DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 832.025/2014-VALE S.A.- Publicado DOU de 07/06/2021 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: AMANDA GABRIELE SEBAIO - CPF ou CNPJ *.586.066-8 - Processo nº 872.304/2011 - EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº / Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA - Processo nº 815.179/2005 - NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Requerimento de Lavra, protocolizado Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 864.663/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa nº 3410/2022 832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa nº 4878/2022 830.894/2003-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5080/2003 831.683/1992-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra protocolizado 850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 912/2023 886.153/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 482/2023 850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017 851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018 851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021 861.899/2010-F C CINTRA - PEDREIRA- Requerimento de Lavra protocolizado 860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA- Registro de Licença nº 237/2014 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.451/2025 - GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA 850.375/2025 - TRIO AGROPECUARIA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.316/2025-3D MINERALS LTDA-(HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO protocolado em 03/09/2025, mantendo-se a decisão que indeferiu o pedido de retificação de área, publicada no DOU de 27/08/2025) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 810.978/2008 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.757/2007 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2733) Barragem Manah 1 (localizada em Latitude/Longitude: 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O)-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-Auto de embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615) Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BACIA NESTOR FIGUEIREDO - BNF-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB- 180.266/1977-Auto de embargo nº 96/2025/ANM/GEBM BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-180.266/1977- Auto de embargo nº 95/2025/ANM/GEBM BARRAGEM DE REJEITOS - BAR-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB- 180.266/1977-Auto de embargo nº 93/2025/ANM/CORBO Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) BARRAGEM MANAH 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-Auto de embargo nº 94/2025/ANM/CORBS (18498730) Fase de Requerimento de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738) Mãe d'Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A- 831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 50/2025/DIRC/SBM-ANM/CO B M DAVID DE BARROS GALO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 763, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229796/2025-95, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUBIDORA RODOBRAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 33.777.842/0003-75, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225579/2025-26, resolve: autorizar a empresa ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, CNPJ nº 03.102.205/0003-38, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados industriais localizada a Avenida Júlio Victorello 765, Distrito Industrial V, Araras/SP, 13609- 586 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:24:11,400; - 47:23:20,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 782,31 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .A1 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A2 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A3 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A4 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A5 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A6 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A7 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A8 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .A9 .3,34 .6,05 .53,01 .IIIB .Vertical Aéreo . .B2 .5,70 .6,05 .152,61 .IIIB .Vertical Aéreo . .B3 .5,70 .6,05 .152,61 .IIIB .Vertical Aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 765, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231921/2025-27, resolve: autorizar a empresa JMC2 INDUSTRIAL SUP P LY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .35.687.671/0001-57 . .35.687.671/0002-38 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 766, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230195/2025-25, resolve: autorizar a empresa SHELL TRADING BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .46.426.796/0001-40 BRUNO VALLE DE MOURA