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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 74

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800074 74 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511841 - AME CAMPOS ARTES A M E - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CAMPOS DO JORDAO CNPJ/CPF: 02.413.966/0001-86 Processo: 01400038482202597 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 393.129,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer capacitação de pessoas de Campos do Jordão, nas áreas de cerâmica, pintura e marcenaria, oferencedo estrutura e profissionais qualificados, garantindo acesso a cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511846 - O TEMPO DAS MÃOS - RECONEXÕES FEMININAS RAFAELLA GUIMARAES FERRAZ CNPJ/CPF: .704.285-* Processo: 01400038487202510 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 128.987,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O Tempo das Mãos _ Reconexões Femininas" é um projeto de formação cultural voltado a mulheres nordestinas 40+, com duração de três meses.Por meio de oficinas de dança, crochê e bordado, o projeto promove reconexão com o corpo e com saberes manuais, utilizando tecidos de reuso e resultando em uma exposição e catálogo digital abertos ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511848 - SUSTENTA(RTE): ARTE E IDENTIDADE SUSTENTÁVEL INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400038490202533 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 420.086,06 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sustentarte: arte e identidade sustentável" tem como objetivo principal oferecer oficinas de arte voltadas para a customização e produção de roupas e acessórios. Ao final do processo criativo, os participantes terão a oportunidade de organizar um desfile de moda e uma sessão de fotos (editorial) que destaque suas criações. As imagens resultantes deste ensaio fotográfico serão utilizadas para ilustrar o relatório do projeto e também serão entregues impressas aos participantes como uma recordação. Além disso, o projeto busca promover a cultura do "faça você mesmo" e abordar questões relacionadas ao consumo responsável. Este projeto está aberto à participação de adolescentes a partir de 12 anos, adultos e pessoas idosas, com ou sem deficiência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511851 - As Mulheres de Rubim - Parte 1: Aprendendo o Ofício ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM CNPJ/CPF: 05.571.671/0001-26 Processo: 01400038493202577 Cidade: Rubim - MG; Valor Aprovado: R$ 141.075,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "As Mulheres de Rubim _ Parte 1: Aprendendo o Ofício" é a primeira etapa de um programa continuado de formação, valorização e fortalecimento do artesanato feminino no município de Rubim, localizado no Vale do Jequitinhonha. Durante 12 meses, o projeto irá capacitar 40 mulheres em técnicas de bordado, vagonite e crochê, aliando o ensino técnico ao desenvolvimento humano, social e econômico. As oficinas serão acompanhadas por ações de organização comunitária, pedagogia do cuidado e desenvolvimento de produtos artesanais. O projeto prevê, ao final, uma exposição pública dos trabalhos produzidos, fortalecendo o protagonismo das mulheres e o reconhecimento da produção artesanal como patrimônio cultural e fonte de geração de renda. Esta primeira etapa lança as bases para a segunda fase do programa - "As Mulheres de Rubim _ Parte 2: Criando com as próprias mãos" - que aprofundará o design, a criação autoral e a comercialização das peças produzidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511853 - Favela.Lab INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF CNPJ/CPF: 22.060.078/0001-34 Processo: 01400038496202519 Cidade: Redenção - CE; Valor Aprovado: R$ 977.143,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Favela.Lab é uma iniciativa cultural e formativa sediada em Fortaleza/CE, voltada à promoção da cidadania, da cultura urbana e afro-brasileira, da formação artística e do empreendedorismo cultural de jovens em situação de vulnerabilidade social, oriundos de favelas, periferias e comunidades tradicionais da Região Nordeste. Realizado pela CUFA (Central Única das Favelas), o projeto integra práticas de formação, produção e difusão cultural, com foco em linguagens como música, artes visuais, audiovisual, literatura periférica e artes cênicas.Por meio de um conjunto de oficinas, ações formativas, eventos, mostras e acompanhamento de talentos, o projeto propõe a valorização da diversidade cultural, da juventude negra e periférica, dos povos tradicionais e de terreiro, promovendo inclusão social, geração de renda e fortalecimento de territórios criativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511858 - XLII Baile dos Artistas. LAISA MARIE DE SOUSA GOMES CNPJ/CPF: .486.212- Processo: 01400038502202520 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 200.013,37 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "XLII Baile dos Artistas" visa realizar, em 13 de março de 2026, a 42ª edição do tradicional evento de premiação e celebração da arte e cultura paraense. Reconhecido como uma das mais importantes homenagens aos artistas e personalidades que se destacam no ano anterior, o Baile contempla diversas áreas - teatro, música, dança, literatura, artes visuais, projetos sociais, esporte, política, empresarial e saúde - promovendo o reconhecimento público de seus talentos e contribuições. Nesta edição comemorativa, o projeto também realizará uma exposição histórica, de 9 a 13 de março de 2026, na semana do evento, apresentando registros e memórias das quatro décadas de trajetória do Baile, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorização da cultura local. A iniciativa reafirma o compromisso com a preservação da identidade cultural do Estado do Pará, estimulando a continuidade e o fortalecimento das manifestações artísticas regionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511926 - ÀYÉ - CENTRO CULTURAL E GASTRONÔMICO AFRO-BRASILEIRO ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400038588202591 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.483.680,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ÀYÉ Centro Cultural e Gastronômico Afro-Brasileiro é a primeira iniciativa integrada no Rio de Janeiro dedicada à preservação, difusão e celebração da cultura negra.Funcionando como um hub cultural permanente no Recreio dos Bandeirantes, o projeto combate o racismo e fortalece a identidade negra, integrando arte, literatura, gastronomia ancestral e educação.O centro de 800m² abriga galeria, biblioteca com 5.000 títulos e restaurante cultural. Sua singularidade está na experiência imersiva e multissensorial, onde cada elemento conta a história e a potência da diáspora.Como laboratório vivo de cultura negra, o ÀYÉ visa: Democratizar o acesso (50% gratuito), capacitar 500 jovens e gerar 50 empregos diretos (priorizando profissionais negros), promovendo a inclusão, a valorização ancestral e novas narrativas culturais no RJ. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512066 - PRÊMIO CURTA MAIS CURTA MAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.384.125/0001-86 Processo: 01400038751202515 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 817.938,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Prêmio Curta Mais 2026 é um festival competitivo que tem como propósito reconhecer, valorizar e divulgar os melhores estabelecimentos gastronômicos de Goiânia, fortalecendo o setor cultural e econômico da cidade. Consolidado como uma das principais iniciativas de promoção da gastronomia goianiense, o projeto contempla 40 categorias distintas, abrangendo desde bares e restaurantes até cafeterias, docerias e espaços de comida regional.A partir da seleção dos dez melhores estabelecimentos em cada categoria, realizada por meio de júri técnico e votação popular, é produzido um guia físico e digital que se torna referência para a população e para o turismo local. Este guia apresenta os classificados e vencedores, funcionando como um verdadeiro roteiro gastronômico da cidade, além de ampla divulgação nas plataformas digitais e redes sociais do Curta Mais, um dos maiores portais de cultura, turismo e entretenimento do Centro- Oeste. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512069 - Capoeira Consciente: Formando Cidadãos na Roda da Vida ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA ARTE CONSCIENTE CNPJ/CPF: 61.344.501/0001-80 Processo: 01400038754202559 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 190.198,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira Consciente: Formando Cidadãos na Roda da Vida" propõe a valorização, difusão e ensino da Capoeira como patrimônio cultural imaterial, ferramenta pedagógica e de inclusão social. Através de oficinas gratuitas de Capoeira Angola e Regional, rodas de conversa sobre sua história e filosofia, e a produção de um documentário e material didático digital, o projeto visa alcançar crianças, jovens e adultos em comunidades vulneráveis. Com duração de 12 meses, as atividades serão realizadas em espaços comunitários e escolas, promovendo a saúde física e mental, o desenvolvimento de habilidades sociais e a geração de oportunidades na economia criativa. O projeto culminará em um grande encontro cultural, celebrando a Capoeira e seu poder transformador, com foco em acessibilidade e ações afirmativas para garantir a participação de diversos públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512077 - II Festival Arteiros - Campo Largo PR JESSICA AMANDA SALLES CNPJ/CPF: .065.609- Processo: 01400038762202503 Cidade: Campo Largo - PR; Valor Aprovado: R$ 286.093,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Arteiros é o primeiro festival de artes voltado ao público infantil do município de Campo Largo (PR). Após o sucesso da primeira edição, o projeto propõe sua segunda realização, com uma programação diversificada que promove o encontro das crianças com diferentes linguagens artísticas. Nesta nova edição, o festival amplia seu alcance com ações voltadas à primeira infância, incluindo apresentações sensoriais para bebês e atividades inclusivas destinadas a crianças autistas. Além das apresentações artísticas, o projeto contará com palestras e rodas de conversa sobre arte, infância e inclusão, fortalecendo o diálogo entre educadores, artistas e famílias. A abertura trará como destaque um grupo nacional convidado, reforçando o caráter inovador e formativo do Festival Arteiros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512110 - Festival Internacional de Cinema Realizado por Mulheres: Kuñas Creando na Fronteira NANDUTI CINE LTDA CNPJ/CPF: 45.457.078/0001-78 Processo: 01400038799202523 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 232.773,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do 'Festival Internacional de Cinema realizado por mulheres: Kuñas Creando na fronteira' e do Laboratório de Desenvolvimento de Projetos cinematográficos KUÑAS LAB a ser realizado em março de 2026 com desdobramento de ações do laboratório a serem realizadas durante todo ano. O Festival contará com mostras competitivas, mas também, vai fomentar mostras convidadas de várias nacionalidades sempre pautadas pela perspectiva de representar diferentes temáticas, e filmografias de diretoras mulheres cis e trans que precisam ser resgatadas e trazidas às telas como processo de reparação histórica da invisibilidades das mulheres no cinema brasileiro e latino-americano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512120 - Raízes de Baraúna UNIAO NORDESTINA DAS ENTIDADES DA CULTURA E DAS COMUNIDADES DO BRASIL CNPJ/CPF: 70.302.450/0001-14 Processo: 01400038809202521 Cidade: Baraúna - RN; Valor Aprovado: R$ 347.070,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes de Baraúna promove a democratização do acesso à cultura para crianças e adolescentes, especialmente em situação de vulnerabilidade social. Oferece oficinas artísticas, atividades educativas e comunitárias que fortalecem autoestima, identidade e senso de pertencimento. Atua como estratégia de proteção social, oferecendo alternativas ao risco de violência, evasão escolar e tráfico de drogas. Valoriza a cultura popular local e estimula o protagonismo juvenil. Busca transformar realidades, cultivando cooperação, solidariedade e preservação das raízes culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512134 - Café com Impacto: Conhecimento e Cultura para o Terceiro Setor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO SOCIAL CNPJ/CPF: 07.733.552/0001-58 Processo: 01400038823202524 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 289.322,55 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Café com Impacto é um evento gratuito e itinerante, voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) de Minas Gerais, com o objetivo de promover a capacitação em áreas como contabilidade, advocacia, captação de recursos, e o uso da plataforma MROSC. Além das palestras técnicas e informativas, o evento contará com apresentações culturais de música e dança, valorizando artistas locais. A primeira edição ocorrerá em Belo Horizonte, com previsão de expansão para outras 9 regiões de Minas Gerais, com o compromisso de transparência e responsabilidade social, destacando a democratização do acesso ao conhecimento e à cultura.