear o servidor RUI CARLOS FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1217076, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão - CCT IV, na Divisão Administrativa de Suporte à Cobrança - DIASC, na Gerência de Dívida Ativa - GEDAT, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 11º Nomear o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Administrativa de apoio à Cobrança Judicial - COACJ, na Gerência de Dívida Ativa - GEDAT, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 12º Exonerar a servidora PAULA DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL, Matrícula SIAPE nº 2397468, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Suporte Administrativo e Institucional - COSAI, da Assessoria Especial da PROGE - ASSEP, na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. Art. 13º Nomear a servidora PAULA DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL, Matrícula SIAPE nº 2397468, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Serviço - CCT III, na Serviço de Suporte Administrativo e Institucional - SESAI, na Coordenadoria de Apoio ao Contencioso - COAPC, na Gerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Fe d e r a l Junto à ANS - PROGE. Art. 14º Dispensar o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Suporte Administrativo e Institucional - COSAI, da Assessoria Especial da PROGE - ASSEP, na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 302, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO, Matrícula SIAPE nº 2330217, do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral - CCT V, da Coordenadoria Geral de Apoio a Diretoria Colegiada - CGADC, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Nomear, RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral - CCT V, na Coordenadoria Geral de Apoio a Diretoria Colegiada - CGADC, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI. Art. 3º Dispensar, a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO, Matrícula SIAPE nº 2330217 do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Secretária-Executiva Adjunto - CGE II, da Secretaria-Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 4º Designar, a servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, Matrícula SIAPE nº 1467015, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Secretária-Executiva Adjunto - CGE II, na Secretaria-Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.465, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/12/2025 a 18/12/2025, o servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1491857, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da ANVISA, Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.592, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ELZA DE FRANÇA SILVA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, código 500019. (NUP 25100.003083/2025-58) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 4.617, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, nomeada pela Portaria nº 1.424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000505/2024-27, resolve: Convalidar os atos praticados por EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2096884, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, no encargo de Chefe Substituto da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, por motivo de afastamento da titutar. RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 1.474 Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 01 de dezembro corrente, CLEBER NASCIMENTO DO CARMO, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, código 45.0221, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA N AC I O N A L DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.475 Designar, CELIA REGINA DE ANDRADE, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0221, FCE 1.07, para o Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.476 Dispensar, JORGE LUIZ DA ROCHA, do encargo de substituto eventual, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, código 45.0258, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.477 Designar, JORGE LUIZ DA ROCHA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0258, FCE 1.05, de chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.392, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA DO SOCORRO DE ALENCAR HALFELD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO NEGRAES HALFELD, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462763, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 07/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07/11/2025. (Processo SEI n.º 25380.007332/2025-85). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.098, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 01602/2025/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial nº 0020944- 62.2008.4.01.3400, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, constantes nos autos do Processo Judicial nº 0030624-02.2025.4.05.8400, resolve: Art. 1º Nomear, o candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, na condição subjudice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério, conforme a seguir. SITUAÇÃO DA VAGA: AMPLA Nº INSCRIÇÃO: 2410047399 NOME: PAULO RICARDO FEITOSA SOARES LOTAÇÃO: SIT Código de vaga: 0200310 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a- informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br% 2Ftrabalho- e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOr i g i n = B R OW S E L I N K , deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA