DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800134 134 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 886.256/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.025/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.075/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.078/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.088/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.089/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.092/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.094/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.096/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.029/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.204/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.093/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.024/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.098/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.095/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.090/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.076/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8121/2025-886.335/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 8122/2025-886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA- 8123/2025-886.089/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.776/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-OF. N ° 4 9 0 2 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°49031/2025/COROUT- SP/ANM 820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 4 9 1 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.106/2019-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N ° 4 9 1 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.871/2012-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS LTDA-OF. N°49151/2025/COROUT-SP/ANM 820.610/2000-MARIO FRANCISCO ARANHA NAPOLITANO-OF. N ° 4 9 1 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N ° 4 9 2 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.464/2015-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. N°49514/2025/COROUT-SP/ANM 820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N ° 4 9 7 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°49629/2025/COROUT- SP/ANM 820.136/2025-VICENTE DE PAULO DOMICIANO-OF. N°50180/2025/COROUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49188/2025/COROUT- SP/ANM 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 4 9 1 9 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°49210/2025/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.032/2025-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:MULTMINE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.054.792/0001-34- Alvará n°3215/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.436/2016-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LIMITADA . 820.215/2019-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LIMITADA . 820.213/2019-ISIDORO RAYS EPP 820.214/2019-ISIDORO RAYS EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°48390/2025/DIVFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LT DA - CNPJ 51.677.135/0001-27 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2026 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/04/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°49235/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME- ARGILA (construção civil) - Registro de Licença N° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP, DOU de 18/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 9 0 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 9 1 1 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°49154/2025/COROUT- SP/ANM 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.-OF. N ° 4 9 1 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49157/2025/COROUT- SP/ANM 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49158/2025/COROUT- SP/ANM 820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA-OF. N ° 4 9 1 6 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA-OF. N°49161/2025/COROUT- SP/ANM 821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°49165/2025/COROUT- SP/ANM 820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49783/2025/COROUT-SP/ANM 820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49784/2025/COROUT-SP/ANM 820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 9 7 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2376/2000 - Vencimento em 25/03/2030 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.468/2018-MUNICIPIO DE SERRA NEGRA-Registro de Extração N°49/2019 de 31/07/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N ° 4 9 0 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N ° 4 9 0 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.471/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N ° 4 9 1 1 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.495/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N ° 4 9 1 4 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.734/2013-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°49169/2025/COROUT-SP/ANM 820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N ° 4 9 4 2 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF. N ° 5 0 0 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.175/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N ° 4 9 0 9 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.177/1990-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 4 9 0 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.447/2002-LAZARI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 9 1 1 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF. N ° 5 0 0 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 821.210/2015 Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA Ofício nº: 49168/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.111/2020 Titular: D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME Ofício nº: 48805/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.573/2023 Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS Ofício nº: 49929/2025/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 9 2 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°49228/2025/COROUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°49782/2025/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°48870/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°49183/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.044/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N ° 4 8 6 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.038/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 4 9 1 8 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.113/2025-MUNICIPIO DE MOITA BONITA-OF. N°49588/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE-Onde se lê: "... numa área de 49,97 ha...; Leia-se: "... numa área de 41,33 hectares ..." Retificação de despacho(1391) 800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA - Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n° 05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE: "Vencimento em 06/06/2029". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- DOU de 06/11/2023, na Relação nº 54/2023-ANM/CE. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto