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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 59

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800059 59 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto "Conecta 60+Cultura" tem como objetivo principal a realização de uma exposição de artes visuais composta por peças, esculturas e objetos artísticos produzidos por pessoas com mais de 60 anos. As obras expostas serão resultado de oficinas formativas de marcenaria e artesanato, ministradas por artistas e educadores culturais, que atuarão na capacitação e estímulo à expressão artística do público idoso. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512092 - Casa Aberta: Oficinas de Arte e Bem-Estar para a Comunidade CAROLINA AMORIM DE SOUZA CNPJ/CPF: .328.341-* Processo: 01400038779202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 322.616,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer oficinas artístico-culturais gratuitas e abertas ao público, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento de laços comunitários e criar experiências de integração entre arte, cultura e tradições. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512096 - 1ª EXPORECICLE AURORA "A arte de recicla e melhora o meio ambiente" INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ESPORTIVO E CULTURAL (IDIEC) CNPJ/CPF: 61.043.534/0001-90 Processo: 01400038784202565 Cidade: Aurora - CE; Valor Aprovado: R$ 175.110,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto denominado "1ª Exposição de produtos reciclados de Aurora" (EXPORECICLE) tem por objetivo principal reunir artistas, recicladores, estudantes, e interessados a vender produtos reciclados oferecendo estrutura em espaço público" suas criações que promovam a diminuição dos resíduos sólidos promovendo a sustentabilidade. O projeto servirá de incentivo para que outras cidades cuidarem melhor do meio ambiente através da cultura.. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512102 - Mostra de Carros Antigos - Patrimônio sobre Rodas ALEXANDRE ROBERTO MARIN PEREIRA CNPJ/CPF: .412.668- Processo: 01400038790202512 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 198.928,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mostra de Carros Antigos _ Patrimônio sobre Rodas será realizada em Birigui/SP, reunindo exposição de veículos históricos, seis apresentações musicais, feira gastronômica com foco na culinária tradicional brasileira, oficinas educativas e catálogo cultural. O evento, gratuito e acessível, visa valorizar o patrimônio cultural e promover integração entre arte, memória e comunidade ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512106 - Mulheres Quilombolas Criativas RP SERVICOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.779.975/0001-28 Processo: 01400038795202545 Cidade: Tanque Novo - BA; Valor Aprovado: R$ 194.999,99 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Quilombolas Criativas" obejtiva promover oficinas de artes visuais e artesanato para fortalecer o protagonismo feminino nas comunidades quilombolas do Ceará. A iniciativa une arte, cultura e educação como instrumentos de transformação social, estimulando autonomia, empoderamento e geração de renda. Inspirado na economia criativa e na valorização da identidade afro-brasileira, integra saberes tradicionais e contemporâneos em experiências formativas que potencializam o talento e a liderança das mulheres quilombolas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512111 - Tradições de Matriz Africana na Cápsula do Tempo. Uma imagem multidimensional das civilizações na arte de Renato LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400038800202510 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 237.072,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Tradições de Matriz Africana na Cápsula do Tempo. Uma imagem multidimensional das civilizações na arte de Renato Pascoal" é a proposta de uma Exposição Comemorativa do ano da Cultura Chinesa no Brasil. A obra de Renato Pascoal visa ser uma ponte que conecta as Tradições de Matriz Africana na Cápsula do Tempo com os povos da China e da América Latina, numa proposta de expografia da obra de Renato inspirada em narrativas de uma história imemorial da ancestralidade africana como ancestralidades de todos os povos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512115 - Casa BXD: Economia Criativa e Pluralidade Cultural da Baixada Fluminense JOILSON SANTOS DA SILVA 70464596653 CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38 Processo: 01400038804202506 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.386.885,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa BXD é uma iniciativa multidisciplinar de difusão cultural e formação artística que celebra a força criativa da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na Baixada Fluminense, território símbolo da identidade periférica brasileira. A proposta realiza uma exposição cultural integrada, reunindo artes visuais, cênicas, música, performances, oficinas e debates, promovendo a valorização da cultura popular, o fortalecimento da economia criativa local e a democratização do acesso à arte. Com curadoria do professor Dr. Nielson Bezerra e produção da Porto Conteúdo, o projeto se enquadra no Art. 18, §3º, alíneas d e g da Lei 8.313/91, por difundir bens e manifestações culturais e incentivar a formação e qualificação artística, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e econômico da região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512121 - Rabisco Para Todos - Rabisco Pulsante 2026 H.A DE SOUZA EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 25.332.277/0001-42 Processo: 01400038810202555 Cidade: Olímpia - SP; Valor Aprovado: R$ 499.444,85 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rabisco para Todos" visa a realização de oficinas de desenho e fundamentos artísticos para crianças e adolescentes, devidamente matriculados na rede pública de ensino, com aulas em contraturno escolar. Com acompanhamento pedagógico, realização de exposição coletiva e um festival de encerramento, a ação busca promover o protagonismo juvenil com ações documentadas e distribuídas em plataforma digitais gratuitas, assegurando a democratização do acesso à cultura para jovens em situação de vulnerabilidade social e /ou econômica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512125 - VIAFOTO INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Processo: 01400038814202533 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.140,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma exposição de fotografias contemporâneas, cuja curadoria será selecionada por meio de chamamento público nacional, promovendo a democratização do acesso aos espaços curatoriais e artísticos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512135 - Submerso - Intervenção Sonora INBOX CULTURAL - LTDA CNPJ/CPF: 60.292.621/0001-18 Processo: 01400038824202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.516,38 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Submerso é uma intervenção sonora imersiva que investiga o som como força essencial à experiência humana. A exposição apresenta instalações interativas e multissensoriais que unem arte, tecnologia e experimentação, convidando o público a explorar o som em suas dimensões física, emocional e social. Realizada em São Paulo, a ação acontece ao longo de quatro dias (sábados e domingos), com entrada totalmente gratuita, incluindo 4 workshops criativos abertos ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512140 - Mulheres Artesãs SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400038829202500 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 531.258,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Artesãs promoverá uma exposição de quatro meses, em telas de tecido reciclável, dedicada à valorização dos saberes e práticas artesanais que fortalecem mulheres em situação de vulnerabilidade. A mostra apresentará os processos da Renda de Bilro, Cerâmica do Vale do Jequitinhonha, Renda Irlandesa de Divina Pastora e Arte Kusiwa. Também serão confeccionadas peças sustentáveis (ecobags, sacochilas e estojos) inspiradas nesses patrimônios imateriais, que serão distribuídas gratuitamente ao público estimado em 1.650 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512156 - GAMBIARRA - FESTIVAL DE ARTE E TECNOLOGIA UNFLAT STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 34.122.253/0001-50 Processo: 01400038846202539 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.266.694,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A GAMBIARRA - Festival de Arte e Tecnologia, visa a realização de um evento cultural que apresente a amplie a discussão sobre tecnologias emergentes, arte digital e multimídias, através de uma exposição de obras de arte, criadas por artistas e coletivos brasileiros, com a intersecção destes elementos de estudo, somada a um ciclo de workshops e rodas de discussão sobre temas relativos a essas 3 áreas e seus impactos na sociedade contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512164 - Um mergulho no inconsciente coletivo RODRIGO TONANI MOREIRA CNPJ/CPF: .523.356- Processo: 01400038854202585 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.986,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto TONANI tem como objetivo difundir e valorizar a obra do artista através da produção de catálogo com 50 obras e realização de exposições nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Milão. O projeto visa ampliar o reconhecimento do talento artístico de Rodrigo Tonani, consolidar sua carreira no cenário nacional e internacional, e democratizar o acesso às artes visuais contemporâneas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512171 - Olhar Contemporâneo: Experimentações Fotográficas e Narrativas Visuais INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Processo: 01400038861202587 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 280.071,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A oficina "Olhar Contemporâneo" propõe a realização de encontros práticos e teóricos sobre fotografia contemporânea, abordando linguagens, técnicas e conceitos visuais atuais. O projeto resultará na produção de ensaios autorais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512177 - Agenda Centro Cultural Palácio d'Ouro ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14 Processo: 01400038868202507 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 659.248,48 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Agenda Centro Cultural Palácio d'Ouro propõe, para o ano de 2026, uma programação gratuita e continuada estruturada em três eixos: (1) visitas culturais mediadas ao Palácio d'Ouro; (2) oficinas e apresentações artísticas; e (3) o Fórum Cultura, Mineração e Território.A iniciativa visa consolidar o Centro Cultural Palácio d'Ouro como um espaço dinâmico de valorização e ativação do patrimônio histórico e de fruição cultural em Ouro Preto, promovendo o diálogo entre patrimônio, cultura e economia criativa. Toda a programação será gratuita e voltada à comunidade escolar da Região dos Inconfidentes, moradores de Ouro Preto e seus distritos, pesquisadores, historiadores, turistas e demais visitantes.A realização dos ciclos ocorrerá ao longo de oito meses consecutivos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512186 - Cidade das Empenas MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07 Processo: 01400038877202590 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 999.097,78 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cidades das Empenas" consiste na realização de uma exposição imersiva de artes visuais no saguão do Centro Cultural São Paulo, com duração de dois meses, que tem como objetivo transformar a percepção do espaço urbano através da arte do grafite. A exposição terá como núcleo 26 painéis de grande formato, confeccionados a partir de fotografias profissionais em alta resolução de empenas (paredes laterais de prédios) grafitadas em diversas regiões da capital paulista