DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 01514.000473/2024-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pela Implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica (13,8 Kva) entre Mendanha (Diamantina) e Couto De Magalhães Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Diamantina e Couto Magalhães, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DMB RENTAL A ADMINISTRADORA DE BENS Empreendimento: Loteamento Sem Denominação (Lote 63-63 E-63/F) Processo n.º 01508.000151/2025-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sem Denominação (Lote 63-63 E-63/F) Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador: de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: II Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Obras para Melhoria da Estrada Casa Branca - Jardim Canadá Processo nº: 01514.001970/2023-08 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Obras para Melhoria da Estrada Casa Branca - Jardim Canadá, em Nova Lima, Ibirité, Belo Horizonte e Brumadinho/MG Arqueólogas Coordenadoras : Maria Teresa T. de Moura; Flávia Maria da Mata Reis Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Michelle Caroline Oliveira Santos; Karen Daniele do Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM Área de Abrangência: Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Belo Horizonte e Ibirité - MG Prazo de Validade: 17 (meses) 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arapuá Participações S.A Empreendimento: LT 230 kV SE Coletora Arapuá - Jaguaruana II Processo nº 01496.000409/2022-88 Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área de instalação da LT 230 kV SE Coletora Arapuá - Jaguaruana II Arqueóloga Coordenadora: Taís Ketlyn de Souza Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NK 195 Empreendimentos e Participações S.A. Empreendimento: Pousada Baixão do Sítio Processo n.º 01402.000106/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Pousada Baixão do Sítio Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Cisneiros Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro José do Nascimento Souza Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem americano (FUMDHAM) Área de Abrangência: Município de Coronel José Dias, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GSM Mineração Ltda Empreendimento: Mina Córrego da Onça (Cava da Ilha e Abóbora) Processo nº 01514.001566/2024-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de ampliação da Mina Córrego da Onça - CDO Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Jaqueline Gomes Santos Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PAYCO PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Empreendimento: PAYCO PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Processo nº 01450.007857/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Payco Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Empreendimento: Edificações Residenciais e Comerciais Processo nº 01450.009725/2025-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento Edificações Residenciais e Comerciais Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CONSÓRCIO ITAX SUDOESTE Empreendimento: Obras de Restauração com Melhorias da PR-180/PR-281 Processo nº 01508.000010/2024-82 Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Obras de Restauração com Melhorias da PR-180/PR-281, entre os municípios de Dois Vizinhos, Verê, Enéas Marques e Francisco Beltrão, estado do Paraná. Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Dois Vizinhos, Verê, Enéas Marques e Francisco Beltrão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 18 meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Clediane Sonia Leites Griss -CGH Encontro Energética SPE LTDA Empreendimento: CGH ENCONTRO - Município de Aripuanã -MT Processo n.º 01425.000446/2021-49 Projeto: Projeto de Avaliação ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Encontro. Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S/A. Empreendimento: LT Grande Sertão I Trecho (Trechos de LT 230 kV entre a SE Pilões III e o seccionamento da LT 230 kV Extremoz II - Campina Grande III C2 e a SE Pilões III) Processo nº 01408.000306/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Grande Sertão I - Trecho 3 (Lote 4 Leitão Aneel nº 01/2024) - Seccionamento da LT 230 kV Extremoz II - Campina Grande III C2 Construção da SE Pilões III Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Arara, Pilões, Serraria e Solânea, Estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário São Sebastião LTDA Empreendimento: Residencial São Sebastião Processo n.º 01506.003110/2018-32 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial São Sebastião Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR Empreendimento: Implantação de Variante na PR-364, desviando da área urbana do Bairro Riozinho no município de Irati, com uma extensão de 1,64 km. Processo n.º 01508.001012/2024-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Variante da PR-364 - Bairro Riozinho Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Claudenir Rossato Empreendimento: Cerâmica Cidade Nova Processo nº: 01450.008016/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Cerâmica Cidade Nova Ltda Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Sapopema, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Empreendimento: Condomínio Residencial Faiçalville Processo nº 01516.000177/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Faiçalville Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira LTDA Empreendimento: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Processo n.º 01410.000137/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de campo: Sabrina Elone Ramos da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE BELLA COLLINA I LTDA Empreendimento: Loteamento Bella Collina I Processo nº 01450.011680/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Bella Collina I Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses