DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800062 62 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400038280202545 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.600.000,03 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição de um festival de artes integradas em Paracatu-MG que levará ao público da cidade, de forma inteiramente gratuita, manifestações de artistas locais e de outras cidades com atrações convidadas. A programação contará com a apresentação de espetáculos de artes cênicas, música, atividades formativas e exposição artística multilinguagem, as quais dialogam com a literatura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511674 - Cultura que Transforma ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400038281202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.201.142,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um programa gratuito de capacitação em gestão de projetos culturais, voltado a artistas, produtores e agentes culturais. O objetivo é oferecer ferramentas e conhecimentos técnicos para elaboração e administração de projetos. A iniciativa permite que agentes de territórios vulneráveis transformem ideias em ações sustentáveis, gerando impacto social e econômico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511675 - Festival Literário Boi Tricotado UBIRAJARA CORDEIRO LEITE DE SOUZA FILHO CNPJ/CPF: .439.085-* Processo: 01400038283202589 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 131.422,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do Festival Literário Boi Tricotado, que contará com a presença de escritores, xilogravurista e apresentação cênica, além da produção do livro "O auto do Boi Tricotado, bulido e negoçado" com ampliação da acessibilidade. O projeto também promoverá curso de literatura de cordel (40h) como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511677 - 6ª Festa Literária Internacional da Praia do Forte - FLIPF TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53 Processo: 01400038285202578 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.219.155,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 6ª edição da FLIPF _ Festa Literária Internacional da Praia do Forte é um evento que incentiva a leitura e promove as artes literárias e a cultura, através de Mesas Literárias, Bate Papo, Oficinas, Saraus, Lançamento de Livros, Contação de histórias, apresentações artísticas, apresentações musicais e Feira de Livros contribuindo assim para incentivar a leitura e a escrita entre crianças, jovens e adultos do Litoral norte baiano, áreas rurais do entorno, e visitantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511679 - Ecoalize 2026 - Santa Catarina MARCOS PAULO NUNES DE SOUZA 10065948920 CNPJ/CPF: 20.839.332/0001-71 Processo: 01400038290202581 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 507.644,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ecoalize 2026 - Santa Catarina visa à realização de um ciclo de palestras presenciais sobre Leis de Incentivo à Cultura em 14 cidades catarinenses. A proposta contempla a execução das palestras, a produção de material de apoio e a contratação de equipe técnica para a organização e registro das atividades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511680 - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL - HISTÓRIAS QUE CURAM SARA HELENA SILVA NOGAROLLI CNPJ/CPF: .316.309- Processo: 01400038291202525 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 199.910,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Literário Infantil _ Histórias que Curam" tem como propósito levar literatura, arte e imaginação a crianças hospitalizadas, transformando o ambiente hospitalar em um espaço de acolhimento, beleza e criação. Por meio de um circuito itinerante de leituras poéticas, contações de histórias e atividades sensoriais, serão realizadas visitas culturais a hospitais públicos de Londrina/PR, promovendo momentos de interação, afeto e expressão artística.Como desdobramento das ações, será realizado uma exposição cultural com o resultado dos encontros e produzido, lançado e distribuído 1 (um) livro autoral, reunindo as histórias, reflexões e ilustrações inspiradas nas experiências vividas durante o circuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511683 - MRV - Morada, Raízes e Vínculos. Cultura, infância e pertencimento no condomínio INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47 Processo: 01400038295202511 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.928,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: MRV - Morada, Raízes e Vínculos é um ciclo cultural e educativo que ativa o condomínio como espaço de criação, aprendizagem e pertencimento. Para crianças de 5 a 12 anos, organiza-se em módulos com Oficina Literária (livro impresso e versão acessível em PDF, Libras e audiolivro), Cine Sabadaço aos sábados (mediação e oficinas temáticas), Colônia Cultural nas férias, e Cultura ESG com horta comunitária e paisagismo. Um Núcleo Audiovisual forma 10 participantes para gerir as redes do projeto e seleciona 3 bolsistas para continuidade anual. O programa combina 24 encontros por eixo trimestral, mutirões e apresentações abertas, metas de participação e satisfação, e produção digital inclusiva com alcance de 250 mil visualizações. O resultado esperado é o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento integral das infâncias, a formação de multiplicadores e o uso qualificado dos espaços comuns. O MRV adota protocolos de acessibilidade e indicadores de impacto, fortalecendo a gestão condominial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511833 - Feira do Zé - Cultura Viva CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 07.875.818/0001-05 Processo: 01400038473202504 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 214.668,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira do Zé é vida e cultura. A cada mês, numa manhã intensa de sábado, a Casa de José de Alencar se firma como abrigo deacolhida e salvaguarda da cultura viva de artes, saberes, ofícios e tradições, relacionadas principalmente com a cultura literáriae ações de incentivo à leitura. O Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE junto com a Casa José de Alencararticula, promove efortalece o diálogo aberto e democrático com as comunidades para cultivar, numa verdadeira feira livre, diversas produçõessocioculturais: literatura, artes plásticas,música, dança, capoeira, gastronomia, economia solidária e a ludicidadeinfantojuvenil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511942 - Conexão Cultural FLAVIA TOQUETI CNPJ/CPF: .052.568- Processo: 01400038612202591 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Fazer um podcast para conectar as pessoas em todo Brasil, abordando temas com cultura, tempo = a arte e expansão da consciência. E também vamos lançar um livro impresso e digital, um compilado de informações gerais sobre a Lei do Tempo e um guia de referências de importantes fontes bibliográficas. Está obra será baseada em mais de 20 anos de estudos em fontes e experiências formativas originais. Não tem a intenção de substituir qualquer fonte de referência original da informação, mas sim, apontar o caminho a elas, conforme relatado no texto, e estimular o aprofundamento na fonte do conhecimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511998 - Histórias de Vila Rica: entre mitos e fatos WELLINGTON JUNIO GUIMARAES DA COSTA CNPJ/CPF: .216.916-* Processo: 01400038675202548 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 199.801,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias de Vila Rica: entre mitos e fatos" propõe a produção e publicação de divulgação histórica voltado à atualização e à valorização da história de Vila Rica, atual Ouro Preto. A obra apresentará, em linguagem acessível, interpretações historiográficas recentes sobre acontecimentos e personagens marcantes do período colonial. Além do livro, o projeto incluirá uma palestra que abordará os temas e processos de criação da obra, promovendo a reflexão sobre a importância da História e de sua divulgação para o fortalecimento da identidade local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511999 - Aspectos da Arqueologia no Brasil EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Processo: 01400038676202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 898.468,57 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e impressão de 3.000 exemplares do livro Aspectos da Arqueologia no Brasil, com foco na divulgação e valorização dos sítios arqueológicos pré- coloniais. A obra visa promover o conhecimento sobre a diversidade cultural e histórica dos povos originários do Brasil. Busca-se ampliar o acesso à informação arqueológica para o público em geral. O projeto contribui para a preservação da memória e do patrimônio histórico nacional. A distribuição dos livros será direcionada a instituições de ensino, bibliotecas e centros culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512000 - Nas Coxias de um Sonho - Histórias que Inspiram o Palco da Vida DIOCELIO ADELINO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .737.479-* Processo: 01400038677202537 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 282.212,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Nas Coxias de um Sonho _ Histórias que Inspiram o Palco da Vida" propõe a edição, publicação e difusão de um livro literário e memorialístico que revela bastidores e experiências inspiradoras do fazer artístico e humano. A obra será produzida em formato impresso (3.000 exemplares) e em versão digital acessível (e-book), garantindo ampla circulação e inclusão de leitores com diferentes perfis.O projeto prevê lançamentos públicos, palestras formativas e encontros literários voltados à valorização da arte, da leitura e da memória cultural brasileira.Parte da tiragem será distribuída gratuitamente a escolas, bibliotecas e instituições culturais, ampliando o acesso à literatura e fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512001 - Orí, a cabeça como Divindade INSTITUTO ORI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 60.080.284/0001-03 Processo: 01400038678202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 231.660,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na tradução, edição e publicação trilíngue (português, inglês e espanhol) do livro Orí: A Cabeça como Divindade, de Márcio de Jagun, com versões acessíveis em e-book e audiolivro. A proposta visa ampliar o acesso à obra e difundir o pensamento afro-brasileiro em âmbito nacional e internacional, por meio de ações editoriais e culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512010 - "Turminha Eletrizante - Aventuras no Maranhão" DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84 Processo: 01400038687202572 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 194.386,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Turminha Eletrizante - Aventuras no Maranhão" propõe a produção de um livro infantil ilustrado que valoriza, divulga e preserva o patrimônio cultural e natural do Maranhão. A obra, desenvolvida com linguagem acessível e ilustrações atrativas, narra as aventuras de três crianças, de 6 a 14 anos, em uma jornada por lugares históricos e comunidades tradicionais maranhenses. Além do livro, o projeto contempla a criação de um Guia do Professor e a realização de oficinas de leitura e desenho, com o objetivo de estimular o gosto pela leitura, fortalecer a identidade cultural e promover o sentimento de pertencimento entre o público infantojuvenil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512011 - A cidade contemporânea e o espírito do tempo INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Processo: 01400038689202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.212,20 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Neste projeto pretende-se produzir um livro intitulado "A CIDADE CONTEMPORÂNEA E O ESPÍRITO DO TEMPO". A obra trata da CIDADE na busca de adequá-la às exigências da contemporaneidade: equidade, inclusão, direitos de