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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 61

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800061 61 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511690 - Restauro César Pernetta - etapa 2 RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82 Processo: 01400038303202511 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.009.055,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o restauro da antiga edificação do Hospital de Crianças César Pernetta, atual Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Inaugurado em 1930 e reconhecido como Unidade de Interesse de Preservação (Lei Municipal nº 14.794). Além disso, o projeto irá realizar 30 oficinas artísticas em instituição hospitalar pediátrica ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512181 - CULTURA VIVA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO ATIVIDADES PONTÃO AMDAR ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR CNPJ/CPF: 18.020.906/0001-33 Processo: 01400038872202567 Cidade: Inhumas - GO; Valor Aprovado: R$ 1.490.361,77 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto busca consolidar o Pontão AMDAR como polo cultural de referência em Goiás, mantendo atividades regulares já realizadas (formações artísticas, mostras, feiras, festivais, oficinas e eventos de rede) e ampliando a abordagem para incluir práticas sustentáveis e de educação ambiental. A iniciativa fortalece o acesso à cultura, valoriza saberes tradicionais, promove inclusão social e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 4, 5, 10, 11, 12 e 13). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511606 - Bahia - entre o mar e o sertão FGR EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 02.521.205/0001-48 Processo: 01400038186202596 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 360.588,28 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nosso projeto de livro fotográfico, "Bahia - entre o mar e o sertão", pretende revelar a beleza única e a diversidade encantadora do Estado da Bahia. Vamos mostrar com sensibilidade e poesia, a energia vibrante de Salvador e o Pelourinho, as festas tradicionais no Recôncavo, as paisagens paradisíacas de Ilhéus, Itacaré, Mangue Seco e a produção de cacau. A impressionante Chapada Diamantina, com suas cachoeiras, trilhas e as cidades históricas dos diamantes, como Lençóis, Mucugê e Rio de Contas, assim como a aspereza do Sertão e a produção do sisal, em Valente e Araci. A Costa do Descobrimento: Porto Seguro, Arraial d'Ajuda, Trancoso, Caraiva, com suas praias, falésias e muita história. Também as dunas de Mangue Seco completam esse nosso retrato da Bahia. Nosso livro vai emocionar quem conhece a Bahia e conquistar quem ainda não teve a oportunidade de explorar suas maravilhas, levando essa terra tão especial para o mundo todo, divulgando suas belezas naturais e fortalecendo sua cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511607 - SAGA DE UM SARGENTO DE POLÍCIA ITAMAR DE VASCONCELLOS DIAS CNPJ/CPF: *.944.916- Processo: 01400038187202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.491,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária e Valorização da Profissão Militar visa à edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia, de Itamar Vasconcellos Dias, com entrega a instituições e unidades policiais de 10 cidades mineiras e realização de duas palestras de lançamento voltadas à difusão literária e incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511608 - Mário Covas EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400038188202585 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mário Covas é um projeto cultural que resgata a trajetória política e pessoal de um dos mais importantes líderes brasileiros do século XX, cuja atuação marcou de forma indelével tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. A obra combina narrativa histórica e memória coletiva para oferecer ao público uma visão ampla e acessível sobre o papel de Mário Covas na consolidação da democracia e na construção de um modelo de gestão comprometido com ética, responsabilidade e justiça social. Por meio de texto envolvente e fotografias de época, o livro promove a valorização da memória política brasileira como patrimônio cultural, contribuindo para a formação cidadã e para o fortalecimento da identidade nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511609 - Suzano - Terra de Encontros e Caminhos AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16 Processo: 01400038189202520 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 558.781,96 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Editar e publicar livro de valor histórico para celebrar a cidade paulista de Suzano, sua cultura e o coração de uma cidade generosa construída no encontro de povos e rotas de históricas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511610 - Livro série Recortes NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Processo: 01400038190202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 368.227,86 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação de 1500 exemplares de livro bilíngue sobre artista a ser escolhido. Será um título da série "Recortes" na qual a APC/Nara Roesler Livros apresenta publicações que visam abranger um recorte da obra de um artista, contextual (uma série específica ou um intervalo temporal de aproximadamente dez a quinze anos), incluindo imagens que possam ilustrar adequadamente suas obras e processos criativos, assim como textos críticos e biografia do artista. É previsto um livro bilíngue, de capa dura, com tiragem de 1.500 exemplares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511611 - Empreendedorismo Jovem - Economia Criativa em Ação INSTITUTO DOM CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61 Processo: 01400038191202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 424.944,33 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Empreendedorismo Jovem _ Economia Criativa em Ação" visa a capacitação em educação empreendedora de jovens de escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro, por meio da realização de Oficinas presenciais, com apoio de mentorias virtuais e uma Mostra final, com apresentações (pitchs) de projeto/negócios no segmento da economia criativa. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil, o pensamento criativo e o planejamento de negócios, valorizando a economia criativa, a inovação e a transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511660 - Feira de Empreendedorismo Cultural em Fortuna - MA WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR CNPJ/CPF: 40.790.929/0001-86 Processo: 01400038265202505 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 386.253,83 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Feira de Empreendedorismo Cultural em Fortuna - MA" tem como objetivo principal promover dois cursos formativos: Empreendedorismo Cultural e Gestão, Captação de Recursos e Elaboração de Projetos Culturais, além de mais 5 palestras com temas inovadores. A ação visa capacitar agentes culturais, artistas e jovens da região, fortalecendo o desenvolvimento cultural local, ampliando oportunidades de geração de renda e incentivando a profissionalização do setor cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511663 - Mercado de Sabores LUIZ FILIPE ALVES DE CASTRO CNPJ/CPF: 26.749.078/0001-05 Processo: 01400038268202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 962.948,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um seminário de empreendedorismo cultural e gastronômico no Mercado Novo de Belo Horizonte, reunindo produtores, artesãos e empreendedores locais para discutir inovação e identidade na economia criativa mineira. As atividades envolvem mesas de debate, oficinas e experiências sensoriais voltadas à valorização da gastronomia e da cultura regional. Como ação complementar, será produzido um documentário de média- metragem que registrará as histórias dos produtores e empreendedores locais e reflexões do seminário. A proposta busca fortalecer o Mercado Novo como referência em cultura, gastronomia e desenvolvimento criativo em Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511665 - BRASIL SEMEANDO VIDAS INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS CNPJ/CPF: 42.858.672/0001-82 Processo: 01400038270202518 Cidade: Mariana Pimentel - RS; Valor Aprovado: R$ 3.104.870,79 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Semeando Vidas" é uma iniciativa que visa promover o acesso à cultura, educação e artes em 11 comunidades de diferentes estados brasileiros (BA, RN, DF, GO e MG), com atividades programadas entre março a novembro de 2026. A proposta é fortalecer os laços comunitários e incentivar o hábito de ler e escrever (livros, contos, poesias, versos), além de despertar a imaginação para a criação de histórias. São Oficinas com foco na Leitura; Criação de Histórias; Teatro; Ilustração e Arte na Pele, além de Palestras Educativas.. O projeto culminará com um evento comunitário de encerramento em cada cidade, celebrando as conquistas, compartilhando os resultados e proporcionando um dia de entretenimento e valorização para toda a população. Localidades: Praia de Algodões/BA; Espírito Santo, Sibaúma e Pipa em Tibau do Sul (RN); Braslândia/Bairro Rodeador (DF); Belo Horizonte(MG) e Padre Bernardo, Trajanópolis, Taboquinha, Mariápolis e Vendinha (GO). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511666 - NINAR TIE GASPARINETTI BIRAL CNPJ/CPF: 21.479.737/0001-09 Processo: 01400038272202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.475.473,72 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um encontro cultural denominado de "NINAR" com ações nas linguagens da Literatura e da Música destinado a comunidade em geral com ênfase para artistas, agentes culturais e produtoras artísticas na capital da cidade de São Paulo. Por meio de Palestras, Painéis de Debate, Oficinas/Vivências, Espaço de Leitura e Apresentações Artísticas, será desenvolvida uma programação 03(três) dias totalmente gratuita e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511670 - BIBLIOTECA E PARKLET TATAJUBA INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Processo: 01400038277202521 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 690.894,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a reforma do Centro Cultural Tatajuba para a implementação da Biblioteca Tatajuba e a construção de um Parklet, com o objetivo de ampliar a infraestrutura de acesso à cultura e o espaço de convivência comunitária em Imperatriz/MA. A Biblioteca será um espaço gratuito de empréstimo de livros, leitura e atividades formativas, com um acervo que valoriza a literatura nacional, a sustentabilidade, as culturas regional e local, e a arte brasileira. O Parklet, por sua vez, transformará uma vaga de estacionamento em um ambiente público de convivência, estimulando o comércio local e a economia criativa. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto Tatajuba como agente de transformação social e polo cultural de referência na região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511672 - LER, REFLETIR, TRANSFORMAR - Formação Antirracista para Educadores e alunos nas Escolas Públicas Estaduais do Ceará YBYRA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIVERSIDADE E INCLUSAO CNPJ/CPF: 54.131.428/0001-00 Processo: 01400038279202511 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.482.030,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ler, Refletir, Transformar" propõe uma ação cultural e formativa de abrangência estadual, com foco na educação antirracista por meio da leitura crítica, voltada à formação continuada de educadores e alunos da rede pública estadual do Ceará. Com duração de 24 meses, a ação prevê a realização de oficinas pedagógicas, produção de material didático, aquisição de acervo literário representativo e criação de uma rede de multiplicadores antirracistas. O projeto terá como cidade base Fortaleza, com circulação por 10 a 15 municípios cearenses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511673 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu - 3a Edição ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22