Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 52

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800052 52 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512353 - EVA,45 ANOS DE AXÃ Estrada Velha Produções Ltda CNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76 Processo: 01400039062202528 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.239.524,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EVA, 45 ANOS DE AXÉ visa valorizar a cultura e a música regional baiana, no Carnaval de Salvador, através de apresentações de Axé, difundindo a cultura da Bahia para todo o país e para o mundo. O Axé foi elevado à Patrimônio Cultural Brasileiro em 2025, ano em que completa 45 anos de história, é o pilar da cultura regional baiana, e puxará o trio elétrico nos desfile de blocos na orla da Barra na semana de abertura do carnaval. O projeto se destaca por sua relevância cultural, sendo uma expressão da identidade baiana e do legado de alegria do estado promovendo a cultura regional no maior Carnaval do planeta. O projeto realizará como contrapartida social 04 ensaios abertos, e a oficina de cordeiros que é um trabalho essencial paragarantir a segurança ao folião. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512354 - Festival São João de São Gonçalo TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400039063202572 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.011.582,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival de São João de São Gonçalo do Amarante - CE, fomentar e valorizar as tradições nordestinas por meio de apresentações musicais, festival de quadrilhas, feira de artesanato e gastronomia típica. O evento reúne artistas locais e nacionais, movimenta a economia criativa e fortalece o turismo e a identidade cultural do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512355 - Festival - Primaveras de Carolina COMPANHIA MOVIMENTO CENICO CNPJ/CPF: 13.686.732/0001-29 Processo: 01400039064202517 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 494.891,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto " Festival Primaveras de Carolina" é uma iniciativa da associação Companhia Movimento Cênico que propõe a realização de um festival cultural na cidade de Sacramento/MG, congregando oficinas de teor educacional e artístico, apresentações de música regional e grupos tradicionais, exposição fotográfica e apresentação teatral. As etapas de execução do projeto, compreendendo as fases de pré-produção, produção e pós-produção, acontecerão ao longo de 5 meses do ano de 2026, preferencialmente entre os meses de janeiro e maio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512356 - SKATEVERSO 57.901.453 ADEILSON DANTAS NUNES CNPJ/CPF: 57.901.453/0001-06 Processo: 01400039065202561 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 300.414,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SKATEVERSO é um projeto cultural que celebra o universo do skate em diálogo com o hip-hop, a arte e a música. Tem como eixo principal uma programação cultural integrado as competições de skate, como realização de shows dentro das competições de skate no Rio Grande do Norte, com artistas locais e regionais, workshops com beatmakers, oficinas de rima e composição, grafite, criação de beats e colagem. A iniciativa estimula a difusão da cultura urbana, a valorização da produção potiguar e a democratização do acesso à arte e à expressão das periferias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512358 - Favela Brass na Bavária ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Processo: 01400039067202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 320.762,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar aos alunos da Associação Musical Favela Brass uma experiência cultural única por meio de um intercâmbio com os jovens da orquestra da cidade de Bad Kissingen, na Alemanha ("Jugendmusikkorps der Stadt Bad Kissingen"). Este intercâmbio incluirá apresentações da banda Favela Brass durante os festivais "Kissinger Sommer" e "Rákóczi Festival" em Bad Kissingen, culminando em uma apresentação conjunta com a orquestra juvenil alemã. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512359 - MARTE Festival NEUTRA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 01.824.647/0001-09 Processo: 01400039068202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.163.052,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Marte Festival 2026, com atividades multiculturais e apresentações musicais, na cidade de Ouro Preto/MG, além de integrações entre arte e tecnologia, contemplando ainda uma série de painéis de debates sobre temas música e tecnologia, economia criativa, realidade aumentada e inovação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512360 - Nos trilhos do Choro FIO DA MEADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.432.607/0001-67 Processo: 01400039070202574 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 635.182,24 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Nos trilhos do Choro" visa a realização de 36 apresentações musicas gratuitas de gênero Choro em espaços culturais e instituições de atendimento à pessoa idosa de 18 municípios. Visa ainda 18 apresentações didáticas em escolas da rede pública de ensino ou instituições públicas de ensino musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512361 - Festival de Inverno dos Campos Gerais LUDWIG E MARANHAO SERVICOS AMBIENTAIS E DE ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 45.399.954/0001-57 Processo: 01400039071202519 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 641.831,85 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um festival de cultura regional nos Campos Gerais, com propósito de valorizar e promover a identidade cultural local através de suas expressões artísticas: A música instrumental (como blues, jazz e música de orquestra), as danças típicas e folclóricas locais e a culinária regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512362 - Ecoalize 2026 - Circuito musical - Etapa Joinville MARCOS PAULO NUNES DE SOUZA 10065948920 CNPJ/CPF: 20.839.332/0001-71 Processo: 01400039072202563 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 219.477,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais do circuito "Ecoalize 2026 - Etapa Joinville". ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512363 - Elekfantz In Concert - Turnê Nacional ELEKFANTZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.280.514/0001-79 Processo: 01400039073202516 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.950,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização concertos ao vivo com o projeto musical catarinense Elekfantz, liderado por Leonardo Piovezani, em algumas capitais do Brasil com a participação de músicos convidados , em teatros ou casas de espetáculos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512364 - XIII FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ/CPF: 95.815.635/0001-53 Processo: 01400039074202552 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 3.499.221,85 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural inclusivo, acessível e gratuito, com duração de quatro dias, na cidade de Criciúma/SC, promovido pela Federação das APAEs do Estado de Santa Catarina. A iniciativa tem como foco a valorização da arte como instrumento de inclusão social, empoderamento e protagonismo das pessoas com deficiência, consolidando a cultura como um direito de todos. O evento reunirá todo e qualquer público em um espaço aberto à diversidade, à convivência e à livre expressão artística, envolvendo apresentações culturais, espetáculo de artes cênicas e oficinas e atividades formativas culturais, fortalecendo o respeito à diversidade e o protagonismo das pessoas com deficiência no cenário catarinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512365 - CANÇÕES PARA PALAVRAS DE KAHLIL GIBRAN 61.289.441 CARMEN GREICE RENDA CNPJ/CPF: 61.289.441/0001-40 Processo: 01400039075202505 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.603,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Será realizada uma temporada com nove apresentações gratuitas onde o autor do projeto Francisco Donizete Ferreira, pesquisador, intérprete e compositor autoral integrará música instrumental com declamação de textos inspirada na obra do poeta Kahlil Gibran, com foco nos livros "O Profeta", "O Louco" e "Segredos do Coração", realizadas nove apresentações, sendo em oito escolas rurais em Poços de Caldas/MG, Bandeira do Sul/MG, Botelhos/MG e São Sebastião da Grama/SP e um equipamento público em Poços de Caldas/MG. Todo o processo será registrado em produto audiovisual acessível garantindo democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512366 - Pra Emocionar Music Festival 55.597.948 MICHELLE BOMFIM MATOS CNPJ/CPF: 55.597.948/0001-68 Processo: 01400039077202596 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pra Emocionar Music Festival propõe uma experiência cultural imersiva de música, num ambiente plural e inclusivo. O projeto promove a diversidade, o intercâmbio artístico e o fortalecimento da economia criativa, ampliando o acesso à cultura. Busca atrair públicos diversos, valorizar expressões culturais tradicionais e contemporâneas e contribuir para o desenvolvimento sociocultural do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512367 - JOVENS MÚSICOS CONCERTISTAS COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54 Processo: 01400039078202531 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Valor Aprovado: R$ 191.551,67 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circuito de música instrumental,com apresentações de grupo de câmara, formada por jovens professores\concertistas, executando violino, viola, violoncelo e contra baixo. Será ministrado cursos de teoria e solfejo musical, história da música, violino, viola, violoncelo, contra baixo sinfônico. Todos os eventos gratuitos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512368 - RÉVEILLON DE PORTO ALEGRE 2026 AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09 Processo: 01400039079202585 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.294.194,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O RÉVEILLON DE PORTO ALEGRE 2026 com Música Regional é um evento cultural de grande impacto artístico e turístico, que celebra a chegada do novo ano através da valorização da cultura Riodendense e brasileira. O projeto propõe a realização de apresentações musicais de artistas locais da Música Regional, proporcionando uma experiência cultural única que conecta moradores, turistas e comunidades vizinhas. Realizado junto a nova Orla do lago Guaíba, um destinos turísticos mais emblemáticos da cidade, o evento busca integrar as belezas naturais com a força da expressão artística regional, promovendo um encontro entre tradição e contemporaneidade. A programação contará com shows de Música Regional, valorizando os ritmos, sonoridades e artistas que representam a diversidade cultural do Riograndense e do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512369 - VII CAMPEONATO PARANAENSE DE BANDAS E FANFARRAS LIGA PARANAENSE DE BANDAS E FANFARRAS CNPJ/CPF: 25.100.756/0001-33 Processo: 01400039081202554 Cidade: São José dos Pinhais - PR;