DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800060 60 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 fotografada por BOB FONSECA do seu acervo. A cenografia recriará o ambiente das ruas, com a instalação de um mirante que permitirá ao público observar os painéis de uma perspectiva elevada, simulando a experiência de mirar a cidade. Cada obra será acompanhada de um QR Code que levará a uma plataforma digital com informações detalhadas sobre o artista, a técnica, a localização original e o contexto da obra. Como contrapartida social fundamental, o projeto inclui um programa educativo com excursões para crianças de escolas públicas, que serão recebidas por arte-educadores, receberão kits de desenho e criarão obras inspiradas nos grafites, tendo seus desenhos divulgados nas redes sociais do projeto. Ao final, parte dos painéis será doada ao Centro Cultural São Paulo para integração ao seu acervo permanente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512192 - Exposição Treelogia - As Árvores e o Tempo VENTO LESTE EDITORA E PUBLICACOES LTDA CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60 Processo: 01400038883202547 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 344.668,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição "Treelogia _ As Árvores e o Tempo" é uma imersão poética e visual no universo das árvores, apresentando fotografias de médios e grandes formatos do fotógrafo Cristiano Xavier. O projeto foca na contemplação, reflexão e reconexão do ser humano com a natureza através da força simbólica e ancestral das árvores, sem uma abordagem botânica. Além das fotografias, a exposição inclui a realização de um catálogo, ações educativas como mediações culturais, palestras e visitas guiadas. Todas as ações serão gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512203 - PAISAGENS INTERNAS: a fotografia como espelho do ser AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400038899202550 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 281.652,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PAISAGENS INTERNAS: A FOTOGRAFIA COMO ESPELHO DO SER é um projeto voltado para o desenvolvimento humano por meio da fotografia como ferramenta inspiradora para o autoconhecimento, expressão e ressignificação de experiências pessoais. A proposta trará oficinas artísticas de sensibilização e formação além de uma exposição, episódios de podcasts e cartilhas, ações de culminância integradas e de valorização e promoção da saúde mental e do bem-estar. O projeto será realizado em São José dos Campos/SP atingindo uma expectativa de atendimento de 1.000 participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512205 - Cantos do Mar - Arte, Som e Movimento INSTITUTO CAVALCANTI HATHERLY CNPJ/CPF: 52.819.309/0001-01 Processo: 01400038902202535 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.928,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cantos do Mar" tem como objetivo valorizar o oceano como símbolo cultural e vital para o Brasil, promovendo a conexão entre arte, natureza e sociedade. A proposta inclui instalações artísticas, performances, oficinas e experiências sensoriais que abordam sustentabilidade, diversidade e inclusão. O evento irá oferecer atividades gratuitas e acessíveis, incentivando a reflexão ambiental e a convivência cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512207 - AMAZÔNIA EM PONTOS DE LUZ - O UNIVERSO DE JAIR GABRIEL NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE CNPJ/CPF: 29.758.724/0001-80 Processo: 01400038904202524 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 595.298,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da exposição "Amazônia em Pontos de Luz - O Universo de Jair Gabriel", reunindo 35 obras do artista, com montagens em Salvador e Brasília, além de uma oficina formativa sobre cor, pontilhismo e ancestralidade amazônica. Inclui curadoria, transporte, montagem, mediação, acessibilidade, catálogo bilíngue. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512210 - Pingo de Fortaleza Â- 45 Anos Fazendo Chover Arte (1981-2026) JOAO WANDERLEY ROBERTO MILITAO CNPJ/CPF: .624.953-* Processo: 01400038907202568 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 198.446,88 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto trata da curadoria, produção e difusão da Exposição denominada "Pingo de Fortaleza _ 45 Anos Fazendo Chover Arte (1981-2026)", que reúne um conjunto de elementos expressivos e representativos da carreira imensamente produtiva de 45 anos, do artista cearense Pingo de Fortaleza.A exposição vai reunir e ressignificar elementos visuais em duas e três dimensões e também sonoros e de áudio visual que sintetizem o conjunto da obra do artista Pingo de Fortaleza: 33 álbuns musicais, 5 livros, 5 documentários e centenas de shows e eventos, por meio de instalações que reúnam cartazes, capas de discos, folders, fotos, desenhos sobre o artista, panfletos, cards, capas de livros, trechos sonoros dos álbuns, trechos dos documentários e materiais de jornais e revistas, que revelem ao público a qualidade, a quantidade e a diversidade da representativa obra criada por Pingo de Fortaleza, em seus 45 anos de carreira (1981-2026).A exposição inicialmente ocorrerá em 3 cidades cearenses. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512225 - Mãos da Sabedoria: Arte, Memória e Cultura na Terceira Idade INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Processo: 01400038925202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 271.656,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mãos da Sabedoria: Arte, Memória e Cultura na Terceira Idade" propõe a realização de oficinas culturais de arte e artesanato com papel machê voltadas para 30 idosas em situação de vulnerabilidade social. As atividades acontecerão duas vezes por semana ao longo de 10 meses, com foco na confecção de tapetes de retalhos trançados e na valorização das memórias, saberes e histórias de vida das participantes através do artesanato com papel machê. Como culminância, serão realizadas duas exposições culturais abertas à comunidade, promovendo o reconhecimento da produção artística, o protagonismo feminino e a valorização da cultura popular da terceira idade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512344 - Festival Férias no Porto GAITE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.914.805/0001-16 Processo: 01400039053202537 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.020.941,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Férias no Porto é um evento cultural de dez dias voltado para crianças e famílias, que une arte, música, dança e outras expressões culturais em uma experiência lúdica e acessível. Integrando também elementos de ciência, tecnologia e sustentabilidade como suporte, o festival oferece espetáculos artísticos, oficinas criativas, exposições interativas e performances diversas.Produto Principal: FestivalProdutos Secundários: Apresentações Musicais; Espetáculos de Artes Cênicas e Dança; curso/Oficinas Exposição de Artes e Contrapartidas Sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512434 - Ecos da Natureza VISI ARTE - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.226.367/0001-53 Processo: 01400039150202520 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.027.576,83 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CARLA VISI - ECOS DA NATUREZAEcos da Natureza é um projeto idealizado por Carla Visi, que une arte e educação ambiental. A iniciativa conta com uma exposição fotográfica itinerante, com imagens de espécies e paisagens brasileiras, que busca provocar a reflexão sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. Além da mostra, o projeto inclui shows musicais temáticos e palestras em escolas, que conectam arte, ciência e cultura popular para promover a conscientização. As atividades serão realizadas em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da U N ES CO. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512444 - Revelando a Natureza: 20 anos de Fotografias e Histórias com Leonardo Merçon INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60 Processo: 01400039160202565 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 505.032,95 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolvimento e produção da exposição itinerante de artes visuais "Revelando a Natureza: 20 anos de Fotografias e Histórias com Leonardo Merçon", composta por estruturas cenográficas e iluminadas, com imagens fotográficas inspiradas na natureza e suas respectivas histórias. A mostra será disponibilizada ao público por meio de um evento de lançamento e de apresentações em pelo menos outros três locais de exposição. Formada por quarenta imagens e material expográfico, a exposição promove a democratização do acesso ao patrimônio cultural natural do Brasil, com destaque para o Espírito Santo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512448 - Veste Responsa BRAHMI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.201.172/0001-09 Processo: 01400039164202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 473.114,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Veste Responsa _ Estamparia, Arte e Conscientização" propõe a realização de oficinas culturais de estamparia artesanal com foco na geração de renda, sustentabilidade e educação socioambiental, utilizando práticas de upcycling, na experimentação artística. Além das oficinas, o projeto realizará palestras que aprofundam discussões sobre criação artística, cidadania, upcycling, design e cultura visual. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511685 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO CAPELA NOSSA SENHORA D'AJUDA MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 52.580.453/0001-38 Processo: 01400038298202547 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 7.786.971,94 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restaurar a Capela Nossa Senhora D'Ajuda, construída por volta dos anos 1700 em uma colina ao lado de uma das margens do Rio Paraíba do Sul, situada à Estrada Doutor Hércules Campagnoli, nº409, bairro Vale dos Eucaliptos | Guararema - S.P., tombada pelo CONDEPHAAT através da Resolução 24 de 17 de setembro de 1984, devido à sua importância como remanescente da arquitetura religiosa rural e exemplar característico da técnica construtiva do planalto paulista no século XVIII. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511686 - Botos-de-Lahille: Cultura, Memória e Conservação no sul do Brasil K AO S A CNPJ/CPF: 08.955.669/0001-49 Processo: 01400038299202591 Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 199.512,72 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto integra cultura e conservação ambiental, tendo o boto-de- Lahille, que é patrimônio cultural natural da cidade do Rio Grande, como símbolo central. Busca valorizar saberes tradicionais e sensibilizar a população por meio da arte, educomunicação e valorização do turismo. Entre as ações estão: a criação e instalação de réplicas artísticas de botos em espaços públicos; pinturas de murais temáticas sobre oceanos, botos e cultura local; produção e divulgação de materiais audiovisuais educativos e artísticos; além de uma exposição fotográfica itinerante em escolas, centros culturais e espaços públicos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511687 - Gingando no Saber: Brincando de Capoeira na Amazônia VIVIANE GUEDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .855.692-* Processo: 01400038300202588 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 136.991,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação, produção e distribuição de livro lúdico ilustrado sobre a capoeira, voltado para crianças e adolescentes da região amazônica. O projeto visa promover a valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio de linguagem acessível e educativa. Serão realizados lançamentos com oficinas culturais e distribuição gratuita em escolas públicas e bibliotecas comunitárias. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511689 - Restauro César Pernetta - etapa1 RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82 Processo: 01400038302202577 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 448.519,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento de projeto executivo arquitetônico e luminotécnico para realização de projeto de restauro da antiga edificação do Hospital de Crianças César Pernetta, atual Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Inaugurado em 1930 e reconhecido como Unidade de Interesse de Preservação (Lei Municipal nº 14.794). O projeto também irá realizar oficinas de maquete para pacientes de instituição pediátrica hospitalar.