DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800057 57 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512455 - 12º FESTISOL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES SANTOS E OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 34.292.231/0001-38 Processo: 01400039171202545 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 5.438.301,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo, a realização do 12º F ES T I S O L - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES. O projeto irá oferecer a entrada gratuita ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512458 - Festival Vozes, Violas e Violões L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77 Processo: 01400039174202589 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 379.044,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Vozes, Violas e Violões é uma iniciativa voltada à valorização da música regional brasileira, e visa promover e celebrar a diversidade cultural e musical da região Sudeste do Brasil, com foco especial na produção autoral de artistas representativos de suas comunidades e territórios. O projeto será realizado no Centro Cultural Frei Civitella, no município de Cariacica (ES), ao longo de cinco dias consecutivos de intensa programação artística e formativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512459 - MOSTRA CULTURAL RAIZ BRASIL CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Processo: 01400039175202523 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 621.771,65 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Mostra Cultural Raiz Brasil tem como objetivo promover a valorizar a difusão das expressões culturais brasileiras por meio de uma programação diversa com artistas, oficinas formativas, ações educativas e registros audiovisuais. Com foco em manifestações da música popular, como a música regional gaúcha, o choro e música ltorânea, assim, como o artesanato tradicional. O projeto irá contemplar 10 atrações musicais, mostra de arte, mostra de cinema, palestras e oficinas, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo as raízes identitárias do povo brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512461 - AgroPonte Â- Cultura do Homem do Campo NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35 Processo: 01400039177202512 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 426.791,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira AgroPonte 2026 chega à sua 15ª edição consolidada como o maior evento do agronegócio e da agricultura familiar de Santa Catarina, reunindo produtores rurais, entidades, instituições de pesquisa, artesãos, artistas e público em geral.Este projeto tem como objetivo valorizar a cultura do homem do campo dentro da programação da feira, promovendo atividades culturais que resgatem, preservem e difundam o patrimônio imaterial rural, como o artesanato, a culinária típica, a música regional, as danças folclóricas e os saberes tradicionais da agricultura familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512463 - Festival do Paulista Perreché - Feijoada do Paulista Parintins 2026 AMAZON POLLY SERVICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.931.212/0001-74 Processo: 01400039179202510 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 418.621,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo, a realização da 22ª Edição do ''FESTIVAL DO PAULISTA PERRECHÉ - FEIJOADA DO PAULISTA 2026''. O projeto também irá oferecer oficinas de dança com ênfase nos Bois de Parintins, como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512465 - FESTIVAL RAIZES DO PARANÁ OXIGENIO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.308.211/0001-51 Processo: 01400039181202581 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 782.834,36 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Raízes do Paraná" tem como objetivo promover e valorizar as manifestações culturais e o patrimônio imaterial dos municípios do Litoral Paranaense, tendo a música como eixo central de expressão e difusão cultural. A iniciativa busca evidenciar a riqueza musical, artística e tradicional das comunidades caiçaras por meio de apresentações musicais, oficinas culturais, rodas de conversa, além de destacar a identidade gastronômica regional e resgatar ingredientes típicos de cada região. Como contrapartida o projeto oferece oficinas de musicalização popular e encontros com mestres da tradição oral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512468 - BACH VIOLA SERTÃO OLHAR BRASILEIRO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 05.271.175/0001-57 Processo: 01400039184202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 750.829,37 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 4 (quatro) espetáculos de música erudita e imagens nas cidades de Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, com o violonista e maestro Caio Cezar Sitonio e o violeiro Pita Cavalcanti interpretando a obra de Johann Sebastian Bach (Produto Principal). O projeto contempla, também, a gravação de um álbum musical com 14 faixas (Produto Secundário). O espetáculo (concerto) acontece dentro de uma caixa imersiva (palco) com imagens do sertão barroco brasileiro especialmente criadas para este projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512470 - Projeto Coral Negro INSTITUTO YLUGUERE DE EDUCACAO, POLITICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61 Processo: 01400039186202511 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 965.916,41 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Projeto Coral Negro, promovido pelo Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira por meio de oficins temáticas e apresentações musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512472 - Ópera lúdica - Flauta Mágica ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ACADEMIA DE MUSICA LORENZO FERNANDEZ CNPJ/CPF: 54.215.139/0001-81 Processo: 01400039188202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 421.967,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ópera Lúdica" proposto pela Associação dos amigos da Academia de música Lorenzo Fermandez (Amalf), alinha-se aos objetivos das leis de incentivo cultural, ao promover o acesso à cultura, a formação de plateia e a valorização de uma das expressões artísticas mais completas e universais: a ópera. Este projeto, prevê a apresentação dá ópera "A Flauta Mágica" do compositor alemão Wolfgang Amadeus Mozart, pela Companhia de Ópera da Lapa, traduzida para o português e adaptada para promover interação com a plateia, num teatro da rede pública do estado do Rio de Janeiro e duas apresentações didáticas, sobre os temas abordados na obra, em escolas de rede pública do Rio de Janeiro, visando a sensibilização do público infanto-juvenis, destaca-se por sua relevância social, cultural e educacional, especialmente ao atender comunidades com acesso limitado a bens culturais. Para incentivar ainda mais, o projeto também prevê o tradicional libreto operístico no formato de um livro de colorir para o público infanto juvenil, estimulando o hábito da leitura, a criatividade, criando uma memória afetiva e fortalecendo o sentimento de pertencimento cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511925 - Curso Costura Criativa - Tecendo Histórias Ouropretanas ASSOCIACAO DAS ARTESAS ARTE, MAOS E FLORES DE ANTONIO PEREIRA CNPJ/CPF: 09.029.341/0001-64 Processo: 01400038587202546 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 258.093,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Costura Criativa _ Tecendo Histórias Ouro-pretanas é um projeto de formação, salvaguarda e difusão do patrimônio têxtil barroco do Circuito do Ouro. Em duas turmas de 20 participantes, cada grupo cumpre 48 h de imersão guiada, modelagem, corte, costura reta e overlock, quilt livre e bordado manual, resultando na criação colaborativa de resultando na criação colaborativa de 60 peças autorais no total (cerca de 30 por turma), que combinam tradição e inovação sustentável. As obras finais ganham visibilidade em mostras acessíveis nos CRAS locais, ampliando o acesso cultural, estimulando o orgulho identitário e impulsionando a economia criativa mineira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511927 - Cultura + nas Escolas: Imagens do Folclore Capixaba INSTITUTO CULTURA + CNPJ/CPF: 50.371.254/0001-94 Processo: 01400038589202535 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 279.774,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura + nas Escolas: Imagens do Folclore Capixaba propõe a realização de oficinas formativas gratuitas de fotografia, audiovisual e design gráfico voltadas a alunos do ensino médio de uma escola pública. As oficinas têm como objetivo aproximar os jovens das manifestações tradicionais capixabas - como o congo, o jongo, o ticumbí, a ciranda de roda e a capoeira - por meio da produção de imagens e registros audiovisuais.O conteúdo final será divulgado nas redes sociais do Instituto Cultura + e apresentado à comunidade escolar durante a Semana da Consciência Negra, promovendo a valorização das tradições locais e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511928 - ARTEvidades CAROLINA MARTINS PORTELA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 28.500.520/0001-82 Processo: 01400038590202560 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 286.235,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ARTEvidades, realizado pela Arteria Espaço Arte em Pelotas/RS, oferece oficinas gratuitas de artes visuais, dança, música e teatro no contraturno escolar para alunos da rede pública. Com duração de três meses, as atividades promovem o acesso à arte, a inclusão social e o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes, fortalecendo a autoestima, o convívio comunitário e a cidadania por meio da arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511929 - Exposição Aquarela Brasileira - O Samba como voz de resistência SEMENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27 Processo: 01400038591202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 624.412,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição sobre a vida e obra de Silas e Oliveira em duas cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511930 - iTeckall - Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400038592202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 452.182,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O iTeckall _ Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável é uma iniciativa gratuita de formação artística e tecnológica voltada a jovens e adultos da Zona Oeste do Rio de Janeiro. O projeto propõe um espaço-laboratório de experimentação criativa onde arte, tecnologia e sustentabilidade se encontram.Durante seis meses, os participantes vivenciam oficinas de cultura maker, eletrônica básica, design digital e prototipagem, utilizando resíduos eletrônicos e materiais recicláveis como base para criações artísticas e obras interativas.Ao final, será realizada a exposição pública "Arte e Sustentabilidade Digital", acompanhada do lançamento de um curta-documentário (15 min) e de um catálogo digital acessível, registrando todo o processo formativo e criativo.Mais que um curso, o iTeckall é um movimento de democratização da cultura digital, promovendo inclusão, consciência ambiental e inovação social com foco artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511997 - "Sabores & Sons do Bairro" - Feira Cultural Gastronômica Mensal ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO VERA CRUZ E RIACHO DAS PEDRAS CNPJ/CPF: 26.043.166/0001-89 Processo: 01400038674202501 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 409.503,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores & Sons do Bairro _ Feira Cultural Gastronômica" propõe a realização de 12 edições mensais de uma feira cultural gratuita, que integrará gastronomia típica, música, teatro e ações de inclusão social, promovendo a valorização da identidade cultural e o fortalecimento da economia criativa local.A iniciativa reunirá artistas, feirantes, artesãos e empreendedores populares em um ambiente de convivência