DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°49426/2025 Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 179,06ha para 160,90ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERACOES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13459/2005 - Cessionário: BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.916/2025-CURACA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.047/2025-EVANDRO PEREIRA NEVES 871.169/2025-CERAMICA MURALHAS DE JERUSALEM LTDA 871.207/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.975/2025 Titular: LB TRANSPORTES E CARGA LTDA Ofício nº: 48153/2025 Processo nº: 870.692/2025 Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA Ofício nº: 48165/2025 Processo nº: 870.541/2025 Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT Ofício nº: 48731/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.146/2025-MINERADORA KATARINA LTDA 870.259/2025-MINERADORA KATARINA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°45550/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.668/2018-PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8130/2025-844.168/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8131/2025-844.169/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8132/2025-844.170/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8133/2025-844.171/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8134/2025-844.172/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8135/2025-844.173/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8136/2025-844.174/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8137/2025-844.175/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 8138/2025-844.176/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8139/2025-844.177/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 8141/2025-844.182/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 8142/2025-844.185/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 8143/2025-844.186/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 8144/2025-844.188/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 8140/2025-844.178/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8129/2025-844.187/2025-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 162/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.179/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-OF. N°49971/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50088/2025/SERFIS-PB/RN/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- N° do Termo de desinterdição:59/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 05/12/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8152/2025-840.313/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO- 8153/2025-840.318/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°49950/2025/GER- PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°50252/2025/GER-PE/ANM 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°50259/2025/GER- PE/ANM 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°50262/2025/GER-PE/ANM 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50265/2025/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°48929/2025/GER-PE/ANM 840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA-OF. N°49193/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.230/2025 Titular: PBA MINERACAO LTDA Ofício nº: 48813/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.072/2025 Titular: MINERADORA BRASIL LTDA Ofício nº: 48931/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.222/2025 Titular: ERICLES RAFAEL SILVA ALBUQUERQUE EPP Ofício nº: 49041/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.344/2021 Titular: ARAUJO & ARAUJO LTDA Ofício nº: 49200/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.047/2024 Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA Ofício nº: 49202/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1004/2025 - Processo nº: 840.128/2017 - Titular: REGINALDO GERMANO DA SILVA - Vencimento: 19/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.131/2023-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 339/2024 - Vencimento em 08/05/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.208/2017-RUBENS DA SILVA TORRES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 237/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°48855/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- ILMENITA, ZIRCÃO E MONAZITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°04/2014, DOU de 06/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°50149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.079/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.028/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.