DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512218 - Núcleo de Comunicação e Cultura: Vozes e Saberes do Complexo do Alemão INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 06.985.542/0001-47 Processo: 01400038916202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 370.522,35 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Núcleo de Comunicação e Cultura visa capacitar jovens e adultos do Complexo do Alemão em produtores de conteúdo e agentes culturais. A iniciativa se estrutura em três eixos: formação, produção e difusão.O objetivo principal é criar um núcleo autossustentável de mídia comunitária (revista digital e podcast) e de eventos culturais, fortalecendo a identidade local e amplificando as narrativas da favela.Após o ciclo de 4 meses de formação, o projeto promove a geração de renda: os bolsistas poderão ser contratados como prestadores de serviço para integrar a equipe profissional do núcleo.Este é um projeto de continuidade, com previsão mínima de cinco ciclos, garantindo um impacto duradouro no território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512222 - Projeto Cultural - Territórios de Esperança: Arte, Educação Popular e Cultura Viva ASSOCIACAO VILAREJO ESPERANCAR CNPJ/CPF: 54.272.558/0001-55 Processo: 01400038921202561 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 152.460,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais, rodas de saberes e uma mostra comunitária em territórios periféricos de Belo Horizonte, fortalecendo a cultura afro-brasileira e popular por meio de ações formativas gratuitas.O projeto inclui 12 oficinas de percussão, dança afro, artes visuais e oralidade, 3 rodas de saberes com mestres e educadores, uma mostra cultural pública e a produção de um documentário e catálogo digital gratuitos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512419 - Raiz Sustentável: Da Matéria à Oportunidade HEBERT GARCIA CNPJ/CPF: *.215.121- Processo: 01400039135202581 Cidade: Jardim - MS; Valor Aprovado: R$ 200.148,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Capacitar grupos em vulnerabilidade social - como mães, mulheres vítimas de violência, indígenas e pessoas de baixa renda - em técnicas de artesanato que utilizam matéria-prima de reaproveitamento, como madeira de demolição e resíduos de podas urbanas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512427 - Casa Minaz de Cultura ASSOCIACAO MINAZ DE CULTURA CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82 Processo: 01400039143202528 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 675.081,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa Minaz de Cultura tem por objetivo instalar, a princípio duas casas em duas cidades distintas do interior do estado de São Paulo para desenvolver atividades culturais gratuitas dirigidas a parte da população sem acesso ao aprendizado e à pratica de Canto Coral, Instrumentos de cordas, Banda Marcial e Teatro. O espaço será cedido por instituição da cidade e será aberto para a população de todas as idades priorizando crianças e adolescentes em contraturno escolar. A casa será gerenciada por equipes da Cia. Minaz bem como as atividades pedagógicas com aulas semanais de cada especialidade. As atividades terão o propósito de formação e difusão, visto que os alunos e professores realizarão apresentações frequêntes abertas ao público local. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro Oeste e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Reduzido: R$ 8.100,00 Valor total atual: R$ 425.547,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257104 - Plano Bianual de Atividades Culturais Instituto Caldeira - 2026/2027 INSTITUTO CALDEIRA CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 496.800,00 Valor total atual: R$ 9.828.043,58 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 11.781,00 Valor total atual: R$ 187.448,80 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I 01- Processo nº: 01502.002219/2025-11 Projeto: Projeto Cidade das Pedras Arqueólogo Coordenador: João Paulo de Araújo Oliveira Apoio Institucional: CAAPA - Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso. Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Pavimentação da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém / SE- 204 (Acesso Pov. Brejão) / SE-430 (Pov. Garatuba) / SE-439; e Pavimentação e Urbanização da Rodovia SE-100, Trechos: Povoado Saramém, Boca da Barra e Ponta dos Mangues Processo nº: 01504.000504/2022-35 Projeto: Acompanhamento Arqueológico de Subtrechos das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica em Trechos da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém / Entroncamento SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entroncamento SE-430 (Povoado Garatuba) / Entrocamento SE-439 Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos Área de Abrangência: Municípios de Brejo Grande e Pacatuba, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Binow Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Industrial Jacarandás Processo nº 01409.000431/2022-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Industrial Jacarandás Arqueólogo Coordenador Geral: Adilon Pereira Inuma Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses