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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 53

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800053 53 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 98.290,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Congregar Bandas, Fanfarras e agremiações congêneres, em torno do VII Concurso Paranaense de Bandas e Fanfarras, visando estimular a criação de bandas e fanfarras, promover o intercâmbio entre os integrantes mediante competições, incentivar as corporações musicais ao aprimoramento de métodos e técnicas artísticas, bem como, contribuir para o desenvolvimento do espírito de corporação, autodisciplina e civismo, necessários à formação integral do cidadão, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 e ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512370 - Festival Velho Bandido 4ª Edição PALMA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.000.176/0001-90 Processo: 01400039082202507 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 315.975,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Velho Bandido é um concurso musical que homenageia o compositor e intérprete cachoeirense Sérgio Sampaio e que visa celebrar a música autoral independente como uma importante expressão artística e cultural nacional. Em sua quarta edição, prevista para acontecer durante 02 dias, o festival proporcionará um ambiente de consolidação e a descoberta de novos compositores, tendo como protagonista um concurso de música autoral capixaba, resultando em shows e oficina formativa. O evento busca aproximar o público de novas sonoridades, incentivar o empreendedorismo criativo na música e fomentar a circulação de artistas fora do circuito comercial tradicional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512371 - projeto Musicalização Construindo Sonhos INSTITUTO CANAVIEIRA CONSTRUINDO SONHOS - ICCS CNPJ/CPF: 20.539.263/0001-80 Processo: 01400039083202543 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 735.149,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Musicalização Construindo Sonhos" tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de 80 crianças e adolescentes por meio da educação musical. A proposta contempla oficinas de musicalização, aulas práticas de Violão _ Cavaquinho _ Pandeiro _ Zabumba _ Sanfona _ Saxofone, além de canto coral e apresentações públicas. Os produtos culturais incluem a formação de grupos musicais, ensaios e espetáculos abertos à comunidade, estimulando habilidades emocionais, cognitivas e sociais, fortalecendo vínculos e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512372 - GERMINAR TODAS AS ARTES - II EDIÇÃO INSTITUTO GERMINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51 Processo: 01400039085202532 Cidade: Sertanópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 598.532,55 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Germinar: Todas as Artes _ II Edição" é um projeto de continuidade que fortalece a formação artística e a inclusão social em Sertanópolis-PR, oferecendo gratuitamente oficinas de Canto Coral, Música Instrumental e Artes Cênicas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, culminando em um espetáculo cênico-musical aberto ao público, que celebra o protagonismo dos participantes e reafirma o compromisso com a diversidade, a acessibilidade e a inclusão de pessoas neurodivergentes, alinhando-se aos princípios dos ODS 2030 e às diretrizes ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512373 - I Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES CNPJ/CPF: *.231.192- Processo: 01400039087202521 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 191.119,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN valoriza a toada como patrimônio cultural da Amazônia, fortalece o protagonismo de novos compositores, fomenta oportunidades para artistas locais no Baixo Amazonas e garante acessibilidade e comunicação inclusiva, contribuindo para a preservação, circulação e difusão da produção artística parintinense. O festival será realizado por meio de edital público para seleção de composições inéditas e evento final gratuito com transmissão ao vivo, apresentando as toadas finalistas e premiando as três melhores em quatro categorias: ritual indígena ou afro-amazônico, figura típica regional, lendas amazônicas e celebração folclórica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512374 - Encontro Artístico - IIESA INSTITUTO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL, SOCIAL E ARTISTICA - IIESA CNPJ/CPF: 00.486.282/0001-89 Processo: 01400039088202576 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.930.170,16 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Encontro no formato de Residencia Artística - Execução de Programa formativo de promoção e difusão cultural, troca de informações e transmissão de saberes com artistas e produtores de outros Estados brasileiros por meio de exposições, seminários e palestras, monitorias e exposição temática no Centro Cultural Renato Russo ou no Instituto Israel Pinheiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512375 - A PONTE TEM COR! INSTITUTO AFRO-DESCENDENTE-MOCAMBO CNPJ/CPF: 05.615.271/0001-75 Processo: 01400039090202545 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 199.997,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A Ponte Tem Cor promove intervenções artísticas e oficinas nas vertentes do Hip-Hop (rap, graffiti, breakdance e DJing) em comunidades de pontes localizadas em áreas de ressaca de Macapá. Com ações voltadas para jovens afrodescendentes, busca estimular a expressão cultural, formação crítica e transformação social por meio da arte urbana. Os produtos incluem oficinas práticas, apresentações e intervenções em espaços públicos, fortalecendo identidades periféricas e criando novas perspectivas de inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512376 - Sertanejo One KAMILA LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.663.113/0001-78 Processo: 01400039091202590 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.250.159,13 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sertanejo One" terá como principal ação a realização de oficinas de musicalização em escolas públicas, oferecendo a crianças e jovens a oportunidade de contato com o universo da música, desenvolvendo suas habilidades artístico-culturais. Como parte das ações, será realizada uma apresentação de lançamento do projeto, marcando o início das atividades, além da Mostra Cultural, que reunirá estudantes selecionados, artistas convidados e novos talentos. A Mostra contará ainda com espaço para expositores e atividades de valorização da música sertaneja, em um ambiente acessível e aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512378 - TOCANDO A VIDA - ANO X - ACÃO CONTINUADA ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Processo: 01400039093202589 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 847.982,08 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de ação continuada em capacitação musical e desenvolvimento pessoal através de atividades de musicalização e apresentações musicais de bateria/percussão, violão, canto coral, sopros (metais e madeiras) e prática de conjunto para 150 crianças, adolescentes, jovens e adultos que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512379 - Camerata das Gerais - Formação Musical Gratuita ASSOCIACAO GILBERTO RIBEIRO ALVES - GRALVES CNPJ/CPF: 07.449.724/0001-66 Processo: 01400039094202523 Cidade: Guaranésia - MG; Valor Aprovado: R$ 971.256,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação da Camerata de Cordas de Guaranésia- MG intitulada CAMERATA DAS GERAIS, com formação, aperfeiçoamento e profissionalização musical gratuita e continuada para crianças a partir de 4 anos, jovens, adultos e pessoas com deficiência, atendendo especialmente estudantes da rede pública.Serão oferecidos módulos de formação e aperfeiçoamento em cordas, percussão, teoria, harmonia e musicalização, ministrados por professores qualificados. As aulas ocorrerão na sede da GRALVES e nas escolas públicas conforme necessidade e disponibilidade. O projeto inclui apresentações públicas gratuitas em Guaranésia e região e aquisição de instrumentos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512381 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK AYO EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Processo: 01400039096202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 538.609,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 3º Festival Tortinha Black é um evento multilinguagens de promoção e valorização da cultura afro-brasileira para o público infanto-juvenil de Vitória/ES e Região Metropolitana, por meio da execução de oficinas formativas, apresentações musicais, apresentações teatrais, performances, festival de pipa e um feira de empreendedorismo criativo e solidário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512383 - Projeto Toque Especial INSTITUTO CONEXAO EDUCACAO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO - ICETE CNPJ/CPF: 42.564.024/0001-13 Processo: 01400039098202510 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.998.660,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Toque Especial promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da música, unindo formação e difusão cultural. Efetuando a realização de 2 festivais semestrais gratuitos, com apresentação da Banda Marcial inclusiva e de uma orquestra de música brasileira além de mostra dos participantes das atividades formativa em música. A proposta cultural também oferece aulas semanais de teoria e prática musical para alunos com diferentes tipos de deficiência, conduzidas por maestros e monitores. O projeto combina arte, acessibilidade e cidadania cultural, fortalecendo a valorização da diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512384 - "Seja Quem F(l)or" KENKO KONSATO SERVICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 49.643.210/0001-97 Processo: 01400039099202556 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.063.221,39 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Seja Quem F(l)or" reúne cantores que têm em seu repertório músicas à capela e propõe a realização de um espetáculo musical que celebra a pluralidade e a liberdade de ser quem se é. A montagem apresenta canções da Música Popular Brasileira reinterpretadas sob novas perspectivas, unindo o lirismo da música erudita a sonoridades urbanas e populares.No palco, obras de Gilberto Gil, Rita Lee, Lenine, João Bosco e Dona Ivone Lara ganham novos arranjos, criando uma experiência sonora marcada por afeto, irreverência e potência. O espetáculo valoriza compositores e intérpretes diversos - mulheres, homens, pessoas LGBTQIAPN+, negras e nordestinas -, promovendo mensagens de aceitação e liberdade diante das pressões sociais e culturais.Serão nove apresentações: duas em São Paulo, três em Campinas (uma gratuita para alunos da rede pública) e quatro em Santo André, incluindo sessões em unidades do CEU. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512385 - Conferência e Seletivas FIMS 10 ANOS - 2026 MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18 Processo: 01400039100202542 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.581.620,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FIMS é uma conferência de música que combina formação, capacitação e shows, promovendo a cena musical, networking e entretenimento. Em 2025, com o projeto aprovado na seleção da Petrobras, a décima edição comemorativa terá como objetivo integrar a região sul do Brasil com o restante do país e a América Latina, reunindo artistas e agentes em um encontro em Foz do Iguaçu, com o objetivo de colocar o Brasil no centro do debate da integração da região latino-americana através do seu protagonismo através da música. O tema será "Mercosul e a integração musical", propondo um grande debate em torno do sul global na mu´sica. Além da conferência principal, haverá seletivas preparatórias em São Paulo, Brasília e Belém, buscando uma integração o mais realista possi´vel das diferentes realidades brasileiras . O evento culminará em um encontro inédito na tri´plice fronteira, alinhando-se ao art. 18, § 3º, alínea c, que prevê atividades de capacitação e treinamento na área musical.