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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 73

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800073 73 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511721 - Festival Mulheres com Samba no Pé 17.779.683 KELLY ALCILENE CARDOZO CNPJ/CPF: 17.779.683/0001-20 Processo: 01400038344202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.416.393,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres com Samba no Pé é um festival itinerante que celebra a força feminina no samba e a salvaguarda desse patrimônio cultural imaterial. Realizado em cinco edições em cidades do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. O festival reúne rodas de samba, oficinas e rodas de conversa que valorizam a presença e o legado das mulheres como guardiãs e transmissoras dessa tradição. Esta edição homenageia grandes nomes da história do samba de Tia Ciata a Dona Ivone Lara, Clementina de Jesus e Teresa Cristina, reconhecendo suas contribuições para a consolidação e continuidade dessa expressão cultural afro-brasileira. O projeto promove cultura, memória e protagonismo feminino, reafirma o papel das mulheres na preservação viva do samba e na transmissão intergeracional de saberes e valores que mantêm esse patrimônio pulsa no presente. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511782 - Ecobeat Universo Hip Hop - Cultura, Resistência e Transformação HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26 Processo: 01400038417202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,72 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ECOBEAT é um fórum-festival multicultural de Hip-Hop na Orla do Guaíba e Usina dio Gasometro, Porto Alegre/RS, por 3 dias. Promove inclusão social, geração de conhecimento e protagonismo periférico através de shows, oficinas, conferências e grafite. Com acesso 100% gratuito, visa a construção coletiva de um Manifesto Global pela Cultura Urbana e Sustentabilidade, valorizando a Consciência Preta. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511808 - AUTO ZUMBI DOS PALMARES - HERANÇA INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400038445202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.617.448,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Auto Zumbi dos Palmares _ Herança", de autoria de Altay Veloso, é um espetáculo musical que retrata a história e o legado do Quilombo dos Palmares, símbolo máximo da resistência negra contra a escravidão. Com cerca de 60 participantes, cenários inspirados em registros históricos, trilha musical original e uso de recursos como projeções, iluminação cênica e videomapping, o projeto busca valorizar a cultura afro-brasileira. A montagem será registrada em audiovisual, com distribuição gratuita a acervos culturais e escolas, promovendo memória, educação e difusão artística em âmbito nacional e internacional. As apresentações ocorrerão nas capitais Rio de Janeiro (4), São Paulo (4) e Brasília (2). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511971 - Romântica: Todas as Canções de Amor HELENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.402.219/0001-70 Processo: 01400038643202542 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.418.876,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Romântica: Todas as Canções de Amor" consiste na produção e realização de uma nova turnê nacional da cantora Luiza Possi, com catorze apresentações em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Londrina e Joinville.O espetáculo propõe uma imersão afetiva na música popular brasileira, celebrando o amor romântico por meio de um repertório que reúne grandes sucessos populares que atravessam décadas e estilos. Com excelente direção artística e musical, o show valoriza a memória coletiva da canção brasileira, homenageando compositores e intérpretes consagrados.As apresentações serão realizadas em teatros de referência, com ingressos a preços populares (R$ 20,00), garantindo o acesso democrático à cultura. O projeto contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da música, gerando empregos e promovendo o reencontro do público com o espetáculo ao vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511991 - Eu, Milton e Guedes - Circulação Regional FOSSATI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.053.880/0001-90 Processo: 01400038667202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.385.489,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir a turnê do show "Eu, Milton e Guedes" nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Natal, Salvador, Recife, Brasília e Goiânia, revisitando arranjos exclusivos e originais em homenagem aos icônicos Milton Nascimento e Beto Guedes, por meio de interpretações que unem memória, emoção e novas leituras musicais, valorizando o legado da música regional mineira. Como contrapartida de formação de plateia, será realizada palestra gratuita sobre música regional mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512220 - Cortejo de ogum 2026 ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL CNPJ/CPF: 11.700.075/0001-00 Processo: 01400038918202548 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.836.804,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cortejo de Ogum 2026 propõe a realização de atividades culturais e religiosas de matriz africana no Distrito Federal. A programação inclui cortejo, oficinas formativas, apresentações culturais, feira de economia criativa e atendimentos sociais. Serão contratados profissionais, grupos culturais e prestadores de serviço. As ações ocorrerão em espaços públicos e comunitários, com acesso gratuito. A proposta segue os marcos legais e diretrizes federais de fomento à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512226 - Natal dos Ervais HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20 Processo: 01400038926202594 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 342.554,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Natal dos Ervais vem para realizar as atividades culturais dentro de uma das mais importantes datas comemorativas. O projeto reúne uma programação multicultural, com atrações natalinas de teatro, dança, desfile cênico e a participação de grupos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512357 - FESTEJO DE SÃO PEDRO: FESTA, FÉ, TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR. S & W PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.175.202/0001-25 Processo: 01400039066202514 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.044.414,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festejo de São Pedro é uma celebração emblemática do São João do Maranhão, símbolo da fé, arte e tradição popular maranhense. Realizado há mais de 85 anos em São Luís, integra o calendário junino nacional com novenário, missas, procissões e apresentações culturais. Iniciado em 20 de junho, tem seu ápice na noite de 28 para 29, quando o Largo de São Pedro se torna palco do tradicional encontro dos Bois, reunindo devotos, turistas e brincantes. Com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o projeto visa revitalizar e fortalecer o festejo, oferecendo infraestrutura, segurança, acessibilidade e valorização de artistas locais. A programação inclui bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, quadrilhas, shows e feira de artesanato e culinária típica, fortalecendo a economia criativa. O evento reafirma o pertencimento comunitário e preserva o patrimônio imaterial do povo maranhense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511612 - CULTURA EM GINGA - CAPOEIRA PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE VAZ CNPJ/CPF: 23.585.744/0001-10 Processo: 01400038193202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 228.676,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Ginga - Capoeira para Todos" oferece oficinas gratuitas e acessíveis de Capoeira para 240 participantes na região leste de São Paulo, promovendo a inclusão social, o resgate cultural e o desenvolvimento comunitário. Durante 8 meses, serão realizadas 64 oficinas mensais, totalizando 64 encontros ao longo do ano, além de 2 rodas comunitárias abertas, que abordarão temas relevantes sobre a Capoeira. O projeto também incluirá o registro de 80 fotografias documentando o processo das oficinas, culminando com a graduação de Cordão de Capoeira para os participantes. Ao final do ciclo, todos receberão certificação, consolidando o aprendizado adquirido. A Capoeira será utilizada como uma ferramenta de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511614 - Cultura que Cura - Programa de Humanização através da Arte em Ambientes de Saúde POLIANA SEPULVEDA CAVALCANTI CNPJ/CPF: .719.973-* Processo: 01400038198202511 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 198.770,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Implantação de programa de humanização hospitalar através de ações culturais regulares (música, teatro, artes visuais, leitura e poesia) em três ambientes de saúde: ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental, integrando arte, cultura e cuidado com formação interprofissional de residentes multiprofissionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511667 - Palavras que Transformam ASSOCIACAO JUNTOS POR CONTAGEM CNPJ/CPF: 12.607.580/0001-69 Processo: 01400038273202543 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 301.900,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Palavras que Transformam tem como foco o incentivo à leitura e à escrita entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As atividades culturais propostas articulam oficinas de leitura, escrita criativa, contação de histórias, saraus literários e a integração com aulas de reforço escolar em Português e Matemática . A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro, à literatura, melhorar o desempenho escolar e estimular a formação de novos leitores críticos e cidadãos conscientes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511681 - Cultura periférica - Copinha Grota MARLON NICKSON SOARES SILVA CNPJ/CPF: .656.768- Processo: 01400038293202514 Cidade: Aparecida - SP; Valor Aprovado: R$ 107.165,68 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Periférica tem como destaque o "Concurso de Líderes de Torcida", junto com o torneio de futebol comunitário chamado de "Copinha Grota". A ideia é unir esporte, dança e convivência, valorizando o respeito, a diversidade e o trabalho em grupo entre jovens e moradores das comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511830 - Projeto Click na Favela DANIEL EDUARDO DE SOUZA CNPJ/CPF: .900.898- Processo: 01400038469202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 247.995,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Click na Favela propõe a realização de um programa gratuito de formação e capacitação em fotografia e audiovisual voltado a jovens de 15 a 25 anos, moradores de Paraisópolis e de outros territórios periféricos da cidade de São Paulo.Com duração de 24 meses, o projeto contempla quatro turmas formativas, totalizando 120 jovens beneficiados diretamente. O percurso pedagógico combina oficinas teóricas e práticas (72h por ciclo), saídas fotográficas mensais, palestras e rodas de conversa com profissionais convidados, além de acompanhamento pedagógico individualizado.Ao final de cada ciclo, será realizada uma exposição coletiva presencial e um catálogo digital com as produções autorais dos participantes. O incentivo via Lei Rouanet garantirá a manutenção e expansão da iniciativa, assegurando a remuneração da equipe técnica e pedagógica, a aquisição de equipamentos, e a continuidade das ações de formação e difusão cultural desenvolvidas pelo coletivo desde 2019. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511836 - Grupo de Capoeira Ilha Bela - Associação Fran Santos INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL SEMENTES DO FUTURO - INESF - ASSOCIACAO FRAN SANTOS CNPJ/CPF: 58.658.564/0001-04 Processo: 01400038476202530 Cidade: Guaratuba - PR; Valor Aprovado: R$ 99.049,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Grupo de Capoeira Ilha Bela, liderado pela Contramestra Franciele, visa o resgate social de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) carentes de Guaratuba, afastando-os da ociosidade. A capoeira é o veículo para proporcionar disciplina, fundamentos, arte, cultura e condicionamento físico/mental. A metodologia inclui o acompanhamento do desempenho escolar (notas e frequência) e a comunicação essencial com as famílias. O projeto busca expandir o atendimento dos atuais 130 para 200 alunos até 2025.