DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800058 58 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 e diversidade, incentivando a circulação de renda e a democratização do acesso à cultura. Cada edição contará com apresentações musicais ao vivo, e duas apresentações culturais como peças teatrais, dança, circo ou orquestra e contações de histórias, além de um circuito gastronômico com barracas de comidas regionais e produtos da economia solidária.Como contrapartida social e compromisso com a inclusão, o projeto oferecerá atividades voltadas para idosos, como a "Roda Memórias e Sabores" e momentos de dança e canto de roda, valorizando a troca de saberes e o envelhecimento ativo. Para as crianças, haverá um espaço lúdico com brinquedoteca itinerante e monitores recreativos, garantindo acessibilidade, segurança e integração intergeracional.Toda a estrutura contará com palco, som, iluminação, banheiros químicos e sinalização acessível, respeitando as normas de acessibilidade previstas na IN MinC nº 23/2025. O evento será amplamente divulgado por meio de campanhas comunitárias e mídias sociais, fortalecendo o engajamento da população e a visibilidade dos artistas locais.Assim, "Sabores & Sons do Bairro" se configura como uma programação cultural contínua, comprometida com a democratização do acesso à cultura, o estímulo à economia solidária e a valorização das tradições gastronômicas e musicais brasileiras, tornando-se um espaço de convivência, inclusão e celebração da diversidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512002 - CÁPSULA IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Processo: 01400038679202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.870.882,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CÁPSULA" é uma exposição artística temporária, realizada no Parque do Povo, na cidade de São Paulo, de acesso livre e gratuito para todos os públicos. A partir de proposta inédita e criativa, diversos artistas são convidados a exporem seu trabalho inserido em estrutura capsular. Assim, o projeto amplia acesso à cultura, incentivando a relação das pessoas com a cidade através da arte, de modo inusitado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512003 - FESTIVAL LOUVOR & ADORAÇÃO ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42 Processo: 01400038680202551 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 5.045.206,69 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Louvor & Adoração é um projeto cultural de caráter religioso e ecumênico que celebra a riqueza da música sacra brasileira em três polos estratégicos de João Pessoa/PB. Com programação totalmente gratuita, reúne apresentações de corais, concertos, artes cênicas, feira literária, oficinas de formação, exposições, rodas de conversa e mostra audiovisual, promovendo o diálogo entre tradições católicas e evangélicas. O evento valoriza o patrimônio cultural religioso paraibano, fomenta talentos locais, incentiva o turismo cultural e amplia o acesso democrático da população às expressões artísticas de fé. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512004 - Casa Brígida - Hub Cultural de Moda e Arte Nordestina 61.868.455 ANA BRIGIDA LOPES DE FARIAS CNPJ/CPF: 61.868.455/0001-18 Processo: 01400038681202503 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 560.223,13 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo transformar a Casa Brígida, localizada na Vila Mariana em São Paulo, em um polo cultural inovador e inclusivo, dedicado à valorização da moda, da arte e da identidade nordestina. A iniciativa contempla exposições interativas, desfiles de moda, espetáculos musicais, apresentações cênicas, oficinas de capacitação criativa e um grande festival cultural que reunirá gastronomia, dança, literatura e artesanato da região.Além de fortalecer as raízes culturais nordestinas, o projeto fomenta a economia criativa, gerando oportunidades para artistas, estilistas, artesãos, designers e pequenos produtores culturais. A proposta também promove acessibilidade física e de conteúdo, garantindo ampla participação de públicos diversos, e utiliza ferramentas digitais para ampliar o alcance por meio de transmissões online e conteúdos interativos.Espera-se um impacto direto de mais de 15.000 visitantes por ano, abrangendo turistas, estudantes, profissionais das indústrias criativas e a comunidade local, consolidando a Casa Brígida como um destino cultural dinâmico, acessível e de referência nacional e internacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512005 - Projeto Brasil Invisível INSTITUTO SP INVISIVEL CNPJ/CPF: 37.499.064/0001-99 Processo: 01400038682202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 888.028,52 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe revelar, por meio da fotografia e da narrativa biográfica, as histórias e desafios da população em situação de rua, despertando empatia, reflexão social e valorização da cidadania. A partir de uma expedição itinerante pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, serão registradas vivências em diferentes territórios. Oficinas de fotografia convidarão pessoas em situação de rua a expressarem, com seu próprio olhar, a realidade que vivenciam, promovendo inclusão, protagonismo e diálogo social. O material resultante dará origem a um livro fotográfico e a uma exposição gratuita e acessível ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512006 - Sobtons: Revelando a beleza por trás da pele pernambucana 2° edição. MELISSA FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: .220.504-* Processo: 01400038683202594 Cidade: Gravatá - PE; Valor Aprovado: R$ 118.260,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Translator Realizar uma exposição fotográfica fashion da segunda edição do projeto 'Sobtons: revelando a beleza por trás da pele pernambucana" com fotos e histórias dos modelos pernambucanos. Serão selecionadas 10 modelos sem restrição de cor, idade, genêro ou religião. O processo de seleção acontecerá de forma online através de um formulário divulgado no perfil do projeto. O conteúdo final (exposição) terá acesso gratuito e contará com recursos de acessibilidade como: Libras e descrição de imagem. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512007 - Brasil para Brasileirinhos - Folclore Brasileiro Contos e Lendas LARIZI LEIKO DE OLIVEIRA OGATA USHIROBIRA CNPJ/CPF: .436.368- Processo: 01400038684202539 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil para Brasileirinhos _ Folclore Brasileiro, Contos e Lendas" propõe oficinas culturais interativas e educativas voltadas a crianças, inspiradas no folclore brasileiro, estimulando criatividade, leitura e valorização da cultura nacional. Prevê ainda a produção de um livro infantil bilíngue (português/inglês), com exemplares em braille, promovendo acessibilidade, inclusão e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512008 - Exposição 50 Anos do Teste do Pezinho no Brasil ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO CNPJ/CPF: 60.502.242/0001-05 Processo: 01400038685202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.647,32 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar exposição para resgatar e difundir a trajetória do teste do pezinho no Brasil e comemorar os 50 anos de sua implantação, incluindo serviço educativo e palestras. Uma versão compacta da mostra irá itinerar por outros pontos de visitação pública (produto principal Exposição Cultural / de Artes). Como produtos secundários serão produzidos um vídeo e um podcast. O vídeo irá abordar a iniciativa de implantação do teste do pezinho, pioneira na década de 1970, à consolidação como política pública nacional. O podcast será composto por um histórico da criação do teste, depoimentos e a importância da acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512040 - Emporium Handmade - Ciclo 2026 ELOS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.190.069/0001-29 Processo: 01400038722202553 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 711.044,73 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Emporium Handmade _ Ciclo 2026 realizará duas edições, uma em cada semestre, no Salão de Eventos do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba/PR. Com entrada gratuita, o festival valoriza a economia criativa e os saberes manuais, reunindo entre 60 e 100 marcas autorais por edição, além de oficinas, atrações artísticas e atividades para todas as idades. Em 11 anos de trajetória, a Emporium Handmade se consolidou como referência cultural no Sul do Brasil, promovendo geração de renda, consumo consciente e aproximação entre público e criadores. O projeto inclui ações de acessibilidade, práticas de sustentabilidade e reserva 20% das vagas para expositores em políticas afirmativas. Como contrapartida social, serão ofertadas 35 oficinas de tecelagem para 1.000 crianças da rede pública, ampliando o acesso à cultura e estimulando práticas manuais desde a infância. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512043 - Ciclo de Vivências ODS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Processo: 01400038725202597 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.184.748,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ciclo de Vivências ODS promove a sensibilização para a Agenda 2030 da ONU por meio da arte, oferecendo gratuitamente produtos culturais como exposições artísticas, oficinas de artes visuais e cênicas, contações de histórias, palestras e rodas de conversa. As atividades são organizadas em ciclos temáticos, cada um abordando ODS prioritários por meio de experiências culturais gratuitas voltadas à população. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512046 - Exposição de Arte Contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha INSTITUTO SERRINHA CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11 Processo: 01400038729202575 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 776.787,18 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a manutenção, ampliação e difusão da exposição permanente de arte contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha, localizado na Fazenda Serrinha em Bragança Paulista/SP, incluindo produção de uma nova obra, restauro das obras de arte atualmente existentes, manutenção de acessos do público e sinalização das obras, a contratação e formação de equipe educativa para atendimento ao público, a realização de visitas de alunos e professores de escolas públicas mediadas pela equipe educativa, a criação de um material educativo com conteúdos sobre as obras de arte do Parque para distribuição aos visitantes e a catalogação de todo o acervo de obras do Parque em sistema de banco de dados específico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512051 - GRAFITE QUE SENTE: Arte Urbana como Voz das Emoções e do Território KESIA BRASIL PEREIRA NACIF CNPJ/CPF: .242.661- Processo: 01400038734202588 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto NeuroGrafite é uma ação de arte urbana e educação emocional que utiliza o grafite como linguagem central de expressão, pertencimento e transformação social. Realizado em escolas públicas periféricas, promove vivências imersivas de criação coletiva de murais, unindo arte urbana, identidade territorial e neurociência das emoções. Jovens aprendem a transformar sentimentos em imagem e cor, criando painéis públicos que fortalecem memória afetiva e protagonismo juvenil.O projeto prevê realização em quatro escolas públicas, promovendo acesso à cultura e democratização da arte urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512070 - Basicode: Interfaces da Música Visual 53.733.677 VITOR DROPPA WADOWSKI FONSECA CNPJ/CPF: 53.733.677/0001-03 Processo: 01400038755202501 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BASICODE: Interfaces da Música Visual propõe a elaboração de uma pesquisa-criação que investiga a integração entre artes visuais, música e tecnologia digital, por meio da manipulação de imagens e sons em tempo real. Inicialmente vinculado à Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e em desenvolvimento desde 2018, a iniciativa consolida a Música Visual como campo de experimentação estética e tecnológica. Nesse contexto, o projeto tem como objetivo principal a concepção de uma performance inédita de Música Visual, apresentada em 2 sessões - em Curitiba/PR e Paranaguá/PR -, acompanhadas de rodas de conversa, oficinas em escolas públicas e um workshop formativo voltado à capacitação de jovens artistas e pesquisadores. Desenvolvido ao longo de 14 meses, o projeto enfatiza aspectos de acessibilidade, descentralização territorial e difusão gratuita em toda a sua realização, integrando práticas de pesquisa, criação e formação artística contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512087 - "Conecta 60+Cultura" INSTITUTO JOAO REZENDE CNPJ/CPF: 37.335.471/0001-60 Processo: 01400038773202585 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 677.891,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025