DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°49072/2025/GER-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.725/2023-EGILA M L MATIAS CONSTRUCOES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.334/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Início:24/11/2025- Término:24/11/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48234/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48235/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1014/2025 - Processo nº: 800.374/2022 - Titular: PAU LO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAREMA/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.331/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - PIÚMA/ES - Guia n° 411/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.138/2003 - PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA - JOÃO NEIVA/ES - Guia n° 408/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°46/2021 896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°14/2021 - Gerência Regional/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA- Publicado DOU de 25/11/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8126/2025-896.186/2025-ROBERTO MASCARENHAS CUZINI- 8127/2025-896.187/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 8128/2025-896.188/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 8125/2025-896.332/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- 8124/2025-896.331/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 160/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8116/2025-826.032/2025-DRENO-MAQ TERRAPLENAGEM LTDA- 8117/2025-826.214/2025-GETI - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS S/A- 8118/2025-826.215/2025-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- 8119/2025-826.219/2025-GEOVANI MAORI BIANCO- 8120/2025-826.222/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8111/2025-826.211/2025-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME- 8112/2025-826.220/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI- 8113/2025-826.226/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI- 8115/2025-826.256/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI- 8114/2025-826.230/2025-MP & OKTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA- RONALDO MOYLE BAETA D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 412/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 826.056/2022 - Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): R ES E R V A / P R RONALDO MOYLE BAETA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 228/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.317/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 227/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.316/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 226/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.315/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025- Término:27/07/2026 006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:25/09/2025- Término:25/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°48830/2025/SERFIS-RJ/ANM e 48507/2025/SERFIS-RJ/ANM 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°41618/2025/SERFIS-RJ/ANM 990.253/2019-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°47.5552025/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°47694/2025/SERFIS-RJ/ANM 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°48101/2025/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 360/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.573/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 8110/2025 - Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino